Sexta, 17 Mai 2024

Famílias ligadas ao MST permanecem com ocupação em fazenda de Linhares

As mais de 110 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupam desde o começo do mês a fazenda Volta Grande, em Linhares (norte do Estado), continuam no local, embora o mandado de reintegração de posse tenha vencido na última sexta-feira (20). Por enquanto, a decisão não foi executada, mas a coordenação estadual do MST descarta a possibilidade de enfrentamento à determinação da Justiça.
 
Nessa terça-feira (24), foi realizada uma reunião entre as famílias, a coordenação estadual do MST, o governo do Estado e a instância estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na ocasião, o subsecretário estadual de Direitos Humanos, José Gerônimo Brumatti, informou aos militantes que solicitou à Justiça Estadual que o mandado de reintegração de posse só seja executado em um prazo de 30 dias após seu vencimento. Entretanto, como relataram os militantes, o subsecretário disse que o pedido ainda não foi julgado. O MST também recorreu à Justiça a respeito do mandado na última quarta-feira (18) e, igualmente, não obteve retorno.
 
Como informou Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do MST, a ocupação da fazenda Volta Grande é um meio de chamar a atenção do Incra para o pedido de vistoria de duas outras áreas, uma vez que uma medida provisória do governo federal impede que terras ocupadas sejam vistoriadas em menos de dois anos após a desocupação. De acordo com a liderança, o Incra garantiu na reunião que enviará o pedido de vistoria à instância nacional do instituto, para que seja obtida a aprovação necessária para o início do trabalho.
 
As outras duas áreas pleiteadas pelo movimento para destinação à reforma agrária se localizam nas proximidades desta fazenda, mas o MST não pode divulgar seus nomes, para evitar que os proprietários simulem que as terras são produtivas e, desta forma, alterem o resultado das vistorias. De acordo com os militantes, o território da fazenda Volta Grande é improdutivo e possui cerca de 190 hectares.
 
As famílias ocupantes da fazenda Volta Grande formavam o Acampamento Índio Galdino, que estava situado em uma Área de Proteção Permanente (APP) próxima à fazenda. O fato de estar situado em região de APP não permitia que as famílias desenvolvessem qualquer atividade agrícola na região e, por isso, os militantes decidiram ocupar a fazenda improdutiva.
 
Desde o início da ocupação, circulam informações na região de que a fazenda pertence ao ex-senador Gerson Camata (PMDB), mas o Incra não as confirma. Camata também não se manifestou sobre o assunto.

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