A coluna Praça Oito, de A Gazeta, registrou que o secretário Educação Haroldo Rocha conversou nessa quinta-feira (6) durante horas com o deputado Sérgio Majeski (PSDB). Em seguida, deixou no ar a pergunta: “Se que se entenderam?” Resposta: não, porque a reunião não tinha esse propósito.
Primeiramente, é preciso esclarecer que foi Majeski quem pediu o encontro, e não para firmar um armistício com Haroldo, mas para levar ao secretário uma pauta de reivindicações da comunidade escolar. O deputado reafirmou que continua defendendo sua posição crítica ao projeto Escola Viva.
Um dos pontos discutidos na reunião foi o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que sofreu um corte de 70% da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). O PDDE é uma verba de caráter suplementar para aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.
O recurso dava certa autonomia à administração escolar, que podia solucionar alguns problemas do dia a dia com mais rapidez, sem precisar se enroscar na burocracia. Com os cortes, as verbas ficam restritas à compra de material pedagógico.
Outro pleito foi o abono do corte do ponto dos professores no Dia da Luta Contra a Violência nas Escolas, que ocorre todo o dia 8 de maio. Os professores que participaram da manifestação tiveram o ponto cortado. A data foi proposta pelo magistério capixaba em 2014 na audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo Majeski, Haroldo não manifestou se vai rever o corte.
Falando em violência, outro tema que está preocupando a comunidade escolar é o corte na vigilância das escolas. Na onda de cortes do governo do Estado, que também atinge a Sedu, Haroldo já havia determinado o corte da vigilância em escolas com menos de 500 alunos. “Como se a questão da violência estivesse vinculada ao número de alunos”, protestou Majeski.
Com os novos cortes, agora válido para toda a rede estadual, as escolas ficam sem vigilância a partir das 22 horas até as 6 horas, nos feriados e fins de semana. Segundo o deputado do PSDB, sem a vigilância nesses horários as escolas ficam muito mais vulneráveis à ação dos marginais. “Em muitas dessas escolas, boa parte do patrimônio foi adquirido com recursos levantados pela própria comunidade escolar. Esses bens são frutos de muito suor e agora correm risco”.
A realização de concurso para o cargo de auxiliar de secretaria escolar foi outro ponto presente na pauta. O deputado afirmou que dos cerca de 2,8 mil auxiliares, aproximadamente 90% são indicação de políticos. Ele disse que é preciso por fim a essa situação de “balcão de negócios” com cargos escolares e realizar concurso público para a função.
O deputado também pediu uma solução para o problema dos professores contratados em designação temporária, os chamados DTs. “É preciso pensar em outra forma de contrato para os DTs”, disse o tucano. Segundo ele, os temporários não têm nenhuma segurança, são dispensados no fim do ano letivo, e ficam aguardando nova convocação. “A situação, da maneira como é hoje, não é boa para os professores, para a escola e para os alunos”.
Majeski afirmou que o secretário concordou que é preciso rever os contratos com os DTs.
