Governo anuncia reajuste abaixo da inflação e desagrada servidores

"Ficou muito distante dos 16% que reivindicamos", desabafa um policial, que se mantém no anonimato, ao tomar conhecimento da recomposição salarial de 6% para todos os servidores, mais 4% para o pessoal da área de segurança pública, segundo anunciou o governador Renato Casagrande nesta segunda-feira (31). "Muito pouco, não cobre nem a inflação, que é de mais de 10%", acrescenta o diretor da Pública Central do Servidor, Rodrigo Rodrigues, lamentando que o governo não mantenha diálogo com as categorias.

A proposta de reajuste linear de 6% será encaminhada ainda nesta semana para análise da Assembleia Legislativa, que nesta quarta-feira (2) reinicia os trabalhos no Plenário, depois do recesso parlamentar. O cálculo para definir o percentual se baseia no comportamento da receita do Estado, de "modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas", afirma a gestão estadual.

O reajuste será aplicado a partir de fevereiro deste ano, contemplando mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. O investimento resultará num acréscimo anual de, aproximadamente, R$ 400 milhões em gastos com pessoal, acrescenta o comunicado.

"O governo não conversa, não cumpre o prometido e também a Lei Complementar 46, que trata dos servidores públicos e prevê uma mesa de negociação para debater não só reajustes, mas outros assuntos que poderiam melhorar e dinamizar os serviços oferecidos à sociedade", diz Rodrigo Rodrigues.

O dirigente estranhou o anúncio sobre a reposição não ter vindo por meio de um comunicado formal às entidades representativas dos servidores, que há mais de dois meses encaminharam ofícios e já se movimentam para promover reuniões a fim de analisar medidas que poderão ser adotadas.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) anuncia "que irá, em breve, convocar uma assembleia para decidir os rumos do movimento pela recomposição inflacionária, onde será discutido a possibilidade de greves e paralisações". A entidade destaca que o Espírito Santo alcançou nota A e está bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já a inflação no Espírito Santo, somente em 2021, bateu os 11,5% (IPCA), informa.

"Além de não cumprir com sua palavra, que garantiu durante as eleições que iria recompor – ao menos em parte – as perdas já acumuladas, o governador Casagrande contribuiu para aumentar o achatamento salarial dos servidores públicos. Considerando que os 3,5% anteriores foram engolidos pelo aumento de 3% da previdência, vamos ter em quatro anos apenas 6% de recomposição, o que não cobre sequer o último ano de inflação", ressalta o presidente do sindicato, Iran Milanez.

Os servidores da área de segurança também questionam a forma de como a notícia veio ao público, numa demonstração de "desvalorização aos profissionais da área", que não obtiveram resposta formal aos ofícios reivindicatórios enviados ao governo.

Para integrantes de entidades representativas da área, o governador não explicou os 4% referentes à reposição de julho do ano passado, cujo pagamento estava suspenso por determinação de medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, proibindo reajuste de servidores até dezembro de 2021. "Não houve diálogo, como no governo anterior [Paulo Hartung], e isso vai provocar reações, porque o acordo não foi cumprido", comenta.

A reivindicação dos servidores da segurança é de um reajuste linear sobre a inflação, de 2020 e 2021, resultante de um acordo formalizado em 2020. O pessoal aponta "um reajuste de 4% em março 2020, julho de 2021 e julho de 2022, além de reajuste linear da inflação em dezembro de 2020, 2021 e 2022, e incorporação de uma GSE [Gratificação de Serviço Extra] de 6 horas em março de 2020 para as categorias de soldado a 1º tenente, com redução do percentual de 25,75% para 21,75% de soldado para cabo em julho de 2021 e incorporação de uma GSE em dezembro de 2022".