Na Assembleia, a expectativa para o encontro com os prefeitos do Estado nesta terça-feira (11) para debater as alterações no Fundo de Redução das Desigualdades Regionais são positivas. Os deputados não acreditam em um novo “bolo” dos prefeitos. Na convocatória da semana passada, dos 67 prefeitos convidados, apareceram apenas cinco.
O assunto não repercutiu na sessão desta segunda-feira (10), mas nos bastidores o episódio da ausência da maioria dos prefeitos segue dividindo opiniões. Para alguns deputados, a Mesa Diretora estaria tentando capitalizar com o caso, mas boa parte dos deputados defende que a Casa tem obrigação de fazer o debate e que a ausência dos prefeitos foi desrespeitosa com o Parlamento.
A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) também vem garantindo a presença no legislativo e o assunto deve ser dado como um “mal entendido” para que a matéria seja aprovada ainda nesta terça. Na semana passada, tanto o presidente da entidade Guerino Zanon (PMDB) quanto o vice-presidente da entidade Juninho (PPS) não compareceram à Casa e o projeto não entrou na pauta de votação.
O projeto só deve entrar na pauta depois que os gestores municipais firmarem um compromisso na aplicação dos recursos. A Mesa Diretora deve apresenta uma emenda ao projeto, garantindo a prestação de contas no site da Transparência da Assembleia.
Isso porque o projeto prevê a flexibilização da aplicação dos royalties do petróleo, permitindo que até 60% dos recursos possam ser usados em despesas de custeio. O projeto foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia em solenidade que contou com a grande maioria dos prefeitos, e a expectativa nos meios políticos era de que não houvesse problemas na aprovação da matéria na Assembleia.
O debate deve acontecer porque há dúvidas sobre a matéria e que, embora já tenham sido votados pacotes de socorro semelhantes no passado, este ano a situação é diferente, porque o Estado apresenta queda de receita e não aumento, como no passado.
