'Ministros seguirão voto favorável ao piso', acredita Sindienfermeiros

Com o pedido de vista feito por Gilmar Mendes, o julgamento foi interrompido e o ministro tem até 90 dias para apresentar o voto-vista e depois o liberar para julgamento dos demais colegas. Até o momento, somente Barroso e Edson Fachin haviam votado, ambos pela aplicação do piso tanto para o setor público quanto privado. Contudo, destaca Valeska, este último aprovou a relatoria de Barroso com ressalvas, uma vez que o relator apontou que a prefeitura que não tiver recurso suficiente para pagar o piso não precisa fazê-lo. Fachin foi contra.

Valeska afirma que a categoria queria que o julgamento chegasse ao fim logo, para saber o posicionamento dos demais ministros sobre pontos defendidos pelo relator que se chocam com os interesses da categoria. Ela destaca que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/2023), aprovado e sancionado, que garante abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para efetivar o novo piso, é apenas uma ajuda de custo temporária, não sendo obrigação do Governo Federal custear completamente. Caso alguma gestão municipal se recuse a pagar, ressalta, o sindicato moverá ações judiciais.

Independente do trâmite no Supremo, o pagamento do piso salarial deve ser cumprido, efetivando o pagamento dos novos salários para enfermeiros das esferas públicas federal, estadual e municipal a partir de junho. Na rede privada, prevalece o acordo coletivo ou convenção coletiva e o pagamento está previsto para 1º de julho. Neste caso, o Sindienfermeiros destaca que "não vai ceder a nenhuma pressão para redução de valor do piso, mudanças na jornada ou escala". 

Com o novo piso, enfermeiros receberão R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.