O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar, na sessão desta terça-feira (4), alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Será a última sessão da ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça nesta semana. Não há informação sobre a relação de juízes e desembargadores que serão citados pela ministra.
De acordo com informações do CNJ, as investigações sobre a evolução patrimonial de magistrados tiveram início no final do ano passado por iniciativa da corregedora de Justiça. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.
Essa deverá ser a última iniciativa de Eliana Calmon à frente do cargo. Na próxima quinta-feira (6), ela será substituída pelo ministro Francisco Falcão, que deverá dar continuidade às iniciativas da antecessora – sobretudo, no controle das atividades dentro da magistratura.
Também fazem parte da pauta do CNJ outros dois processos relacionados ao Judiciário capixaba. Um dos itens é o pedido de revisão disciplinar feito pelo juiz Arthur José Neiva de Almeida contra uma condenação em procedimento administrativo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O caso está sob vista regimental com o conselheiro José Lucio Munhoz.
O outro processo é um recurso administrativo de Pietrângelo Rezende de Biase contra a decisão em um pedido de providências para apurar as condutas do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa e a juíza Ligia Sarto Muller.
