terça-feira, setembro 22, 2026
29.9 C
Vitória
terça-feira, setembro 22, 2026
terça-feira, setembro 22, 2026

Justiça

Mesmo após ???pacotão???, Eder Pontes amplia terceirização no MPES

Apesar de ter justificado a criação de novos cargos no “pacotão de benefícios” – aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana – na...

Desembargador revoga prisões, mas avisa que arquivamento do inquérito será analisado pelo Pleno

  O relator do inquérito da Operação Derrama, desembargador Ronaldo Gonçalves Sousa, revogou, na noite dessa terça-feira (5), as prisões dos 30 indiciados na...

Condenação trabalhista contra município impõe multa a ex-prefeito

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Gustavo Marçal da Silva e Silva, multou, nessa segunda-feira (4), o ex-prefeito Edson Magalhães...

Boroto assina contrato emergencial com empresa e volta a se complicar

Depois das suspeições no edital da licitação – revogada após denúncia com exclusividade em Século Diário – para contratação dos serviços de limpeza...

MP de Contas pede apuração de contratação de empresa de software do DER-ES

Mesmo com a homologação dos atos relacionados à “concorrência sem disputa”, a contratação da empresa catarinense Softplan (nome fantasia da Poligraph Sistemas e...

TJES mantém condenação por desvio de diárias a Gratz e Japonês

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa terça-feira (5), a condenação em ação de improbidade contra o...

Promotor de Justiça capixaba disputa vaga de ministro do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger, nesta quarta-feira (4), a lista tríplice para o preenchimento da vaga aberta pela...

Derrama: delegado contesta argumentos de Eder Pontes para desqualificar investigações

O delegado de polícia e professor universitário, Líbero Penello de Carvalho Filho, publicou um artigo jurídico onde contesta os argumentos utilizados pelo procurador-geral...

Prefeitura de Anchieta é segunda a rescindir contrato com a CMS

O prefeito de Anchieta (litoral sul do Estado), Marcus Vinicius Doelinger Assad (PTB), oficializou nesta terça-feira (5) a rescisão do Contrato de Prestação...

Chefe do Ministério Público arquiva procedimento contra juiz Robson Albanez

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, determinou o arquivamento de um procedimento no Ministério Público Estadual (MPE) que apurava supostas ilegalidades...

Justiça bloqueia bens e quebra sigilo de nova prefeita de Presidente Kennedy

Pouco mais de dois meses após assumir o cargo, a prefeita de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Amanda Quinta Rangel (PTB), teve...

Deputado propõe mudanças em projeto que reforça caixa do Ministério Público

Após quase uma semana de análise, o presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Genivaldo Lievore (PT), apresentou uma emenda ao...

Derrama: controvérsia jurídica encobre fraudes milionárias apontadas nas investigações

O pedido de arquivamento das investigações da Operação Derrama, feito pelo procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva, lançou uma “cortina de fumaça” sobre...

Paulo França ganhou cargo em Cariacica após leilão sob suspeição

O ex-presidente do Banestes e atual diretor administrativo e financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica (CDC), o advogado Paulo Roberto Mendonça França,...

Justiça determina afastamento de delegados acusados de extorsão

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, determinou o afastamento dos delegados Márcio José Pedrosa Braga...

Conselho homologa resultado de concorrência sem disputa no DER-ES

O Conselho de Administração do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES) homologou, nesta semana, a contratação da empresa catarinense Softplan (nome...

Parecer de Eder Pontes deve mudar rumos da investigação

O parecer do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, pelo arquivamento do inquérito policial da Operação Derrama, deve provocar uma súbita alteração...

Derrama: STJ mantém prisão de ex-secretário de Finanças de Marataízes

A ministra convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marilza Maynard, negou, no final da tarde dessa quinta-feira (28), o pedido de liberdade...

Justiça mantém ação de improbidade contra Solange Lube

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, julgou extinto uma ação de improbidade contra a ex-prefeita...

Justiça confirma investigação de denúncia contra Sueli Vidigal

O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve as investigações contra...

Pontes pede arquivamento de inquérito contra Ferraço e soltura de ex-prefeitos

Após solicitar mais tempo para analisar os autos do inquérito policial da Operação Derrama, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, pediu...

Governo amplia vigência de acordo milionário com a Delta

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) oficializou, nesta quinta-feira (28), a ampliação da vigência do contrato com a empresa carioca...

Juízes vão fiscalizar prestação de contas sobre produtividade em cartórios

A Corregedoria-Geral de Justiça local determinou, nessa quarta-feira (27), aos juízes que atuam na área de registros públicos, que fiscalizem o cumprimento da...

MPF vai dar parecer sobre prescrição de ação penal contra Paulo Hartung

A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, encaminhou, nesta quinta-feira (28), o pedido de prescrição de ação...

???Pacotão??? do Ministério Público é aprovado na Assembleia

Missão dada é missão cumprida. Esse foi o lema dos deputados estaduais que aprovaram, nesta quarta-feira (27), os quatro projetos de lei enviados...

CNJ veta restrições a remoções de donos de cartório no Espírito Santo

A vice-corregedora-geral de Justiça local, desembargador Catharina Maria Novaes Barcellos, oficializou, nesta quarta-feira (27), a proibição às restrições na participação dos atuais donos...

Promotoria acusa vereador de usar ???laranja??? para comprar e vender terreno

A Promotoria de Nova Venécia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Denilto Kruger (PSB) e o agricultor...

Juiz determina afastamento de secretário ???ficha suja??? em Ibatiba

O juiz da comarca de Ibatiba (região Caparaó), Vanderlei Ramalho Marques, determinou o afastamento do ex-vereador e atual secretário municipal de Administração, Ozéias...

Justiça recebe denúncia contra prefeito Carlos Casteglione

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta quarta-feira (27), uma denúncia criminal contra o prefeito de Cachoeiro...

Amadeu Boroto inicia ano em zona de risco na Justiça

Depois de navegar por águas tranquilas durante a maior parte do primeiro mandato, o prefeito reeleito de São Mateus (norte do Estado), Amadeu...

Derrama: prefeito de Linhares rescinde contrato com CMS

Depois da prisão de um ex-prefeito e do pedido de indiciamento do antecessor, o atual prefeito de Linhares (norte do Estado), Nozinho Corrêa...

Justiça veta ???balcão de empregos??? da família Quinta em Presidente Kennedy

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, negou nessa segunda-feira (25) o pedido da ex-secretária...

Deputado pede vista e adia votação de ???orçamento paralelo??? para o MPES

Apesar do cenário armado na Assembleia Legislativa para aprovação a “toque de caixa”, a votação do projeto que cria receitas para o Fundo...

???Pacotão??? do Ministério Público pode ser votado a toque de caixa na Assembleia Legislativa

Mesmo após críticas de setores da sociedade civil e até mesmo de membros do Ministério Público Estadual (MPES), o “pacotão de benefícios” para...

TJES mantém rejeição à ação penal contra filho de ex-desembargador

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a rejeição de uma ação penal contra o advogado e procurador...

Após quase uma década, STJ vai julgar ação penal contra Valci Ferreira

Após tramitar por quase dez anos na corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em vias de iniciar o julgamento de uma...

Justiça afasta Maria Júlia Deptulski da Prefeitura de Colatina

  A Justiça determinou, nesta segunda-feira (25), o afastamento de Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, do comando da Secretaria de Assistência Social de Colatina....

Presidente da Amunes é condenado em ação de improbidade

  O atual presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o ex-prefeito de Vargem Alta (região sul do Estado), Elieser Rabelo (PMDB),...

Ex-presidente da Assembleia vai pedir anulação de ações prescritas

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, anunciou que vai pedir a anulação de 28 ações judiciais que estariam prescritas, segundo o...

Sindicato critica projeto que cria ???cabidão??? de cargos comissionados no MPES

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) criticou o teor dos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa pelo chefe...

CNJ arquiva denúncias contra provas do novo concurso de juiz do Tribunal de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (22), o arquivamento das denúncias de irregularidades contra o concurso para juiz substituto do...

Supremo discute eficácia de parecer do TCE sobre contas de prefeito

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discussão sobre a eficácia do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Estado (TCE) sobre...

Moeda de Troca: sentenças de ações penais devem sair até o final de março

Passados mais de três anos da deflagração da Operação Moeda de Troca, as ações penais contra onze pessoas acusadas de participar de fraudes...

Justiça revoga afastamento de ex-diretora da Sejus indiciada na Operação Pixote

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, revogou nessa terça-feira (22) a medida liminar que afastou...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho explica finalidades de programa

  Senhor Editor, em razão da matéria jornalista intitulada “TRT-ES volta atrás e nega pagamento de direito a trabalhadores da antiga CST “a Associação...

TRT-ES volta atrás e nega pagamento de direito a trabalhadores da antiga CST

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) negou, na sessão dessa quarta-feira (20), um recurso do Sindicato dos Metalúrgicos...

Justiça determina que ex-prefeito cumpra pena imediatamente

O juiz da Vara Criminal de Aracruz, Leonardo Mannarino Teixeira Lopes, determinou que o ex-prefeito do município, Luiz Carlos Cacá Gonçalves, terá que...

???Pacotão??? do MPES cria abismo salarial entre comissionados e efetivos

A proposta do chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Eder Pontes da Silva, para a criação de uma centena de cargos comissionados, que...

???PEC deve reduzir ingerência em investigações policiais???, afirma sindicato

O secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol-ES), Jorge Emílio Leal, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional...

Justiça estadual inicia envio de documentos da Era Gratz para perícia

O juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual encaminhou, nesta quinta-feira (15), os primeiros documentos relacionados aos processos envolvendo o...

Mais Lidas