Vereadores de Vitória rejeitam instalação de CPI do Porta a Porta
Por nove votos a cinco, os vereadores de Vitória rejeitaram no início da noite desta quinta-feira (7) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de supostas irregularidades no programa Porta a Porta, mantido pela Prefeitura de Vitória para o transporte de cadeirantes.
Votaram contra a proposta os vereadores Dalto Neves (PDT), José Amaral (PHS), Denninho Silva (Cidadania), Leonil Dias (Cidadania), Luiz Emanuel (Cidadania), Luiz Paulo (PV), Max da Mata (sem partido), Vinícius Simões (Cidadania) e Wanderson Marinho (PSC).
Apoiaram a instalação do processo investigativo os vereadores Roberto Martins (Rede), Davi Esmael (PSD), Mazinho dos Anjos (PSD), Sandro Parrine (DEM) e Neuzinha de Oliveira (PSDB). O pedido de CPI foi formalizado nessa terça-feira (5) por Roberto Martins, autor do projeto.
A instalação da CPI foi solicitada em junho de 2019, mas o autor não conseguiu as cinco assinaturas necessárias. A investigação é baseada em denúncias do Movimento de Valorização da Acessibilidade (Mova) de que a empresa contratada pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania), com dispensa de licitação, a HM Rent Car Eireli ME, teria um contrato superfaturado.
As supostas irregularidades vieram a público por meio de um grupo de 10 cadeirantes do Mova, que, em vídeo, detalharam as falhas da empresa, contratada com valores que podem chegar a R$ 1,8 milhão.
Essa previsão foi realizada com base em 3.060 viagens, de acordo com o contrato, mas segundo os denunciantes as falhas são recorrentes, o que contraria informações da prefeitura, segundo as quais o transporte, que é gratuito, opera todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pontos facultativos, das 4h à meia-noite.
Os membros do Mova afirmaram que há denúncias de superfaturamento no contrato dos veículos e o fato de a empresa ganhar R$ 60 por viagem, mesmo quando há cancelamento por parte do usuário.
Além dessas denúncias, motoristas que trabalham no programa denunciaram outras irregularidades, inclusive de ordem trabalhista.
O Porta a Porta foi criado pela Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) em 2000, com objetivo de atender às pessoas com deficiência severa de locomoção. O programa busca o cadeirante no local previamente estabelecido, encaminha-o ao seu destino, e retorna com o mesmo ao ponto de partida, seguindo a prioridade no atendimento: saúde, trabalho, educação e lazer.
Inicialmente, para implantar o serviço, as operadoras adaptaram três Kombis, com plataformas elevatórias e travas para cadeiras de rodas. Em setembro de 2003, houve renovação e ampliação da frota, entrando em operação quatro micro-ônibus.
Votaram contra a proposta os vereadores Dalto Neves (PDT), José Amaral (PHS), Denninho Silva (Cidadania), Leonil Dias (Cidadania), Luiz Emanuel (Cidadania), Luiz Paulo (PV), Max da Mata (sem partido), Vinícius Simões (Cidadania) e Wanderson Marinho (PSC).
Apoiaram a instalação do processo investigativo os vereadores Roberto Martins (Rede), Davi Esmael (PSD), Mazinho dos Anjos (PSD), Sandro Parrine (DEM) e Neuzinha de Oliveira (PSDB). O pedido de CPI foi formalizado nessa terça-feira (5) por Roberto Martins, autor do projeto.
A instalação da CPI foi solicitada em junho de 2019, mas o autor não conseguiu as cinco assinaturas necessárias. A investigação é baseada em denúncias do Movimento de Valorização da Acessibilidade (Mova) de que a empresa contratada pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania), com dispensa de licitação, a HM Rent Car Eireli ME, teria um contrato superfaturado.
As supostas irregularidades vieram a público por meio de um grupo de 10 cadeirantes do Mova, que, em vídeo, detalharam as falhas da empresa, contratada com valores que podem chegar a R$ 1,8 milhão.
Essa previsão foi realizada com base em 3.060 viagens, de acordo com o contrato, mas segundo os denunciantes as falhas são recorrentes, o que contraria informações da prefeitura, segundo as quais o transporte, que é gratuito, opera todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pontos facultativos, das 4h à meia-noite.
Os membros do Mova afirmaram que há denúncias de superfaturamento no contrato dos veículos e o fato de a empresa ganhar R$ 60 por viagem, mesmo quando há cancelamento por parte do usuário.
Além dessas denúncias, motoristas que trabalham no programa denunciaram outras irregularidades, inclusive de ordem trabalhista.
O Porta a Porta foi criado pela Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) em 2000, com objetivo de atender às pessoas com deficiência severa de locomoção. O programa busca o cadeirante no local previamente estabelecido, encaminha-o ao seu destino, e retorna com o mesmo ao ponto de partida, seguindo a prioridade no atendimento: saúde, trabalho, educação e lazer.
Inicialmente, para implantar o serviço, as operadoras adaptaram três Kombis, com plataformas elevatórias e travas para cadeiras de rodas. Em setembro de 2003, houve renovação e ampliação da frota, entrando em operação quatro micro-ônibus.
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