Assembleia abre processo para escolha de conselheiro do Tribunal de Contas
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), reúne os deputados estaduais na próxima segunda-feira (4), quando se encerram as inscrições para definir a eleição para a vaga no Tribunal de Contas (TCES) aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Sérgio Borges. Nos bastidores, vários nomes circulam, mas nenhum deles consegue bater, em articulações, o do secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz.
Nesta quarta-feira (28), Marcelo Santos divulgou edital com as diretrizes para a escolha do novo conselheiro. "Sinto-me honrado em conduzir a Assembleia Legislativa neste processo tão importante para o futuro do TCES e para a manutenção do equilíbrio nas contas públicas do nosso Estado. Trata-se de uma das vagas de livre indicação da Ales e todas as etapas para a escolha do novo conselheiro serão realizadas com total transparência, objetivando garantir a lisura e a legitimidade da eleição", disse.
A decisão sobre o edital se deu após intensas conversas com representantes de diversas instituições e poderes do Estado. O presidente da Assembleia ressalta "a necessidade de assegurar que o escolhido mantenha uma atuação exemplar, contribuindo para a coesão interna da Corte de Contas e sendo referência entre os Tribunais de Contas do Brasil".
Nesta quarta-feira (28), Marcelo Santos divulgou edital com as diretrizes para a escolha do novo conselheiro. "Sinto-me honrado em conduzir a Assembleia Legislativa neste processo tão importante para o futuro do TCES e para a manutenção do equilíbrio nas contas públicas do nosso Estado. Trata-se de uma das vagas de livre indicação da Ales e todas as etapas para a escolha do novo conselheiro serão realizadas com total transparência, objetivando garantir a lisura e a legitimidade da eleição", disse.
A decisão sobre o edital se deu após intensas conversas com representantes de diversas instituições e poderes do Estado. O presidente da Assembleia ressalta "a necessidade de assegurar que o escolhido mantenha uma atuação exemplar, contribuindo para a coesão interna da Corte de Contas e sendo referência entre os Tribunais de Contas do Brasil".
A escolha será conduzida por votação secreta, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do candidato será feita por um deputado estadual, bancada partidária ou pela Mesa Diretora, atendendo aos requisitos constitucionais.
"Ter mais de 35 e menos de 75 anos; possuir idoneidade moral e reputação ilibada; ter notórios conhecimentos jurídicos, ou contábeis, ou econômicos e financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função, ou de cargo público, ou de efetiva atividade profissional nas áreas referidas. Este método assegura transparência e conformidade legal na seleção do futuro representante da Corte de Contas capixaba", pontuou.
"Ter mais de 35 e menos de 75 anos; possuir idoneidade moral e reputação ilibada; ter notórios conhecimentos jurídicos, ou contábeis, ou econômicos e financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função, ou de cargo público, ou de efetiva atividade profissional nas áreas referidas. Este método assegura transparência e conformidade legal na seleção do futuro representante da Corte de Contas capixaba", pontuou.
O presidente da Assembleia era o principal cotado para concorrer à vaga, mas descartou a possibilidade ao apontar como prioridade disputar a Câmara Federal em 2026. Nas últimas semanas, o nome de Davi Diniz ganhou força, em mobilização que envolveu campanha de apoios junto aos 30 deputados. O nome de Valésia Pedrozini, braço direito do governador Renato Casagrande (PSB), também apareceu durante o processo. Ela e Davi fazem a sala de entrada dos parlamentares no Palácio Anchieta, exercendo influência no meio político.
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