Assembleia reabre na próxima segunda-feira em horário integral
Como antecipado pelo presidente Erick Musso (Republicanos), a Assembleia Legislativa voltará a funcionar em horário normal a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão consta no Ato 782/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (30), e ocorre após manifestações públicas do deputado em favor da flexibilização das medidas de restrição contra a Covid-19, principalmente relacionadas ao comércio e às escolas.
De acordo com o novo ato, o horário retorna de 7h às 19h, quando todos os setores deverão funcionar presencialmente, ficando dispensados apenas os servidores dos grupos de risco, que deverão realizar suas atividades em home office.
As sessões ordinárias e extraordinárias também voltam a ser realizadas de forma híbrida, de modo presencial e virtual, simultaneamente. O acesso ao Plenário Dirceu Cardoso, durante as sessões, será restrito aos deputados e servidores dos setores essenciais à realização das plenárias. As demais atividades legislativas, como reuniões de comissões, audiências públicas, sessões solenes, palestras e seminários, continuam permitidas apenas de forma virtual.
Para acessar o prédio do legislativo a partir de segunda, será obrigatória a utilização de máscaras e a descontaminação de mãos com álcool 70%. Haverá também medição de temperatura. A entrada de transeuntes será realizada pela portaria do térreo, na Avenida Américo Buaiz. Já a entrada e saída de veículos voltará a sua normalidade, sendo feitas, respectivamente, pela garagem na Rua José Alexandre Buaiz e pela Rua Tenente Mário Francisco Brito.
Será retomado, ainda, o atendimento ao público no Espaço Assembleia Cidadã, como Procon Assembleia, Posto de Identificação Civil, Delegacia de Defesa do Consumidor e demais serviços. Para evitar aglomerações, será feito agendamento prévio, com horários individuais de atendimento e seguindo as orientações de cada setor. Pessoas previamente autorizadas por deputados a entrar na Assembleia Legislativa também serão autorizadas.
Desde o dia 22 de março, a Casa estava funcionando em período parcial, das 12 às 18 horas, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, e sem atendimento ao público externo.
Embora Erick Musso tenha feito movimentos em defesa de funcionamento de alguns setores, independentemente do Mapa de Risco da Covid-19, a justificativa para a reabertura da Assembleia foi a classificação dos municípios da Grande em Vitória em risco alto, atualização que já havia acontecido há uma semana.
De acordo com o novo ato, o horário retorna de 7h às 19h, quando todos os setores deverão funcionar presencialmente, ficando dispensados apenas os servidores dos grupos de risco, que deverão realizar suas atividades em home office.
As sessões ordinárias e extraordinárias também voltam a ser realizadas de forma híbrida, de modo presencial e virtual, simultaneamente. O acesso ao Plenário Dirceu Cardoso, durante as sessões, será restrito aos deputados e servidores dos setores essenciais à realização das plenárias. As demais atividades legislativas, como reuniões de comissões, audiências públicas, sessões solenes, palestras e seminários, continuam permitidas apenas de forma virtual.
Para acessar o prédio do legislativo a partir de segunda, será obrigatória a utilização de máscaras e a descontaminação de mãos com álcool 70%. Haverá também medição de temperatura. A entrada de transeuntes será realizada pela portaria do térreo, na Avenida Américo Buaiz. Já a entrada e saída de veículos voltará a sua normalidade, sendo feitas, respectivamente, pela garagem na Rua José Alexandre Buaiz e pela Rua Tenente Mário Francisco Brito.
Será retomado, ainda, o atendimento ao público no Espaço Assembleia Cidadã, como Procon Assembleia, Posto de Identificação Civil, Delegacia de Defesa do Consumidor e demais serviços. Para evitar aglomerações, será feito agendamento prévio, com horários individuais de atendimento e seguindo as orientações de cada setor. Pessoas previamente autorizadas por deputados a entrar na Assembleia Legislativa também serão autorizadas.
Desde o dia 22 de março, a Casa estava funcionando em período parcial, das 12 às 18 horas, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, e sem atendimento ao público externo.
Embora Erick Musso tenha feito movimentos em defesa de funcionamento de alguns setores, independentemente do Mapa de Risco da Covid-19, a justificativa para a reabertura da Assembleia foi a classificação dos municípios da Grande em Vitória em risco alto, atualização que já havia acontecido há uma semana.
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: