Sexta, 29 Março 2024

Ministério Público instaura procedimento para acompanhar reforma de escola em Marataízes

A Promotoria de Justiça de Marataízes, no sul do Estado, instaurou procedimento preparatório para acompanhar a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Láurea Freire Brumana. A prefeitura do município transferiu os alunos da unidade para uma escola improvisada na Igreja Presbiteriana de Barra do Itapemirim, no mesmo município, para a reforma da edificação da escola.



No entanto, a reforma ainda não foi iniciada pela prefeitura e os alunos permanecem na estrutura improvisada, que não é adequada para as aulas. Além disso, a diretora da escola informou que as aulas de educação física estão sendo ministradas na Praia da Barra, onde deveria haver, no mínimo, dois estagiários para acompanhar e auxiliar o professor de educação física, mas a prática está sendo inviabilizada pela Secretaria Municipal de Educação. A diretora informou que já foram feitas diversas solicitações sobre o assunto, mas a secretaria não disponibilizou nenhum profissional para que seja ministrada aula em local adequado.



A Promotoria solicitou que a secretaria esclareça, no prazo de dez dias, sobre o andamento do projeto de reforma e reparos na escola, encaminhando, também, caso haja, procedimento licitatório.



A Procuradoria-geral do município também foi notificada para esclarecer os motivos do cancelamento da licitação anterior, que tinha por objeto a reforma da unidade, e se existe procedimento licitatório atual em andamento para a reforma e, se existir, em que fase se encontra e qual a previsão para a entrega da escola.



Ao Centro de Apoio Operacional da Educação (Cape), foi oficiado para que faça uma visita técnica à escola para verificar as condições de insalubridade do local.

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