Espírito Santo fica em sexto lugar no Brasil; violência é maior entre mulheres negras
O Espírito Santo teve redução de 21,4% nos feminicídios entre 2014 e 2024, de acordo com o Atlas da Violência 2026, divulgado nessa terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entretanto, considerando o número de ocorrências por 100 mil habitantes, o território capixaba foi o sexto estado do Brasil com maior número de homicídios contra mulheres em 2024, e também ficou acima dos outros três estados da região Sudeste no mesmo período – que também tiveram redução.
Também foi registrado um aumento de 12,8% nos feminicídios no Espírito Santo no período de 2019 a 2024. O novo Atlas da Violência não alcança os dados de 2025. O Governo do Estado divulgou, no início do ano, que houve diminuição “histórica” no número de homicídios de mulheres no ano passado, mas o Fórum Estadual de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) apontou problemas nos cálculos da gestão estadual.
Segundo o Atlas da Violência 2026, o Espírito Santo chegou a 110 feminicídios em 2024, um aumento de 11,1% em relação ao ano anterior. Na contagem de homicídios por 100 mil habitantes, a taxa ficou em 5,3, superior à média nacional, de 3,4.
Os outros três estados do Sudeste tiveram taxa menor: 2,9 no Rio de Janeiro, 2,4 em Minas Gerais e 1,5 em São Paulo. No ranking nacional, apenas cinco estados tiveram mais feminicídios por 100 mil habitantes do que o Espírito Santo: Roraima (12,6), Ceará (5,7), Rondônia (5,7), Bahia (5,4) e Pernambuco (5,4).
A maioria das vítimas no Estado em 2024 foram mulheres negras: 82 (74,5% do total), com uma taxa de 6,5 mulheres assassinadas por 100 mil habitantes – inferior apenas à taxa do Ceará (7,2). Nesse recorte racial, foi registrado um aumento de 9,3% nos feminicídios entre 2023 e 2024, 12,3% de aumento de 2019 a 2024, e queda de 25,5% entre 2014 e 2024.
As mulheres não negras foram minoria entre as vítimas no Espírito Santo: 21 em 2024, mesmo número de 2023, com taxa de 2,6 homicídios por 100 mil habitantes. O número de vítimas não negras também caiu 16% entre 2014 e 2024. Entretanto, houve um crescimento mais expressivo nesse recorte racial entre 2019 e 2024: 61,5%, considerando apenas os números absolutos.
De acordo com Beatriz de Barros Souza, professora no Mestrado em Políticas Públicas da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam) e integrante da Frente pela Descriminalização e Legalização do Aborto no Espírito Santo (Flaes), é preciso ter cautela na leitura sobre estatísticas a respeito de violência de gênero.
“Para os movimentos sociais, contagem de corpos não é política pública. Embora a gente reconheça a importância desse monitoramento, há outras questões que, em nosso entendimento, devem ser mais focalizadas, como o fato de as políticas públicas para as mulheres serem tocadas por secretarias estaduais apenas muito recentemente no Sudeste, embora no plano federal já existisse um órgão voltado para esse tema com status de ministério desde 2003”, ressalta.
Em relação às políticas públicas no Estado, Beatriz afirma que houve avanços a partir da criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, em 2023, mas ainda é cedo para avaliar a atuação da pasta. Entre as principais demandas dos movimentos feministas no Estado estão a implementação de funcionamento 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no interior; reforço em ações de saúde da mulher, com mais profissionais especializados e horários de atendimento e redução das filas de espera; e maior acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Nesse último ponto, ele lembra do caso de uma menina de 10 anos vítima de estupro que teve que realizar um aborto em outro estado, após pressão da extrema direita e por recusa na realização do procedimento por profissionais Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), em Vitória.
Sobre o recorte racial, Beatriz destaca que “é necessário pensar em políticas específicas, com melhor distribuição dos vários equipamentos do Estado (como educação, cultura, saúde) nos territórios de maioria da população negra em nosso país, e não somente do aparato de segurança pública (efetivo policia) nesses mesmos locais, para começar a reverter esse quadro”.
Dados em disputa
Apesar de a gestão do então governador Renato Casagrande (PSB) ter afirmado, em janeiro, que a violência de gênero reduziu no último ano no Espírito Santo, o Fomes apontou que o governo desconsiderou o aumento do total de registros desses casos que constam no Observatório da Segurança Pública, baseando o cálculo apenas nos homicídios consumados e nos registros de feminicidios, para exaltar, respectivamente, “o menor número desde 1996” e “uma queda de 15,4%, o menor índice desde 2017”.
Em nota de repúdio publicada em fevereiro, a entidade afirmou que os próprios dados da Secretaria de Estado da Segurança (Sesp) mostram crescimento contínuo dos registros de violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e tentativas de feminicídio, o que “escancara o fracasso da política de proteção”. “As mulheres denunciam, o risco aumenta, e o Estado não age para impedir a escalada da violência”, enfatiza.
A gestão estadual, agora comanda por Ricardo Ferraço (MDB), tem divulgado que o Espírito Santo alcançou níveis históricos de redução da violência em 2025. Apesar disso, o Atlas da Violência aponta que o Espírito Santo teve taxa de 26 homicídios por 100 mil habitantes em 2024, a maior da região Sudeste.
