O Plenário do Senado aprovou, em sessão nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2014, conhecida como PEC da Defensoria. A...
O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, na região noroeste, recebeu decisão favorável da Justiça na...
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) divulgou nota de repúdio à Corregedoria da Polícia Militar pela publicação do inquérito policial que apurou...
A Defensoria Pública Estadual iniciou, nesta terça-feira (6), uma consulta pública para a construção do Plano de Atuação Institucional do órgão. O Plano...
A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) foi sede, na manhã desta segunda-feira (5), de uma reunião entre representantes do governo, do judiciário...
A desembargadora substituta Hermínia Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica, deu uma entrevista sobre o primeiro ano de implementação do Dispositivo...
O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, será implementado no Estado nesta sexta-feira (2), contemplando, além de...
A Rede Justiça Criminal laçou, nessa quinta-feira (23), uma campanha nacional que visa denunciar a prática de revista vexatória de mulheres em estabelecimentos...
O Coletivo Capixaba de Psicólogos Desempregados divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira (24) contra a Prefeitura de Vila Velha, cobrando o fortalecimento das...
Representantes do Movimento Negro se reuniram na manhã desta quinta-feira (24), com o chefe de Polícia Civil, Joel Lyrio, para cobrar informações sobre...
O governador Renato Casagrande sancionou a Lei Estadual 10.209/14, que obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher...
A Defensoria Pública Estadual obteve decisão liminar na Justiça garantindo o fornecimento gratuito e contínuo dos serviços de transporte público, por parte do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
As entidades de direitos humanos representadas no ato público ocorrido nesta quarta-feira (16) no bairro São Pedro em protesto contra a violências e...
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a Lei 12.962/14, oriunda do projeto de Lei 2.7865/11 que garante a convivência de crianças...
A morte do adolescente Leonardo de Jesus das Virgens, na Unidade de Internação Norte do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), nessa...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, instituiu um grupo de trabalho (GT) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta terça-feira (8) repudiando a publicação do Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH)...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quinta-feira (3) a recomendação 49/2014 destinada a garantir a apuração de crimes de tortura...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) publicou instrução de serviço no Diário Oficial desta sexta-feira (4) compondo uma comissão responsável por elaborar Termo...
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) admitiu nesta sexta-feira (4) que houve erros na divulgação de resultados da pesquisa “Tolerância social à...
O Levante Popular da Juventude realizou, na manhã desta terça-feira (1), em Cariacica, uma atividade denominada “escracho” na garagem da Viação Itapemirim, de...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador, Carlos Roberto Mignone, expediu ofício, encaminhado aos juízes com atuação nas Varas Criminais e de Execuções Penais do...
A pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nessa quinta-feira (27), deixou estarrecida as...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, em sessão nesta quarta-feira (26), o requerimento de realização de duas...
A Defensoria Pública Estadual ingressou com ação civil pública contra o município de Vila Velha requerendo o fornecimento gratuito e contínuo dos serviços...
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 56/2014, que autoriza o Poder Executivo a repassar, por...
