O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nessa terça-feira (13), o balanço do trabalho escravo em 2013. Neste ano, o MTE realizou um recorde em ações fiscais e resgatou 2.063 trabalhadores em situação análoga à de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo País.
No Estado, a única ação realizada pelo ministério resultou na libertação de 13 trabalhadores explorados na fazenda Córrego dos Cavalos, na plantação de coco e extração de palmito, em São Mateus, no norte do Estado. O proprietário rural flagrado explorando mão de obra análoga à escrava, Pedro Elias de Martins, foi incluído no cadastro de empregadores criado pelo MTE, conhecido como Lista Suja do trabalho escravo.
Além dele também fazem parte da lista a Fazenda Nova Fronteira, em São Mateus; o Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda, em Conceição do Castelo, sul do Estado de propriedade do deputado federal Camilo Cola (PMDB); Infinity Itaúnas Agrícolas S/A (Infisa), em Conceição da Barra, no norte; a Fazenda Jurema, em Linhares, também no norte do Estado; Fazenda; e a Fazenda Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado.
No País, autuações do Ministério do Trabalho resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas.
Nesta semana, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Lista Suja.
O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.
Com informações do Repórter Brasil
