MPES instaura inquérito para apurar omissão da Prefeitura de Santa Maria em fornecer transporte escolar

O Ministério Público do Estado (MPES) instaurou inquérito civil para apurar a possível omissão da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Estado, em oferecer transporte escolar com cuidadores para os alunos da rede pública do município. De acordo com a Instrução Normativa 18/2010 do Detran, é obrigatória a presença de monitor no transporte de alunos com até 9 anos.



A falta de cuidadores não foi o único problema que os alunos do município enfrentaram neste ano. No início do ano, estudantes denunciaram que o transporte público não atendia aos alunos residentes da zona rural do município.



Alguns estudantes tinham de andar quase 3 km para chegar até o ponto de encontro do transporte escolar, em estradas de chão e de locais de difícil acesso. Esta dificuldade de chegar às unidades de ensino fez com que diversos alunos largassem os estudos.



Os estudantes que tinham de andar para chegar ao ponto de encontro de transporte escolar ficavam expostos à ação do tempo – sol, chuva, vento e frio – e corriam riscos, já que as estradas são esburacadas e os cachorros das propriedades pelas quais passavam chegavam a atacar as crianças.