Segunda, 18 Outubro 2021

​Assembleia reabre na segunda e pode analisar auxílio social do gás

plenario_ales_leoquarto_ales Léo Quarto/Ales

Com duas reuniões na Comissão de Segurança, às 11 horas, e em seguida na Comissão de Finanças, às 13h30, a Assembleia Legislativa reinicia os trabalhos na próxima segunda-feira (2), depois de duas semanas de recesso. Às 15 horas, haverá sessão ordinária, e, como todas as atividades plenárias, no regime presencial e online, sendo um dos destaque da primeira semana a audiência pública que debaterá os 15 anos da Lei Maria da Penha, na quinta-feira (5), às 10 horas.

Um dos projetos em tramitação no Legislativo visa a criação do auxílio social do gás, que possibilitará o acesso ao gás de cozinha para uso doméstico à população de baixa renda, cujo preço registra seguidos aumentos no governo Jair Bolsonaro.

A medida foi proposta pelo Projeto de Lei (PL) 334/2021 da Mesa Diretora da Assembleia. O valor do benefício será o do preço médio do botijão de gás de 13 quilos, definido todo mês pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para ter direito ao auxílio, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo por mês. O responsável pela família de baixa renda que não tem rendimento próprio e realize como atividade apenas o trabalho doméstico também terá direito.

Os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência estão incluídos, desde que façam parte do programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), definido pelos artigos 20 e 21 da Lei Federal 8.742/1993.

Comissões

A Comissão de Saúde tem duas reuniões marcadas na terça-feira (3). Às 9 horas, em caráter ordinário, os deputados recebem representantes da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço. O tema é o Julho Verde, mês da campanha nacional de prevenção a esse tipo de câncer. Às 12h15, em reunião extraordinária, no mesmo local, os parlamentares abrem espaço para que a aluna do 3º ano do ensino médio Laura Locatel Gomes Silveira fale sobre a campanha "Higiene Menstrual".

As riquezas dos manguezais serão o tema da Comissão de Meio Ambiente, que será apresentado por Wallace Mendes, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi. Também são esperados o secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabricio Machado, e o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi. O encontro acontece de forma virtual na quarta-feira (4), às 12h10.

Já a na quarta-feira, às 19 horas, a Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Educação se reúne de forma virtual. O colegiado debaterá sobre a importância dos grêmios estudantis, com a presença de representantes de agremiações das redes estadual e federal.

Os serviços ao público na Assembleia não sofrem mudanças no funcionamento, assim como o expediente administrativo da Casa, que permanece das 7 às 19 horas.

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