O procurador-geral da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Francisco Vieira Lima Neto, rebateu as acusações do Ministério Público Federal (MPF-ES) publicadas nessa terça-feira (3) no site da instituição.
Na denúncia, o MPF acusa Lima Neto de enriquecimento ilícito; descumprimento dos requisitos para recebimento de bolsa-estudo da Capes; praticar advocacia privada em descumprimento da lei e atuar como procurador federal em um pedido de entidade particular.
O procurador-geral negou uma a uma as acusações e explicou que uma disputa entre a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Ufes teria motivado as denúncias infundadas contra ele.
Lima Neto afirma que as denúncias começaram quando a FDV passou a ter seu monopólio ameaçado pelo mestrado da Ufes.“Meu ex-amigo Antônio Abikair, dono da FDV, empresário sério e honesto, mas impulsivo e emotivo, apresentou em 2010, por escrito ao MPF, algumas denúncias sem fundamento contra a minha pessoa, bem como ajuizou queixa-crime contra mim na Justiça Estadual. Este último processo acabou em acordo nosso, mas as denúncias perante o MPF se transformaram, três anos depois, nessa ação noticiada pelo próprio site do MPF, de maneira bem espalhafatosa”, observou.
Lima Neto acredita que os promotores do MPF, que teriam sido seus alunos, foram induzidos a erros. “O ser humano é falho, é induzido a erros e acaba prejudicando inocentes sem querer. É o meu caso”. E acrescenta: “Assim, a primeira coisa que temos que notar é que a ação do MPF é igualzinha à denúncia formulada pelo dono da FDV”, compara.
Em seguida, ele esclarece cada uma das acusações. Primeiramente, ele destaca que o próprio MPF reconhece que nenhum dos atos praticados tenha gerado dano ao erário.
O procurador nega que tenha emitido parecer jurídico em 2008, na qualidade de procurador da Ufes, opinando no sentido de que a Fundação Ceciliano Abel de Almeida teria direito de parcelar débito que possuía junto a universidade. “Isso nunca aconteceu. Trata-se de um erro do MPF porque nesse parecer não afirmei que a Fundação teria esse direito. (…) Ou seja, não houve ato. Consequentemente, se não houve ato, como poderia haver ato de improbidade?”
O procurador admite que advogou para sua mãe, mas justifica que isso se deu de forma isolada. Explicou que é filho único e que sua mãe é idosa e viúva, e que intercedeu para ela reaver um imóvel. “Além disso, advoguei em causa própria no inventário do meu pai (2003) e em outra causa defendendo a minha mãe em relação a uma disputa sobre esse mesmo imóvel”.
Lima Neto classifica uma “crueldade” o MPF atacá-lo em razão desse caso. “Pôxa, defendendo minha mãe idosa e viúva, sem outros filhos! Pergunto: que dano isso causou? Nenhuma pessoa classificaria esse ato como de improbidade. Do jeito que está no site [do MPF], parece que eu tinha um escritório de advocacia. Um absurdo”.
Ele também nega que tenha enriquecido ilicitamente com bolsa da Capes em 2000 a 2002. “Não houve enriquecimento ilícito nenhum, pois o que importava era terminar o curso e isso eu fiz”. Lima Neto acrescenta que nunca foi questionado pela Capes por receber simultaneamente por trabalhos de consultoria e da bolsa. “Além disso, existe uma dúvida jurídica: o bolsista deveria ter dedicação integral ou exclusiva?”
Por fim, Lima Neto também nega que tenha prestado consultoria à Fundação Abel Ceciliano em 2001. “Nunca houve consultoria, mas apenas realizei estudos e apresentei ao advogado da Fundação uma ideia. Ele pegou essa ideia, transformou em ação judicial e, seis anos depois, a fundação ganhou a causa e repassou para a Ufes a quantia de R$ 2 milhões. Alguém já ouviu falar de ato de improbidade que acarreta benefício/lucro para o órgão público? Que loucura !”.
Ele ainda reconhece que a Fundação o remunerou pela ideia, e acrescenta que o pagamento foi tributado e declarado por ele. “Se eu achasse que estava atuando incorretamente, teria feito tudo às claras, passando recibo? Não existe improbidade nenhuma. Ao contrário, a Ufes se beneficiou”, finalizou.
