A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a portaria interministerial 2/2011 que criou o cadastro de...
A pesquisadora Fabíola Xavier Leal, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Estado (Ufes), em parceria com as bolsistas em...
A Prefeitura de Vitória reabriu para consulta pública, até a próxima sexta-feira (13), o Plano Municipal de Juventude, que vem sendo elaborado desde...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta segunda-feira (9) repudiando as iniciativas dos secretários de segurança pública dos o...
No livro lançado pela Justiça Global, Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012), o caso da ex-coordenadora da...
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O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, conhecida como PEC...
As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizam, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, deve ser votada em sessão do Senado na próxima terça-feira...
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) lançou, nesta quinta-feira, em parceria com a Entidade das Nações Unidas...
Não basta ampliar os serviços de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar se seus profissionais não estiverem preparados para fazer...
O Plenário do Senado aprovou, em sessão nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2014, conhecida como PEC da Defensoria. A...
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) divulgou nota de repúdio à Corregedoria da Polícia Militar pela publicação do inquérito policial que apurou...
O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, na região noroeste, recebeu decisão favorável da Justiça na...
A Defensoria Pública Estadual iniciou, nesta terça-feira (6), uma consulta pública para a construção do Plano de Atuação Institucional do órgão. O Plano...
A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) foi sede, na manhã desta segunda-feira (5), de uma reunião entre representantes do governo, do judiciário...
A desembargadora substituta Hermínia Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica, deu uma entrevista sobre o primeiro ano de implementação do Dispositivo...
O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, será implementado no Estado nesta sexta-feira (2), contemplando, além de...
A Rede Justiça Criminal laçou, nessa quinta-feira (23), uma campanha nacional que visa denunciar a prática de revista vexatória de mulheres em estabelecimentos...
O Coletivo Capixaba de Psicólogos Desempregados divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira (24) contra a Prefeitura de Vila Velha, cobrando o fortalecimento das...
