Passados mais de dois anos da deflagração da “Operação Ramá”, o Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, no início desta semana, uma ação de improbidade contra nove pessoas, entre elas o prefeito de Ecoporanga (noroeste do Estado), Elias Dalcol (PSD), por fraudes em licitações. Também constam na ação o presidente da Câmara de Guarapari, José Raimundo Dantas (PRP), servidores públicos e representantes da empresa KMD Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
Segundo informações do MPES, a denúncia faz parte dos desdobramentos da operação policial, deflagrada em maio de 2010. As investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontaram a existência de uma organização criminosa com o objetivo de manipular o resultado de procedimentos licitatórios em prefeituras do Interior do Estado.
Na denúncia, o Ministério Público aponta a utilização de pessoas ligadas ao esquema nas comissões de licitações dos municípios, em especial na prefeitura de Ecoporanga. Além de cooptar agentes públicos municipais em favor da KMD, o bando causou um prejuízo aos cofres públicos que pode chegar a R$ 7,84 milhões.
Entre os pedidos da ação está o requerimento preliminar de afastamento do prefeito e do presidente da Câmara de Guarapari, além da indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. O MPES também pede a declaração da inconstitucionalidade da Emenda à Constituição Estadual nº 85/2012, que ampliou a competência originária do Tribunal de Justiça e os limites materiais de foro especial por prerrogativa de função de agentes públicos estaduais e municipais.
A “Operação Ramá”cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Ecoporanga e Bom Jesus do Norte. Na ocasião, oito pessoas foram presas. Segundo o MPES, as fraudes teriam sido capitaneadas por Dantas, que também chegou a ser preso.
