A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização votará o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 na quinta-feira (20). A data foi definida nesta terça-feira (18), em reunião dos coordenadores das bancadas partidárias com assento no colegiado.
O relatório final está a cargo do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Na semana passada ele apresentou um adendo e uma errata que fazem modificações no texto inicial apresentado por no final de julho.
Pelo acordo, a votação começará às 9h. Às 10h, a reunião será interrompida para que a comissão realize uma audiência pública com o ministro do Esporte, George Hilton. A votação do projeto da LDO será retomada após o encerramento da audiência.
Hilton foi convidado pela comissão para falar sobre a aplicação dos recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06) no período de 2010 a 2014. A audiência foi solicitada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) e está agendada desde a semana passada.
A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o acordo feito pelos líderes garante que todas as fases da votação sejam cumpridas na quinta.
Primeiro o deputado Ricardo Teobaldo terá que ler o parecer. Depois segue-se o período de discussão e o prazo para apresentação de destaques, que deverão ser analisados e receber parecer do relator. Somente após essas etapas é que o relatório final poderá ser votado na comissão.
