quarta-feira, junho 17, 2026
21.1 C
Vitória
quarta-feira, junho 17, 2026
quarta-feira, junho 17, 2026

Direitos

Criação da Comissão Estadual da Verdade é publicada no Diário Oficial

A Lei n° 9.911/2012, que institui a Comissão Estadual da Memória e da Verdade, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário...

Presidente do CEDH vai a Brasília pedir esclarecimentos sobre grampos no Estado

  O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate...

Fejunes lança vídeo contra o extermínio da juventude negra do Espírito Santo

  O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) lança, às 17h desta sexta-feira (21), o vídeo “Juventude negra: novas perspectivas na...

Vara de Família ratifica primeiro casamento civil homoafetivo do Estado

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de...

TJES realiza fórum para debater violência doméstica e familiar

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, na próxima segunda-feira (24) o I...

Sociedade civil cobra amplo debate em torno de ações do Estado Presente

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa...

TJES vai garantir proteção à mulher

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem tentando minimizar o impacto das altas taxas de violência contra a mulher, mas encontra resistências...

Pedro Valls cobra mudança de comportamento da sociedade em encontro de Conselhos da Comunidade

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou nesta sexta-feira (14) o II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. O encontro reuniu representantes...

Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente propõe diálogo institucional

Os altos índices de letalidade entre crianças e adolescentes no Espírito Santo levaram o conselho gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e...

Torturômetro é zerado após denúncia de agressão por policiais civis

A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)  determinou que fosse zerado o Torturômetro nesta quinta-feira...

Mulheres em risco: taxa de homicídios para 2012 é o dobro da média nacional

  Diariamente a mídia impressa dedica uma página inteira ou mais, dependendo do número de casos, na editoria de Polícia, para noticiar casos de...

Justiça pode discordar da tese de tiro acidental em morte de jovem

  As declarações dadas à imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo Lima, afirmando que acreditou na versão de Marcos Rogério Amorim dos...

Governador regulamenta o Conselho Estadual da Juventude

O governador Renato Casagrande finalmente assinou o decreto que cria o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). A regulamentação do Conselho é uma reivindicação...

Ministério Público Estadual cria força-tarefa de combate à violência contra a mulher

  O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu uma força-tarefa de Combate à Violência contra a Mulher, como medida constante do Pacto de Enfrentamento...

Em sua 18ª edição, Grito dos Excluídos contesta megaprojetos econômicos

Há muitos anos, o dia da Independência do Brasil (7 de setembro) não é marcado apenas pelo desfile cívico oficial, que reunindo militares...

Governo do Estado propõe criação do Conselho da Igualdade Racial

O governador Renato Casagrande enviou mensagem à Assembleia Legislativa (Ales), encaminhando o Projeto de Lei 336/2012, que institui o Conselho Estadual de Promoção...

Seminário discute desafios para enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Estado

O Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) promove o seminário “Os desafios para o enfrentamento...

Pedro Valls solicita que varas criminais enviem ao TJES relatórios que apurem tortura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, enviou ofício a todos os juízes de Varas Criminais do...

Governo promove a última das cinco audiências para definição do Programa Estadual de Direitos Humanos

  A última das cinco audiências públicas que estão sendo promovidas pelo governo do Estado para formatação do Programa Estadual (PeDH) e do Plano...

Conselho de Direitos Humanos pediu, mas Estado não passou informações sobre o Iases

Desde setembro de 2011, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, aguarda resposta do governo do Estado sobre os...

Relatório da CPMI da Violência Contra a Mulher será entregue ainda este ano, diz Ana Rita

Gustavo Louzada/SD A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher se reuniu nesta terça-feira (21) e aprovou, entre outras ações,...

Campanha da Secretaria das Mulheres quer fortalecer Lei Maria da Penha

A campanha “Compromisso e atitude pela lei Maria da Penha – a Lei é mais forte”, criada nacionalmente pelo governo federal, por meio...

Estado registra mais que o dobro de homicídios de mulheres que a média brasileira

O Mapa da Violência 2012 foi atualizado com foco nos homicídios de mulheres no Brasil. O Espírito Santo, assim como nos homicídios de...

Dona Isabel

Com a boca aberta, a língua para fora e uma expressão grave, Zuca assiste ao espetáculo deprimente que seu companheiro protagoniza. Thor, um...

Dona Isabel

Com a boca aberta, a língua para fora e uma expressão grave, Zuca assiste ao espetáculo deprimente que seu companheiro protagoniza. Thor, um...

Corregedoria de Justiça recomenda que cartórios não façam distinção de sexo nos registos de casamentos

No mesmo dia em que o Ministério Público do Estado (MPES) recorreu de decisão do juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina...

Lei de Acesso à Informação é tema de debate em conferência Internacional

A já famosa Lei de Acesso à Informação, sancionada no fim de 2011 pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há quase dois...

Lei Maria da Penha ainda enfrenta os mesmos entraves que motivaram a sua criação

  A subprocuradora-geral da República, Eva Wiecko foi uma das palestrantes desta quinta-feira (14) na V Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos...

TJES quer o cumprimento do Protocolo de Istambul

  Com o intuito de dar uma resposta imediata aos casos de tortura, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou,...

Desembargador pede providências à Sejus sobre denúncias de adolescentes

Depois da denúncia de oito adolescentes, que alegam terem sido vítimas de agressões da Unidade de Internação Socioeducatica (Unis), de Cariacica-Sede, o desembargador...

Com o compromisso de combater violações, Assembleia instala Comissão da Verdade

"É preciso que este país conheça a sua história para que não cometa os mesmos erros no futuro”. Foi com essas palavras que...

Deputada propõe que vítimas de violência sexual tenham atendimento especial

A deputada Luzia Toledo (PMDB) propôs ao governo do Estado que vítimas de violência sexual, sejam mulheres ou crianças, tenham assistência emergencial imediata...

Proposta quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende modificar a  Lei nº8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Vitória terá maratona de direitos humanos nesta quarta-feira

Esta quarta-feira (15) será um dia bastante atribulado para quem milita na área de direitos humanos. As diversas atividades que acontecem em Vitória...

Lei de Acesso à Informação: 96% dos leitores desaprovam ???caixa-preta??? do MPES

  Diante da resistência do Ministério Público Estadual em abrir suas informações à sociedade, conforme recomenda a Lei de Acesso à Informação, há três...

Eleonora Menicucci: ???Rede de atendimento a mulheres na GV precisa ser reforçada???

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), falou sobre a liderança do Espírito Santo...

Agressores de mulheres terão de ressarcir benefícios pagos pelo INSS

Nesta terça-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa seis anos de sanção e a data vai ser comemorada com o ajuizamento...

Assembleia instala Comissão da Verdade no próximo dia 15

A Assembleia Legislativa (Ales) lança dia 15 a Comissão Especial da Verdade. O projeto, de autoria do deputado Hércules Silveira (PMDB), promulgado há...

Juiz pressiona prefeitura de Aracruz a implantar Família Acolhedora

  O juiz da Infância e da Juventude de Aracruz (norte do Estado), Alexandre de Oliveira Borgo, enviou ofício à prefeitura do município cobrando...

Entidades esperam adesão de candidatos a Pacto em Defesa da Juventude

As entidades de defesa dos direitos humanos do Estado lançam a Campanha Estadual Contra o Extermínio da Juventude, que tem como primeira ação...

Juízo de Colatina autoriza primeiro casamento homoafetivo do Estado

O juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, autorizou o casamento civil de duas estudantes do município que...

Lista Suja do trabalho escravo inclui mais um empregador do Espírito Santo

O Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava foi atualizado no fim do mês de julho pelo Ministério do...

Maria da Penha: após 6 anos, descumprimento de medidas protetivas ainda preocupa

  Na próxima terça-feira (7) é celebrado o aniversário de seis anos de Lei Maria da Penha (11.340/06), um mecanismo avançado de proteção às...

Reunião discute precariedade do sistema socioeducativo

O Fórum Permanente de Diálogo Justiça e Sociedade se reuniu nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), para discutir a...

Transparência, mas nem tanto: órgãos escondem dados salariais de servidores

Em vigor há quase dois meses, a Lei de Acesso à Informação não se transformou em realidade na maior parte das instituições públicas...

Reportagem especialVale o quanto pesa?

Se o governo do Estado encomendasse uma pesquisa para apurar se a população carcerária está satisfeita com a qualidade da alimentação que é...

Mais Lidas