Domingo, 14 Julho 2024

Audiência pública debaterá pó preto e qualidade do ar em Vitória

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Uma audiência pública com o tema "Pó Preto: qualidade do ar e saúde da população" será realizada no próximo dia 26, a partir das 19h, na Praça Mário Elias da Silva (Praça da Igreja), no bairro Jardim Camburi, em Vitória. A iniciativa faz parte do projeto Câmara Itinerante, da Câmara Municipal, tendo como idealizador do evento o vereador André Moreira (Psol).

O objetivo é discutir os desafios para a garantia da qualidade do ar em Vitória, afetada há décadas pela poluição da Vale e da ArcelorMittal, empresas mineradoras que funcionam na Ponta de Tubarão. No fim do ano passado, foi sancionada a Lei nº 10.011/2023, que estabelece políticas, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico na Capital do Estado, mas suspensa em caráter liminar poucos dias depois.

"Vamos fazer a audiência em Jardim Camburi, o bairro mais próximo das poluidoras, mas o pó preto afeta todo o município de Vitória. É importante que a cidade saiba que existe uma lei de qualidade do ar, que está parada aguardando um julgamento definitivo, e uma CPI sobre o tema que precisa continuar", afirma André Moreira.

A audiência também tem o intuito de pressionar pela continuidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do aumento da poluição atmosférica. No fim de 2023, algumas estações de monitoramento registraram elevação de mais de 1.000% no pó preto em Vitória.

Iniciada em março, a CPI ainda não foi concluída, mas está sem previsão de realização de novas reuniões. André Moreira tem reivindicado a continuidade dos trabalhos ao presidente da comissão, o vereador governista Leonardo Monjardim (Novo), e a expectativa é de que sejam realizadas inspeções nas poluidoras na semana que vem.

Paralelamente, o presidente da Associação de Moradores da Praia do Canto, Damian Sadovsky, mobiliza um abaixo-assinado pedindo a continuidade da CPI da Qualidade do Ar. Ele afirma já ter coletado assinaturas de representantes das associações de moradores de outros quatro bairros (Ilha do Boi, Praia do Suá, Enseada do Suá e Santa Lúcia), e a meta é ampliar esse número nos próximos dias.

Ataques à qualidade do ar

No último mês de fevereiro, a Mesa Diretora da Câmara de Vitória ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra a liminar que suspendeu a lei. Paralelamente, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), sigla de André Moreira, autor da iniciativa original que resultou no projeto de lei, também pediu a reconsideração da medida ao plenário do TJES.

Em 21 de dezembro, o desembargador Fernando Zardini Antonio acatou, liminarmente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Segundo o desembargador, o município não teria competência para legislar em matéria ambiental, e a nova lei traria prejuízos econômicos às empresas.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Qualidade do Ar também tem enfrentado obstáculos desde o início. Após discussão e reviravoltas, a composição da CPI acabou ficando com maioria governista: da base aliada do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), fazem parte os vereadores Leonardo Monjardim (Novo), presidente da CPI; Duda Brasil (União), atual líder do Governo e relator da comissão; e Davi Esmael (Republicanos). Da oposição, apenas André Moreira (Psol), vice-presidente; e Vinícius Simões (PSB).

Desde o início, os governistas acusam os parlamentares de oposição de utilizarem a comissão como palanque eleitoral. Monjardim também chegou a expulsar dois ambientalistas do plenário na primeira reunião, por supostamente terem desrespeitado Davi Esmael durante o seu pronunciamento.

Felipe Rigoni (União) era esperado na reunião da CPI realizada no dia 30 de abril, mas recusou a convocação. O secretário estadual de Meio Ambiente alegou que não está sujeito aos poderes de fiscalização ou de investigação do legislativo municipal, tendo em vista que ocupa cargo na gestão estadual. A questão foi encaminhada ao setor jurídico da Câmara de Vereadores.

A reunião do dia 15 de abril teve a presença de Alaimar Fiúza, então diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES), mas que deixou o cargo. Na ocasião, Alaimar, que trabalhou por 30 anos na Vale, defendeu que a piora nos índices de qualidade do ar se deve a uma "condição atípica" do último verão, mas dentro de "variações normais" do clima, relatando ainda que há estudos que apoiam esta tendência.

Em reunião anterior, também foram ouvidos servidores de carreira do Iema. Uma das informações por eles apresentadas é de que a Vale e a ArcelorMittal, empresas poluidoras que atuam na Ponta de Tubarão, em Vitória, cumpriram, até o momento, menos de 70% dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados em 2018.

Também prestou depoimento na CPI o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger, que cobrou o Iema por inconsistências nos dados de medição da qualidade do ar. O presidente da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, foi outro depoente da comissão, na qual defendeu a revisão dos TCAs firmados com a Vale e a ArcelorMittal.

"Precisamos ativar a comunidade para defender a CPI e a Lei de Qualidade do Ar", defende André Moreira.

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Segunda, 15 Julho 2024

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