Guerra às drogas e direitos humanos são temas de evento sobre segurança pública

Estado com a segunda maior taxa de letalidade policial, a maior taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) e líder absoluto nas taxas de latrocínio e lesão corporal seguida de morte na região Sudeste, o Espírito Santo será o local das "Jornadas de Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos", no próximo dia 26, para debater o tema "Segurança Pública, Guerra às Drogas e Desmilitarização das Polícias".

A proposta nasceu nas reuniões em apoio ao Território do Bem, que compreende os bairros de Itararé, Jaburu, Bairro da Penha, Bonfim, Engenharia, Consolação, Floresta, Gurigica e São Benedito, locais de recorrentes casos de violência aos moradores. As mortes ocorridas em agosto deste ano despertaram, além dos moradores, reações de representantes da sociedade civil e o padre Kelder Brandão, da paróquia Santa Teresa de Calcutá e coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória.

As jornadas contam com o apoio de organizações da sociedade civil, movimentos populares, centrais e sindicatos e de mandatos de parlamentares do campo da esquerda da Assembleia Legislativa, as deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol) e o deputado João Coser (PT), e dos vereadores de Vitória André Moreira (Psol) e Karla Coser (PT).

O evento será realizado das 15h às 19h, no Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Estado (Ufes), no Campus Goiabeiras, com entrada gratuita. Participarão o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares; o delegado de Polícia aposentado e coordenador nacional do Movimento Policiais Antifascismo, Orlando Zaccone; a professora do Departamento de Psicologia da Ufes Luizane Guedes Mateus; e a integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Galdene dos Santos.

A comissão organizadora destaca que as pautas das jornadas estão na ordem do dia país afora e não é diferente no Estado, "onde são recorrentes as violações cometidas pelas forças de segurança pública contra moradores das comunidades empobrecidas e periféricas, especialmente os jovens negros".

Destaca que "a polícia, em nome da guerra ao tráfico de drogas e de armas, promove ações truculentas sobretudo nas zonas de maior exclusão das cidades. Muitas vezes essas ações resultam em prisões arbitrárias, excessos por parte dos policiais e até em mortes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, que analisa os números referentes a 2022, o Estado detém a segunda maior taxa de letalidade policial da região Sudeste".

Os temas propostos pelas jornadas estão baseados em dados do Anuário, que revela que o Espírito Santo tem uma taxa de violência elevada. Nos números de homicídios, por exemplo, supera Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e também é líder absoluto nas taxas de latrocínio e lesão corporal seguida de morte no Sudeste.

A organização das jornadas já definiu a data e a pauta do 2º encontro. "Segurança Pública, Gênero e Relações Étnico-raciais", que será realizado em 30 de novembro. Esses dois primeiros encontros serão o embrião para o ciclo de debates que deve ser retomado em 2024.

Após o debate do dia 30 de novembro, haverá uma avaliação dos dois primeiros encontros. "Nesse balanço, as entidades devem discutir uma agenda de jornadas para o próximo ano e definir os novos eixos temáticos. A proposta da jornada é ser permanente. A expectativa de que os debates aprofundem a discussão com a sociedade e apontem caminhos para tirar a segurança pública capixaba da encruzilhada que se encontra hoje", informam os mobilizadores.

O evento tem o apoio do Vicariato para Ação Social, Política, e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória – ES/Comissão de Promoção de Dignidade Humana; Movimento Nacional de Direitos Humanos – ES (MNDH-ES); Movimento Negro Unificado (MNU); Associação dos Docentes da Ufes (Adufes); Movimento dos Policiais Antifascismo; Núcleo de Estudos de Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (Nevi-Ufes); Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vitória; Sindicato dos Bancários/ES; Intersindical - Central da Classe Trabalhadora; Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Sindicato dos Ferroviários (Sindfer).