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Vereador pede suspensão de reunião que aprovou Orçamento de Vitória

O vereador Reinaldo Bolão (PT) aguarda uma resposta da presidência da Câmara de Vitória a um recurso apresentado nessa terça-feira (8) contra diversas manobras verificadas em uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças do Legislativo, que aprovou o projeto de Lei 198/2016 que trata do Orçamento de 2017.

A peça orçamentária foi aprovada pelo plenário da Câmara, com oito votos favoráveis. O valor do Orçamento do próximo ano é de R$ 1.488.022, 391, menor que o deste ano, que foi de R$ 1.572.652.529.

Segundo o recurso apresentado por Bolão, houve uma manobra na Comissão de Finanças para aprovar o projeto, que foi distribuído no colegiado no dia 18 de outubro. No dia 19, o presidente da comissão, vereador Max da Mata (PDT), avocou a matéria, se tornando o relator que deu início aos trabalhos de discussão. O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento terminou no último dia segunda-feira (7) e na terça começou a contar o prazo para que o relatório fosse elaborado.

Max da Mata teria até o dia 28 próximo para relatar a matéria. Mas nessa terça-feira, a comissão aprovou a matéria em reunião extraordinária da comissão, sem a presença do pedetista, que estava em licença. Então, o vice-presidente da comissão, Vinícius Simões (PPS), avocou a matéria para relatar e aprovou a matéria sem um exame pormenorizado das emendas apresentadas.

O vereador do PT apresenta uma série de irregularidades que teriam ocorrido no processo de aprovação do projeto na Comissão. Dentre todas as ilegalidades praticadas, aponta, houve a convocação para a reunião sem especificação do objeto.

O petista aponta ainda que, durante a votação, o vereador Luiz Emanuel (PPS) “votou por duas vezes, o que não é permitido, tendo em vista que o mesmo não faz parte da Comissão de Finanças, compostas por cinco membros apenas (no caso, vereadores Vinícius Simões [PPS], Wanderson Marinho [PSC], Reinaldo Bolão, Luisinho Coutinho [SD] e Fabrício Gandini [PPS]- este último suplente do vereador licenciado”, disse.

Bolão aponta ainda que o pedido de vistas regimental que ele fez na reunião foi vetado e indeferido, em desacordo com o artigo 77, VI do Regimento intero. O projeto foi aprovado sem o parecer da área técnica da comissão. Diante das irregularidades, o vereador pediu a suspensão imediata da reunião e dos atos subsequentes, ou seja, a aprovação no plenário do Orçamento.

Pelas redes sociais, o vereador Max da Mata comentou a manobra. “Estou assustado com as manobras antirregimentais e ilegais que alguns vereadores estão adotando para aprovar a LOA 2017 a toque de caixa. Ou estão com medo da discussão, ou querem esconder algo da sociedade. Mentiras, falta de planejamento e gestão eu sei que não faltam. Não bastasse o prefeito [Luciano Rezende, PPS] retirar recursos da saúde e educação… alô sociedade, educadores e profissionais da saúde, cuidado!!”, disse.

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