Diante de uma galeria repleta de estudantes do Ensino Médio, o governo do Estado adotou uma estratégia perigosa na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (2). O líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), tentou desqualificar o deputado Sérgio Majeski (PSDB), alegando que ele estaria contra o Escola Viva, por defender interesses do ensino particular.
O tom ríspido mostra o que o governo perdeu a paciência sobre o assunto, que foi a principal bandeira do governador Paulo Hartung na campanha eleitoral de 2014. A discussão sobre o Escola Viva trouxe à tona reflexões sobre a educação como um todo e fez com que a comunidade escolar cobrasse assento no debate.
Depois do bate-boca da sessão dessa segunda-feira (1), por causa da negativa da Mesa Diretora em estender o prazo para análise da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Sérgio Majeski, presidente da comissão, apresentou seu parecer nesta terça-feira (2).

Mais tarde, na sessão ordinária, o deputado chamou a atenção para a “mão pesada do governo”, afirmando que seu tempo não foi respeitado. Ele lembrou que nenhum dos 10 requerimentos enviados ao governo teve resposta. Majeski alegou ainda que o projeto afronta a Constituição porque não oferece a mesma oportunidade a todos os alunos.
Gildevan Fernandes criticou o deputado. O líder do governo afirmou que o deputado está tentando desqualificar o projeto porque defende o ensino na iniciativa privada. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) saiu em defesa do tucano. Ele afirmou que ninguém pode menosprezar o conhecimento que Majeski tem na área de educação e que o projeto tem de ser discutido, sim.
Para fundamentar seu relatório, Majeski visitou 40 escolas públicas estaduais em 20 municípios nos últimos meses e realizou nove audiências públicas. Em quase todas as escolas visitadas, o deputado entendeu que não há condições de implantação do projeto Escola Viva por falta de infraestrutura. Ele questionou qual será o destino dos alunos que não quiserem aderir ao modelo de turno único porque trabalham, por exemplo. Além das audiências, vários parlamentares proferiram discursos sobre a matéria durante as sessões ordinárias e manifestações de rua foram promovidas pela comunidade escolar.
Houve um empate na votação do relatório na Comissão de Ciências e Tecnologia. O deputado Nunes (PT), vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, foi contrário ao parecer de Majeski, que votou contrário à aprovação do projeto. Nunes foi vaiado por estudantes e professores que acompanhava a sessão. A reunião da comissão durou aproximadamente duas horas e meia. Os membros da comissão que deveriam votar “desapareceram”. Marcus Mansur (PSDB), que é membro efetivo da comissão, havia confirmado a participação, mas não atendeu aos chamados, e não participou e nem deu justificativa para sua ausência. Eliana Dadalto (PTC), que é suplente, também havia confirmado a presença, mas foi convocada à Casa Civil justamente no mesmo horário da reunião. Ela retornou a tempo, mas se encaminhou a reunião da Comissão de Justiça.
Majeski suspendeu a sessão para procurar a deputada, mas Eliana preferiu se abster da votação .Tudo isso aconteceu diante da comunidade escolar, que acompanhava a sessão. Como houve empate, o colegiado deve realizar uma reunião extraordinária para concluir a votação.
Em nota, a deputada Eliana Dadalto afirmou que sua ausência se deu não por ela ter sido convocada na Casa Civil como foi noticiado, e sim porque neste mesmo horário ela participava da reunião da Comissão de Agricultura, da qual é membro titular que se estendeu até as 13 horas. Logo em seguida, ela estava convocada a participar da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, a qual também é membro titular. E, esse é o verdadeiro motivo pelo qual ela não pode comparecer a sessão onde ocorreria a votação sobre o parecer do deputado Majeski.
O projeto recebeu 47 emendas parlamentares modificativas e aditivas ao texto original. A matéria foi analisada pelas comissões de Justiça e Cidadania, na qual foi aprovada com 33 emendas. Além da comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto deve ser analisado ainda pelas comissões de Educação, Assistência Social, Finanças e, como recebeu emendas, voltará para Justiça, antes de ir à votação no Plenário.
PEE
A proposta do Plano Estadual de Educação começa a tramitar na Assembleia Legislativa. O projeto foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (2), durante a fase do Expediente. E, pelo jeito, será outra batalha a ser travada na área de educação, embora haja pouco tempo para discussão, afinal, Estados e municípios têm até 25 de junho deste ano para elaborarem os seus planos ou adequarem os já existentes à Lei Federal 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).
O governo do Estado fez, entre 12 e 18 de maio, consultas públicas sobre a proposta do Plano Estadual de Educação, que reúne metas e políticas a serem implementadas no Espírito Santo. Mas essa consulta foi criticada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) porque nenhuma proposta da categoria foi aproveitada. O sindicato também questiona a falta de diálogo do governo com a comunidade escolar.