As emendas parlamentares aos Orçamentos do Estado de 2015 e 2016 já vinham causando muita polêmica nos bastidores da Assembleia. Mas nesta terça-feira (18) a situação rompeu os corredores e chegou à sessão ordinária. O deputado Euclério Sampaio (PDT) revelou uma lista com seis deputados que não tiveram nenhuma emenda implementada pelo governo do Estado. Ele disse que alguns colegas não vão conseguir concretizar “nenhum Real” enquanto outros poderão executar mais de R$ 700 mil.
A situação ficou mais tensa depois de um encontro na presidência da Casa nessa segunda-feira (17) entre alguns parlamentares, o secretário-chefe da Casa Civil, Zé Carlinhos da Fonseca, e o titular do Planejamento, Regis Mattos. Os interlocutores do governo apresentaram aos deputados uma proposta de redução do valor das emendas para R$ 500 mil para cada parlamentar, o que criou insatisfações no Plenário.
Dary Pagung (PRP), presidente da Comissão de Finanças, tentando arrefecer a fervura, ponderou que as conversas com o Palácio Anchieta são no sentido de retomar o valor de R$ 1,2 milhão para 2017. De acordo com Pagung, o que foi combinado com o governo está sendo cumprido e pediu uma reunião do Colégio de Líderes, junto com os secretários, para debater o assunto.
Para tentar acabar com o poder de barganha entre os deputados e o governo em relação às emendas parlamentares, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) protocolou em novembro do ano passado uma PEC que sugeria um alinhamento das emendas semelhante ao usado pelo Congresso Nacional.
A proposta do tucano acrescenta dispositivos aos artigos 150 e 151 da Constituição Estadual, tornando obrigatória a execução orçamentária das emendas individuais. O projeto, obviamente, não agrada o governo do Estado, que não tem interesse em atender integralmente as demandas de todos os deputados.
Diante do discurso cada vez mais agudo do governo que reforça a ameaça da crise econômica e a necessidade de apertar ainda mais as medidas de ajuste fiscal, fica mais fácil selecionar quais emendas o Palácio Anchieta tem interesse ou não em atender.
