Sexta, 26 Abril 2024

Candidatos ao governo mantêm poluição do ar à margem da pauta ambiental

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Leonardo Sá

O pó preto e outros poluentes atmosféricos, emitidos majoritariamente pelas gigantes Vale e ArcelorMittal, que deterioram a qualidade do ar e a saúde da população da Grande Vitória, tendem a continuar invisíveis para o próximo governador eleito no Espírito Santo. Dos três últimos candidatos a divulgarem suas propostas no site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Carlos Manato (PL), Audifax Barcelos (Rede) e Guerino Zanon (PSD) -, dois mencionam o problema, mas também de forma superficial. 

Audifax propõe, sucintamente, providenciar a "melhoria da qualidade do ar e parcerias visando a otimização da fiscalização de emissão de poluentes". Guerino diz que irá "conter, reduzir e reverter a degradação e poluição ambiental do ar, dos rios, lagoas e do litoral". Já no plano de Manato, sequer consta a palavra "poluição". 

O ex-deputado federal, segundo lugar nas pesquisas, mas distante ainda do governador Renato Casagrande (PSB), define seu programa ambiental com base em "cinco pilares: desburocratizar, descentralizar, pertencer, fomentar e reservar". A maior parte dos tópicos se refere a modificar aspectos legais, administrativos, burocráticos e técnicos do sistema ambiental, de forma a acelerar os processos de licenciamento. 

Para além do tema "desburocratizar", cita a promoção de "mecanismos de desoneração e compensação para pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam boas práticas ambientais, tanto no meio rural como urbano", o incentivo ao "cultivo de palmeiras (juçara e pupunha) de grande potencial para a sociobiodiversidade do Espírito Santo" e ao "uso de áreas abandonadas e marginalizadas para atividades de recreação, lazer e cultura e hortas comunitárias geridas pelas associações locais", e "inserir o tema educação ambiental na matriz curricular da Secretaria de Estado da Educação - Sedu, no ensino fundamental".

Por outro lado, também pontua "inserir o conceito de economia circular com indicação de florestas plantadas para fins comerciais e manejo sustentável", proposta que disfarça a intenção de manter o campo aberto para a contínua expansão dos monocultivos de eucalipto da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), ao abrir o tópico com o desejado "conceito de economia circular". 

Povos tradicionais 

O alinhamento com o agronegócio é explícito principalmente nas páginas dedicadas à Agricultura, onde o título é "O Agro Sustentável". Em meio às pautas costumeiras do setor de latifúndio voltado à exportação de commodities, surpreendentemente, há espaço para tópicos como "Fortalecer a Agricultura Familiar, com incentivos à inclusão da mulher, das comunidades tradicionais e de quilombolas", e "Incentivar a adoção de sistemas de produção orgânicos e agroecológicos". 

O tema "comunidades tradicionais" também aparece no programa de Audifax, ao mencionar a "Defesa e proteção dos povos indígenas e ribeirinhos do Espírito Santo". O ex-prefeito da Serra também surpreende positivamente ao propor a "reestruturação e fortalecimento do Iema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Seama (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos)", citar a necessidade de concurso público para os dois órgãos, bem como "combater o sucateamento pelo atual governo do Estado no Incaper - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, para que o instituto possa dar o devido apoio técnico aos agricultores capixabas".

O "zoneamento agroecológico e agrário" também é uma singularidade do candidato da Rede, bem como a única citação, entre os sete concorrentes ao Palácio Anchieta, à intenção de "desenvolver Programa de Educação Ambiental com Ênfase em Resíduos Sólidos e Hídricos".

No mais, compartilha com boa parte dos demais pautas como ampliação do saneamento básico, recuperação de recursos hídricos e aumento da cobertura florestal, com "ampliação do Programa Reflorestar", e "reformar e agilizar o licenciamento ambiental estadual".

Mais monocultivo

O ex-prefeito de Linhares traz sete tópicos em seu capítulo de Meio Ambiente, sendo o primeiro, "tornar o Espírito Santo líder em desenvolvimento sustentável no Brasil". Os demais não trazem surpresas, abordando necessidade de adotar medidas de adaptação às mudanças climáticas, universalização da coleta e tratamento de esgoto, ampliar a reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos. 

O deserto verde também marca posição, como o sexto tópico: "Aumentar a cobertura florestal do Estado, combinando manutenção de florestas naturais e expansão das florestas plantadas".

E, por último, um último tópico aparentemente semelhante à desburocratização de Manato e que também surge com outros termos na maioria dos candidatos, que é "melhorar a qualidade, a resolutividade e a eficiência da regulação ambiental estadual".

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