O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) admitiu na sessão desta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa, que está encontrando dificuldade para conseguir as dez assinaturas necessárias para criar a comissão especial que pretende investigar os servidores comissionados do Ministério Público Estadual (MPES). O deputado afirmou que os colegas estão “fugindo” dele.
A discussão surgiu após a notícia de que o MPES estaria investigando a existência de funcionários fantasmas nos gabinetes dos deputados estaduais. Para Enivaldo, a ação visa a desidratar os parlamentares, amordaçando o Poder Legislativo. “Por que não investigam o Judiciário, o Tribunal de Contas? Por que essa sanha pela Assembleia?”, questionou o deputado.
O deputado decidiu colher assinaturas para criar uma Comissão Especial porque entendeu que o inquérito que apura a existência de funcionários fantasmas em gabinetes da atual legislatura seria uma represália do MPE.
Isso porque no semestre passado, a repercussão na Assembleia sobre um projeto de criação de 216 novos cargos no Ministério Público trouxe muita polêmica e foi abortado antes da votação na Assembleia. Para o deputado, a investigação do Ministério Público seria uma forma de retaliação.
O deputado afirmou ainda que se não conseguir as assinaturas necessárias para a criação da comissão, manterá sua postura na tribuna da Assembleia. O deputado afirmou que o Ministério Público se foca nos deputados e “não faz as denúncias que deveria fazer”, disparou.
Enivaldo se referia a um acordo que o Estado vem fazendo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para negociação de uma dívida de R$ 700 milhões, em que o governo estaria aceitando uma quantia de R$ 300 milhões. Para ele, seria função do Ministério Público acompanhar essa negociação e alfineta: “gosta de jogar pedra no telhado dos outros com o teto todo furado”, disse.
A discussão também trouxe repercussão na discussão sobre a criação de 26 novos cargos na Assembleia para atender às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS), o projeto foi retirado de pauta a pedido do presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), que solicitou à Mesa Diretora, autora do projeto, relatório de impacto financeiro.
Enivaldo dos Anjos, que é primeiro secretário da Mesa, diante da polêmica, sugeriu a retirada definitiva do projeto de tramitação. Mas o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), tentou contornar a situação, afirmando que atenderá o requerimento do presidente da Comissão de Finanças.
