Quinta, 28 Março 2024
OAB-ES

Entidades denunciam prisão arbitrária de quilombola dentro do território

Em ofícios, ONGs exigem ação de Nara Borgo sobre denúncias recorrentes de violência da Suzano e da PM

Arquivo Pessoal

Vereador inocentado na 'Operação Carro de Boi' processa Estado, juiz e MPES

Valmir Santiago, presidente da Câmara de Guaçuí, quer reparação moral e material devido ao arquivamento do processo 

Ales/Redes Sociais

Limitar decisões de ministros do STF enfraquece o Estado, dizem especialistas

Cientista social João Gualberto e advogado Flávio Fabiano criticam PEC aprovada no Senado

TJES

Justiça decide em favor de consumidores lesados por cobranças de taxas ilegais

Associação processou mais de 200 proprietários de lotes de condomínio em Setiba

Redes Sociais

Vitória contraria Justiça e segue sem garantir gratuidade para pessoas com HIV

Gestão de Lorenzo Pazolini teve recurso de agravo de instrumento indeferido há cerca de cinco meses

Gláucio Dettmar/CNJ

CNJ aprova medida que barra discriminação nas adoções por casais homoafetivos

Pedido ao Conselho Nacional foi feito por Contarato, após mover ação contra promotor do Estado

Arquivo Pessoal

Justiça mantém portaria que limita acesso de advogados a presos no Estado

Erica Neves, da Associação Brasileira dos Advogados, diz que medida dificulta o exercício das prerrogativas

Sesa

Piso da Enfermagem: Instituto Acqua e governo são intimados pelo TRT

Falta de pagamento dos novos salários no Himaba tem que ser explicada até a próxima semana

Alexandre Bizinoto

​'Vir aqui é um gesto de alerta para que o racismo acabe', diz Tunico da Vila

Cantor prestou depoimento sobre caso que denunciou em outubro. Acusado ainda será ouvido

Divulgação

'Advogada dos pobres', Defensoria é referência na proteção das mulheres

Fernanda Prugner conta como a DPES garante o "atendimento integral" previsto na Lei Maria da Penha

Redes Sociais

Ministro do STF muda decisão e Polícia Civil volta a investigar Jackson Rangel

Jornalista está preso desde 2022, por força dos inquéritos sobre milícias digitais e atos antidemocráticos

Redes Sociais

Domingos Taufner é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado

Votação no plenário do TCES marcou quatro votos contra três do conselheiro Rodrigo Coelho

Marcelo Camargo/ABr

Contarato quer endurecer penas e evitar anistia por atos antidemocráticos

Projeto do senador destaca a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro

Leonardo Sá

Sindicatos denunciam terceirização de mais de mil servidores do Estado

Contrato com empresa MGS, no valor de R$ 187,2 milhões, é alvo de representação no MP de Contas

Tati Beling/Ales

PGR abre ação contra norma do Tribunal de Contas que define apuração de denúncias

Procuradora-geral da República considera que critérios atacam a Constituição Federal

PMBSF

Inquéritos apuram denúncia de superfaturamento em eventos públicos

Feira dos Municípios, realizada entre agosto e setembro, recebeu da Aderes subsídios de R$ 1,5 milhão

TCE

Municípios recebem alerta do TCES para gastos com pessoal acima do permitido

Dados são referentes aos últimos 12 meses e incluem Barra de São Francisco, Guarapari e Itapemirim

Cesan

​Ação contra Cesan por danos morais e materiais está em fase de conclusão na Justiça

Parecer do MPES reforça pleito de associação, que aponta má qualidade de água e desabastecimento

Arquivo Pessoal

Servidores públicos com autismo lutam por redução de carga horária

Professores Vinícius de Aguiar e Wanderlei Porto acionaram a Justiça contra prefeituras da Grande Vitória

Leonardo Sá

Advogada processa OAB por ter sido impedida de realizar seu trabalho no TRT

Segundo denúncias, profissionais têm sido barrados se estiverem com parcelas das anuidade em atraso