Convênio prevê obras em via de acesso à Unidade de Tratamento de Gás
Após meses de pressão dos trabalhadores e do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), a Petrobras e a Prefeitura de Linhares, no norte do Estado, firmaram um convênio para recuperar a estrada de acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Rodovia Arthur Pinto Santana. O acordo estabelece que a Petrobras será responsável pela contratação da empresa executora, pela gestão do contrato, pela revisão do projeto executivo e pela execução das obras de restauração da via.
A empresa também deve realizar intervenções preventivas e emergenciais na estrada quando necessário durante a vigência do convênio, que é de três anos. Já o município fica responsável por conceder anuências, apoiar liberações, atuar na obtenção de licenças e nas tratativas com proprietários e demais envolvidos, além de apoiar a implantação da sinalização e receber formalmente a estrada ao final das obras.
O documento foi assinado na segunda-feira (7) após uma série de mobilizações dos trabalhadores da UTGC, que há anos denunciam as condições da estrada. Em abril deste ano, o Sindipetro-ES realizou um ato com paralisação parcial das atividades e interdição da via para cobrar providências do poder público. A mobilização ocorreu na altura do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em um dos últimos bairros antes da área industrial, e criticava a existência de trechos sem pavimentação, buracos e problemas que obrigavam veículos a fazer desvios perigosos. Segundo os trabalhadores que participaram do protesto, os problemas provocaram danos em pneus e suspensões de veículos, além de acidentes e problemas de saúde entre trabalhadores que utilizavam a estrada diariamente.
Segundo o diretor do sindicato, Valnísio Hoffmann, a origem do problema está relacionada à municipalização da estrada, que anteriormente era estadual. Após a transferência da responsabilidade para o município, foi firmado um acordo para que a Petrobras assumisse a manutenção, mas a Prefeitura deveria entregar a via em boas condições. “Esse foi o grande imbróglio”, define.
De acordo com ele, a situação se agravou quando surgiu a necessidade de intervenção em um trecho que sofria com alagamentos. O projeto provocou um conflito entre proprietários rurais da região, envolvendo a definição de como seriam implantadas estruturas para drenagem da água. O conflito chegou a um episódio extremo, com o assassinato de um fazendeiro por outro proprietário, segundo o dirigente sindical. Hoffmann afirma que a disputa contribuiu para prolongar a dificuldade de resolver definitivamente um dos pontos problemáticos da estrada.
O dirigente considera a assinatura do convênio uma vitória da categoria. “É uma vitória, assim, gigante para os trabalhadores”, afirma, ao lembrar que trabalhadores chegaram a ser afastados por problemas de coluna relacionados às condições de deslocamento. Ele também cita prejuízos provocados pela estrada aos veículos utilizados pelas empresas que prestam serviços à Petrobras, além de acidentes registrados no trecho. “Então, na nossa opinião, é uma baita vitória dos trabalhadores e que o sindicato apenas fez o papel dele de pressionar, de defender, realmente, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores”, diz.
Pressão
Segundo Hoffmann, o sindicato procurou a Prefeitura de Linhares e parlamentares para cobrar uma solução. Entre eles esteve o deputado federal e atual candidato ao governo do Estado, Helder Salomão (PT-ES), que levou o problema ao plenário da Câmara dos Deputados. Para o dirigente, a pressão política ajudou a destravar a negociação. “Finalmente, agora, esse convênio foi assinado”, afirma.
O acordo estabelece que a Petrobras ficará responsável não apenas pela contratação da empresa que executará as obras, mas também pela elaboração dos insumos técnicos necessários, como quantitativos e especificações, pela mobilização e gestão do contrato, pela revisão do projeto executivo e pela execução da restauração. A empresa também deverá realizar intervenções preventivas e emergenciais durante os três anos de vigência do convênio, quando necessário.
A Prefeitura de Linhares, por sua vez, continua tendo responsabilidade legal pela manutenção, conservação e segurança da via após as obras, conforme estabelecido no acordo divulgado pelo Sindipetro-ES.
Ainda não foram divulgados o valor do convênio, o cronograma detalhado das intervenções ou a data para o início da contratação e das obras definitivas. Hoffmann afirma que o sindicato ainda busca informações sobre esses pontos. “Eu até perguntei se é uma passada, se é a partir de janeiro, se é a partir de agora, também não tive essa informação”, relatou.
Apesar de a estrada estar atualmente em melhores condições após intervenções recentes, o sindicato afirma que o cenário era bastante diferente há poucos meses. A Petrobras atribui o desgaste progressivo da rodovia ao longo dos anos também a eventos climáticos e ao aumento da necessidade de intervenções na via e busca melhorar a infraestrutura viária, reforçar a segurança das pessoas e garantir maior confiabilidade logística para as operações da UTGC, segundo o Sindipetro.
Cerca de dois meses antes da assinatura do convênio, Hoffmann lembra que havia trechos em condições que dificultavam o deslocamento dos trabalhadores. “Você tinha que ter um cuidado tremendo, tinha que entrar em contramão pra não bater em buraco, não cair em buraco, aí você acabava se expondo”, relata. Na mobilização de abril, o sindicato também cobrava investimentos do município e questionava a aplicação dos royalties recebidos por Linhares pela exploração de petróleo e gás e defendia que parte dos recursos poderia ser destinada à recuperação da via.
Com o novo convênio, a expectativa do Sindipetro-ES é de que a estrada permaneça em condições adequadas para o deslocamento dos trabalhadores e que exista uma definição para a solução definitiva dos pontos ainda problemáticos. “Agora a gente entende que com esse conserto que foi feito e com a Petrobras assumindo, a gente tenha mais condições de cobrar se a estrada voltar a piorar”, afirma Hoffmann. Pelo cronograma previsto no convênio, as ações emergenciais e a contratação necessária para a solução definitiva da rodovia devem ocorrer dentro dos três anos de vigência do acordo.
