O Ministério Público Estadual (MPES) está movendo uma ação de improbidade contra o vereador de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Flamínio Grillo (PSDC), pelo uso irregular de verbas públicas durante a sua passagem pela presidência da Câmara, entre os anos de 2001 e 2002. Para o órgão ministerial, os gastos podem ser considerados como uma “verdadeira farra com o dinheiro público”, que teria custeado a aquisição de refeições, cervejas, carnes para churrasco e até cachaça.
De acordo com informações do MPES, a promotoria do município só teria tomado conhecimento dos fatos em maio do ano passado, quando foram iniciadas as investigações. Durante as apurações, o órgão ministerial levantou a compra de elevada quantidade de gêneros alimentícios, que não teriam relação com o que era gasto pelos vereadores. Para a promotoria, os alimentos não chegaram a ser destinados para uso do Legislativo municipal.
Na ação civil pública, a promotoria narra que o vereador Flamínio Grillo teria ordenado ainda o pagamento de cervejas, cachaça e até carnes bovinas. Além das quantidades elevadas de alimentos, como pães, biscoitos, leite e sucos – até mesmo no período de recesso –, o MPES acusa o ex-presidente da Casa de ter autorizado o pagamento de R$ 13 mil com despesas em uma churrascaria do município sem qualquer justificativa. “Ora, se a Câmara não servia almoço a seus parlamentares tampouco aos servidores, como justificar tantas refeições?”, indaga.
“Não há como explicar uma instituição pública adquirir, com recursos públicos, produtos e gêneros alimentícios que não guardem vinculação ou necessidade com sua atividade, nem mesmo extraordinária. O que mais nos causa espanto é o fato de que as serventes da Casa disseram nunca terem visto ou recebido carnes para churrasco ou qualquer bebida alcoólica nas dependências do Poder Legislativo”, diz a ação.
Entre os pedidos de ação, a promotoria pede a concessão de medida liminar para a indisponibilidade dos bens do vereador, em até R$ 100 mil, e a retenção de 30% dos atuais vencimentos para garantir o eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. “É preciso que os agentes públicos entendam que dinheiro público não é dinheiro de ninguém, mas sim dinheiro de todos”, vaticina o Ministério Público.
