Professores, servidores e estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) criaram nesta quinta-feira (26) um “comitê em defesa da democracia e por Lula livre” e lançaram um manifesto de apoio ao ex-presidente, que se encontra preso na Polícia Federal em Curitiba.
Os participantes do comitê destacam que se trata de um movimento de pessoas não pertencentes a quaisquer movimentos ou partidos e dos mais diferentes movimentos sociais e correntes políticas. A proposta, segundo eles, é “a luta pela democracia, simbolizada na garantia dos direitos constitucionais que garantem a liberdade de Lula”.
“Nesse momento crucial para a democracia brasileira, não podemos permanecer passivos ou em silêncio, pois essa atitude pode ser confundida com cumplicidade ou indiferença irresponsável. É fundamental lutar contra as práticas políticas, jurídicas, midiáticas e policialescas do golpe iniciado em 2016 nos integrando às ações e iniciativas para assegurar a democracia no Brasil”, afirmam os professores em nota divulgada nesta quinta-feira.
Sob o título “Professores pela Democracia: pelo fim do Lawfare! Lula livre!’, 60 professores da Ufes assinaram o manifesto em que denunciam: “Em vista do processo sistemático de ataque à democracia e a seus institutos, como o Estado de direito, vimos nos posicionar frente aos fatos gravíssimos que temos presenciado, sobretudo a partir do processo de impeachment da primeira mulher presidente da república, Dilma”.
A nota prossegue: “Entendemos que no exercício da docência e com a responsabilidade formativa das novas gerações é nosso dever ético, político, cidadão e pedagógico denunciar a seletividade da Justiça no que diz respeito à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva materializada na prática do Lawfare”.
É inaceitável, afirmam, a “prática do Lawfare que visa empreender perseguição política até a aniquilação de adversários com ares de legalidade dada pela reinterpretação 'criativa' que muda paradigmas legais a gosto, opções, conceitos e pré-conceitos do agente do Estado responsável: policial federal, promotor, juiz, desembargador e ministro do supremo tribunal federal”.
Os professores denunciam que “a prisão de Lula é mais um capítulo do golpe institucional que visa alterar o quadro de avanços democráticos como o direito à educação, à saúde, à proteção social consagrada em programas de distribuição de renda, para implementar um programa político-econômico regressivo quanto aos direitos individuais e sociais que fora recusado nas urnas por quatro vezes consecutivas”.
Os professores lembram que a “continuidade da ação seletiva do judiciário (Lawfare) que, de forma célere e espetaculosa, levou Lula à prisão em 7 de abril representa mais um caso de desrespeito dos direitos de liberdade conquistados com muita luta pelos movimentos sociais ao longo da história recente brasileira e, consagrados na Constituição de 1988 (que se convencionou chamar de cidadã)”.
“No Brasil em que movimentos sociais são criminalizados, designados de terroristas, seus líderes combatidos, perseguidos, presos, quando não assassinados por defender direitos expressos na Constituição, é imperativo que nós professores tomemos posição a favor da cidadania”.
