Evento destaca desafios de trabalhadores em meio a crescimento do investimento público
Nos últimos anos, houve um crescimento substancial do investimento público em cultura no Espírito Santo e no Brasil como um todo. Muito disso se deve à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasse total de R$ 15 bilhões em cinco anos (2023-2027) a estados e municípios. Trata-se de uma política que surgiu a partir de uma lei emergencial articulada por organizações da sociedade civil com setores progressistas do Congresso Nacional, em meio à pandemia de Covid-19 e em plena vigência da Presidência de extrema direita de Jair Bolsonaro (PL). Coube ao Governo Lula 3 a implementação efetiva, que segue em curso, apesar de o arcabouço fiscal limitar os gastos públicos.
Isso não quer dizer, porém, que as condições de trabalho na área cultural melhoraram significativamente. Na verdade, para quem atua no setor, a impressão é de que acontece o exato oposto. Muitos desses trabalhadores passam os dias a se perguntar se estão mesmo fazendo cultura ou apenas correndo atrás do dinheiro do próximo edital para pagar os boletos atrasados.
Nesse sentido, é de se exaltar a iniciativa de realização do Seminário Trabalho na Cultura 2026, que vai acontecer nas próximas quinta-feira (7), sexta (8) e sábado (9) no Museu Capixaba do Negro, no Centro de Vitória. A iniciativa é da Associação Cultura Capixaba (CUCA) e do movimento Grito da Cultura, e está na segunda edição – a primeira foi ano passado. O evento vai contar com a presença de especialistas em mesas de debate, mas também haverá espaço para apresentações de relatos de experiência de agentes culturais que estão em campo no Estado.
Em uma das mesas, o pesquisador Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vai abordar a proposta de elaboração do Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos. Esse estatuto disporia, entre outros pontos, sobre a criação de instrumentos contratuais específicos, como o contrato intermitente qualificado; a definição de parâmetros mais claros de remuneração e jornada; e a incorporação de mecanismos de proteção social voltados à renda irregular, como o seguro cultural complementar. Há também medidas previstas para desafios contemporâneos, como questões relacionadas aos usos da inteligência artificial. Na página da CUCA nas redes sociais tem a programação completa.
Esse tema me toca pessoalmente porque, além de jornalista, tenho atuação de mais de uma década em cineclubes. É uma luta muito grande para manter uma organização em funcionamento durante um ano inteiro, muitas vezes dependendo apenas de verbas minguadas de editais com tempo de duração determinado. Existe um problema ainda maior, que é falta de reconhecimento, dentro do próprio campo audiovisual, do cineclubismo como um trabalho – o que fazemos é apenas “clube do livro com filmes”, dizem por aí.
A cultura costuma ser vista com desdém pelos operadores do sistema, algo menor diante de questões “mais relevantes”, como desenvolvimento econômico e social. Esse tipo de pensamento, como muitos já demonstraram, partem de um diagnóstico superficial, que não enxerga a cultura como a própria alma de um povo ou de um grupo. As tradições culturais formam a trincheira de resistência das populações originárias contra o avanço colonial. Além do mais, um show da Taylor Swift ou um filme blockbuster de Hollywood não se resumem a mero entretenimento: fazem parte do soft power dos Estados Unidos, por meio do qual o império molda comportamentos e valores mundo afora – sem querer me alongar, aqui, em discussões sobre qualidade artística, etc.
Tratando a questão de forma mais pragmática, a cultura também representa muito dinheiro. O setor cultural emprega, de acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 6 milhões de pessoas no país e contribui com aproximadamente R$ 388 bilhões para a economia. O montante equivale a cerca de 3% do PIB nacional.
Apesar disso, a maior parte dos trabalhadores do setor ainda convive com condições precárias. Não é incomum que surjam denúncias de trabalho análogo à escravidão em grandes festivais de música. Com os editais, os trabalhados são colocados todos como “empreendedores culturais”, sempre em busca de novos projetos, quando, na verdade, formam uma espécie de precariado cultural (proletariado + precário), inseguros sobre emprego, renda, o dia de amanhã.
Durante a pandemia, com a impossibilidade de eventos presenciais, ficou claro, de forma dramática, que os trabalhadores do setor precisam de mais proteção. Músicos tiveram que vender instrumentos para continuar sobrevivendo. Muita gente deixou a área em busca de outras colocações profissionais.
Nesse sentido, ainda que o investimento público tenha aumentado nos últimos anos, ainda carecemos de um projeto nacional mais significativo, que enxergue, de fato, as potencialidades da cultura e o seu papel na vida cotidiana da população brasileira.
Lucas Schuina é repórter de Século Diário, com graduação em Comunicação Social – Jornalismo e mestrado em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). É autor do livro “A luta pelo cinema: Memórias do cineclubismo no Espírito Santo” (2025) e coautor da obra “Brice Bragato, uma mulher de luta: Da limpeza do curral à tribuna da Assembleia” (2023). Em 2026, lançou na internet, junto ao Cineclube Jece Valadão e ao espaço Sessão 1013, o documentário de curta-metragem “Ciclo Sentidos da Loucura”, com depoimentos de usuários do Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) de Cachoeiro de Itapemirim.
