O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), está a um passo de perder o controle da Câmara de Vereadores. Ao sinalizar com o veto à Lei 290/17, que libera para uso misto a área do parque Tecnológico, aprovada no dia 27 de abril desse ano, ele fragmentou a base aliada, que se uniu à oposição para derrubar o veto e manter a decisão do plenário da Casa.
A derrubada do veto do prefeito é dada como certa, levando em conta que a aprovação do uso misto da área teve um placar apertado, com nove votos favoráveis, e a decisão já assumida dos vereadores Roberto Martins (PTB) e Mazinho (PSD) de votarem contra o veto.
Com a adesão de mais dois votos, o placar contrário ao veto subiria para 11 se somados aos nove que aprovaram a lei que trata de alterações no Plano Diretor Urbano (PDU). O projeto foi aprovado depois de muitos debates com representantes da população, empresários, vereadores e especialistas, inclusive com audiência pública.
Nessa quarta-feira (9), o prefeito Luciano Rezende reuniu vereadores, secretários e representantes de entidades e da sociedade civil, quando sinalizou que irá vetar alguns itens da lei que altera o PDU, incluindo o que trata do Parque Tecnológico.
“No caso do Parque Tecnológico, ficaria mantida a exclusividade do uso não residencial, a zona ficaria sem índice construtivo, a aprovação de novos projetos também seria impedida. Além disso, a nova lei deverá ser precedida de discussão pública”, disse o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Henrique Valentim.
A derrubada do veto, que deve chegar à Câmara até o próximo dia 25, precisa de pelo menos oito votos. Considerando que a lei que prevê o uso misto da área foi aprovada por nove votos, bastaria uma desistência para ele ser aprovado.
Os vereadores se articulam com a finalidade de derrubar o veto do prefeito e alguns já anunciam que votarão contra, até mesmo quem não foi favorável ao uso misto da área, como Roberto Martins (PTB) e Mazinho (PSD).
Martins sugeriu a realização de um referendo para que a população possa escolher, democraticamente, qual a melhor opção. “O que não é viável é fazer do veto uma espécie de segundo turno, como quer o prefeito”, explica Martins.
Na reunião de quarta-feira, alguns dos questionamentos feitos foram se o coeficiente construtivo diminuiria ou aumentaria o Parque Tecnológico e sobre o impacto que as novas residências trariam para a região de Goiabeiras.
A equipe da PMV respondeu que, na verdade, o coeficiente construtivo diminui a área do Parque e que só aumenta a possibilidade de se construir. Os estudos de impacto ainda estão sendo analisados.
A utilização mista da área contraria os planos de empresários do setor, que ameaçam levar o projeto para outra cidade, e favorece a especulação imobiliária, segundo especialistas. Dentro desse cenário, o veto do prefeito segue uma lógica adotada em outros projetos semelhantes em todo o mundo.
De acordo com o presidente Sindicato das Empresas de Informática do Espírito Santo do (Sindinfo), Luciano Raizer, a categoria já recorreu ao prefeito Luciano Rezende, que se mostrou favorável ao veto e retorno ao projeto original proposto pelo Executivo, de uso exclusivo.
Caso o veto seja derrubado, representará uma derrota para Luciano Rezende, que detém o controle da Câmara desde seu primeiro mandado, em 2012. Neste ano, surgiram articulações visando a eleição da Mesa Diretora, a fim de quebrar a quase unanimidade que ele desfruta no legislativo, com raras exceções de posicionamentos de oposição.
Placar
Do total de vereadores, nove votaram a favor do uso misto do Parque tecnológico. São eles: Cleber Felix (PROG), Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS), Max da Mata (PDT), Nathan Medeiros (PSB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Sandro Parrini (PDT) e Wanderson Marinho (PSC).
Cinco, por sua vez, foram contrários: Leonil (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV), Waguinho Ito (PPS), Mazinho dos Anjos (PSD) e Roberto Martins (PTB). Vinicius Simões (PPS), presidente da Casa, só votaria em caso de empate técnico.
