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Justiça

CNMP vai apurar terceirização no Ministério Público capixaba

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na sessão desta terça-feira (20), o julgamento de uma denúncia contra o expediente de...

Tribunal de Contas vai julgar denúncias de corrupção em Presidente Kennedy

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai retomar, na próxima quinta-feira (22), o julgamento das denúncias de corrupção na gestão do prefeito...

Presidente do TJES será homenageado pela Câmara Federal

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, vai receber, nesta quarta-feira (21), a Medalha do Mérito...

Jornalista vence causa contra advogado que recebeu mas não trabalhou

O 4º Juizado Cível de Vila Velha julgou procedente o pedido de danos morais da jornalista Marisol Salles Barbosa e condenou, nesta segunda-feira...

Tribunal de Justiça vai ressarcir gastos de saúde por serventuários

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) definiu, na última semana, os critérios de pagamento dos valores retroativos com gastos de saúde pelos...

Empresa acusada de fraudes renova contratos em Kennedy

  A prefeitura de Presidente Kennedy publicou esta semana a assinatura de termos aditivos em cinco contratos com a empresa Costa Sul Transportes e...

Metade das comarcas do Estado precisa de grandes reformas ou novos fóruns

Um total de 47 das 78 comarcas do Judiciário capixaba necessita de grandes reformas ou a construção de novos fóruns. O levantamento faz...

Pedro Valls regulamenta ???ficha limpa??? para servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, regulamentou, nesta quarta-feira (14), os dispositivos da norma que...

CNJ vai monitorar processos sobre imprensa no Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (13), a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de...

Aberta disputa por vaga para classe dos advogados no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) terá um novo representante da classe dos advogados. Nesta quarta-feira (14), o Diário da Justiça publicou as regras...

Acusados da morte do sindicalista João Nato vão a júri popular

  Mais de 15 anos depois do crime, os acusados pelo assassinato do sindicalista João Nato Juliana vão a júri popular. O julgamento do...

Ex-diretor do DER recorre contra bloqueio de bens em ação de improbidade

O ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra uma...

Gilsinho insiste em exigir explicações sobre posto fiscal em Mimoso do Sul

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) voltou a cobrar, na sessão desta terça-feira (13), a tomada de providências pelos órgãos de fiscalização sobre...

Janete Vargas é escolhida desembargadora substituta

  A juíza estadual Janete Vargas Simões foi escolhida para atuar como desembargadora substituta na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza,...

Mantida destituição de ex-presidente da gestão de massas falidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, a destituição do advogado e ex-presidente do Banestes...

Mantida sindicância contra Arthur Neiva

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na manhã desta terça-feira (13), a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o...

Magistrado afastado da função não tem direito a férias, define STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de um magistrado afastado cautelarmente de suas funções, que...

Prefeitura da Anchieta amplia contrato com a Estrutural

Mesmo sob investigação pela Câmara de Vereadores local, a empresa Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda recebeu um novo aditivo com a prefeitura de...

Disputa por controle de porto volta à pauta do Tribunal de Justiça

Dois processos relacionados à disputa milionária entre o empresário Otto Netto Andrade e a família Scopel pelo controle do Porto de Peiú, em...

CNJ analisa pedido de suspensão de sindicância contra juiz Arthur Neiva

  O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar, na sessão desta terça-feira (13), o julgamento do pedido de suspensão do processo...

Juiz suspende pagamentos de contratos sob suspeição em Presidente Kennedy

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPES)...

Empresa ligada à Estrutural arremata novo contrato

  A Urbservice Serviços Urbanos Ltda, empresa ligada à Estrutural Construtora e Incorporadora, do primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), arranjou uma brecha para...

Justiça recebe nova ação de improbidade contra Quinta

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, recebeu, nessa terça-feira (6), uma nova ação de...

??rgãos de controle miram corrupção e impunidade em ações judiciais

A ampliação do julgamento das ações de improbidade administrativa e a redução no índice de inquéritos sobre homicídios em aberto serão as principais...

Solange Lube se livra de denúncia por ato de improbidade

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique do Valle Santos, absolveu a deputada estadual Solange Lube (PMDB) das acusações...

Mantida ação de improbidade contra Jorge Donati

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, o recebimento de uma ação de improbidade administrativa...

Caso Maria Nilce: júri popular de ex-policial é novamente adiado

  O juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Soares Cunha, adiou, pela segunda vez consecutiva a realização do júri popular do ex-policial...

Justiça bloqueia bens do prefeito Helder Salomão em ação de improbidade

  A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Marianne Júdice de Mattos, recebeu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de...

TJES cobra declaração de patrimônio de servidores

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está apertando o cerco contra os serventuários que ainda não prestaram contas sobre a evolução patrimonial...

Presidente da Ales defende manutenção de emenda que transfere julgamento de prefeitos

  O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Theodorico Ferraço (DEM), se manifestou pela manutenção da Emenda 85, que transfere o julgamento das ações...

Presidente da banca notifica aprovados em novo concurso para juiz do TJES

O presidente da banca do novo concurso público para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira,...

Presidente do TJES ???regulamenta??? pagamento de penduricalhos

Depois das polêmicas relacionadas ao pagamento de diferenças salariais aos membros ligados aos órgãos do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...

CNJ unifica processos que apuram irregularidades em novo concurso para juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última semana, a unificação dos processos relacionados às denúncias de irregularidades no novo concurso público...

Entidades vão ao STF contra redução no abono de férias

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...

Desembargador mantém ação contra fraudes em concurso no Tribunal de Justiça

O desembargador Carlos Simões Fonseca manteve o recebimento da ação de improbidade contra os acusados de participação nas fraudes em concursos públicos do...

Santa Terezinha: disputa entre sócios provocou ???concordata???

A disputa judicial entre os dois antigos sócios da Casas Santa Terezinha Tecidos Ltda, que se arrastou por mais de uma década, foi...

CPI do Cachoeira não esclarece ligações políticas da Delta no Estado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira deve encerrar os trabalhos no Congresso Nacional sem esclarecer as ligações políticas da empresa carioca...

TJES mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina, Ronaldo...

Ex-prefeitos de Vila Velha têm bens bloqueados pela Justiça

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, determinou o bloqueio dos bens dos ex-prefeitos...

Emenda 85 ganha primeira manifestação favorável no Tribunal de Justiça

Depois das divergências entre juízes de 1º grau, a polêmica sobre a legalidade da Emenda 85, que transfere o julgamento de ações contra...

Ademar Devens ganha voto a favor na 2º Câmara Cível do TJES

A pouco mais de dois meses de deixar o cargo, o prefeito de Aracruz, Ademar Devens (PMDB), teve uma pequena vitória em julgamento...

OAB-ES: aberta disputa pelo comando da seccional e subseções

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) deu início às eleições para o comando do Conselho Seccional e das 16...

TJES recebe denúncia contra o prefeito de Irupi

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, na sessão desta quarta-feira (31), uma denúncia criminal contra o prefeito...

Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos

  Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Foi...

Transcol: mantida improbidade por falta de licitação em concessões

A desembargadora substituta Janete Vargas Simões rejeitou o recurso de três empresas de transporte contra o recebimento de uma ação de improbidade pela...

Justiça mantém bloqueio dos bens de empresas envolvidas na Lee Oswald

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Oliveira, manteve, nessa segunda-feira (29), o bloqueio dos bens...

Tribunal de Justiça capixaba ocupa a 12º em gastos entre os TJs de todo País

  A despesa total do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no ano passado foi de R$ 615,26 milhões, ficando na 12ª colocação entre...

Ex-prefeito de Aracruz vai ter que ressarcir R$ 21 milhões aos cofres públicos

  O ex-prefeito de Aracruz (norte do Estado), Luiz Carlos Cacá Gonçalves, e mais seis pessoas foram condenados à suspensão dos direitos políticos por...

Número de processos no Judiciário capixaba dobra em um ano

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu no ano de 2011 um total de 829 mil processos em tramitação nas mais variadas...

Metade dos candidatos no 2º turno responde a processos

Metade dos candidatos que vão às urnas no segundo turno das eleições municipais neste domingo (28) responde a processos na Justiça. O ex-prefeito...

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