Relatório-síntese do GTI Respira Vitória será apresentado no próximo dia 6

O relatório-síntese do Grupo de Estudos Interinstitucionais (GTI) Respira Vitória será apresentado no próximo dia 6 de outubro. Em seguida, uma comissão técnica terá mais 60 dias para a elaboração da minuta do projeto de lei que estabelecerá os novos padrões da qualidade do ar da Capital. Lei semelhante já está em vigor em São Paulo.



A minuta reunirá informações apresentadas nas reuniões do GTI e dados coletados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) nos últimos cinco anos em estações de monitoramento da qualidade do ar na Grande Vitória.

 

O relatório reúne dados sobre a qualidade do ar na cidade de Vitória apresentados por entidades, órgãos do poder público, associações e empresas, entre eles a ArcelorMittal - a Vale se recusou a participar das discussões -, a Federação das Empresas de Transporte do Espírito Santo (Fetransportes) e pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), durante mais de um ano de reuniões mensais.

 

Uma prévia do relatório será apresentada nesta quarta-feira (18) na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) pelo secretário geral do GTI, vereador Serjão Magalhães (PSB). Na última reunião do GTI, no último dia 6 de agosto, foi estabelecido o prazo de 60 dias para a entrega do relatório-síntese. A minuta deverá ser apresentada em mais uma reunião do Comdema antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara de Vereadores, onde será votada.

 

O grupo SOS Espírito Santo Ambiental, representante da sociedade civil e dos ambientalistas no GTI, defende que se não forem definidos padrões satisfatórios, sejam estabelecidos os mesmos padrões definidos pelo estado de São Paulo, em abril deste ano. O governo paulista estabeleceu padrões em consonância com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) após mais de 20 anos sem atualização.

 

Após cinco anos de debates, novos padrões foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado 2,5 e chumbo, além da elaboração de planos de controle de fontes fixas e móveis em áreas críticas. Segundo o governo de São Paulo, os padrões antigos estavam até três vezes menos rígidos do que os estabelecidos pela OMS em 2005.

 

A qualidade aceitável de material particulado (poeira) inalado pelos paulistanos é de 150 microgramas por metro cúbico, o que deverá mudar com o novo decreto, que estabelece uma redução em três etapas, cuja primeira estabelece um limite de 120 microgramas por metro cúbico. As etapas fazem parte de metas progressivas que conduzirão ao padrão ideal de qualidade do ar. A proposta atual foi elaborada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).