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Justiça

Processo de Valci Ferreira e Gratz por crime de peculato será remetido ao STF

Depois de ter negado, em dezembro do ano passado, os embargos declaratórios na ação penal contra José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa;...

Sem defensor público, famílias ficam desassistidas em varas criminais de Linhares

No Espírito Santo, a população de 52 municípios esbarra na dificuldade em ter acesso à Justiça devido à falta de defensores públicos. Em...

MPF/ES denuncia ex-professor da Ufes por falsificação de documento público

O Ministério Público Federal (MPF/ES) denunciou o ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Bruno Borges Deminicis por falsificação de documento público....

Ministério Público não participa das audiências de custódia realizadas no Estado

Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...

CNJ informa número atualizado de mulheres presas grávidas ou amamentando

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes...

Justiça reitera ordem para que Câmara de Pinheiros instaure CPI do transporte escolar

A Justiça, pela segunda vez, ordena que a Câmara de Pinheiros, no norte do Estado, instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para...

Servidores do Judiciário vão fazer vigília por reajuste em frente ao TJES

Em assembleia-geral realizada nessa quinta-feira (12), mais de 200 servidores do Judiciário capixaba decidiram, por unanimidade, realizar uma vigília, no próximo dia 27,...

Movimentos Sociais se unem à luta dos defensores públicos capixabas

Em Plenária realizada nessa quinta-feira (12), representantes de entidades da sociedade civil engrossaram o apoio aos defensores públicos capixabas. Como resultado do encontro,...

Prefeitura de Linhares recorre ao TJES para anular reajuste linear dos professores

O município de Linhares, no norte capixaba, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra decisão de primeira instância que...

Servidores vão contratar escritório em Brasília para lutar por auxílio-alimentação

Entidades que representam os servidores estaduais estão unidos e vão contratar um escritório em Brasília para recorrer em instâncias superiores, como o Superior...

Capixabas poderão fazer denúncias sobre atuação do Ministério Público no Estado

O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho...

Processo do juiz Antônio Leopoldo passa do STJ para o STF ainda sem solução

O processo que envolve o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira teve novo andamento nesta quarta-feira (11). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou...

Defensoria Pública e servidores do Judiciário reivindicam reajuste salarial

Categorias que ficaram de fora do aumento de 5%, os defensores públicos e os servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)...

Ex-deputado José Tasso recebe salvo-conduto em condenação por crime de peculato

José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, recebeu, em...

Presidente do Tribunal de Justiça assina ato de exoneração do genro

Tiago Cunha Ferreira, genro do atual presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Gama, pediu exoneração do cargo efetivo que...

Servidor do TJES exerce ilegalmente cargo de superintendente jurídico do Banestes

A nomeação de Tiago Cunha Ferreira, que se tornou servidor licenciado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde exercia a função...

Defensoria envia projeto à Assembleia pedindo correção dos salários à média nacional

A queda de braço entre a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o governo do Estado em busca de reajuste salarial continua....

Genro de presidente do TJES exerce direção jurídica do Banestes ilegalmente

Existe aquele ditado: determinadas atitudes são consideradas ilegais por confrontarem diretamente legislações que estão em vigor. Outros atos, no entanto, podem até estar...

Entidades publicam manifestos em apoio aos defensores públicos do Estado

Quase 50 entidades da sociedade civil organizada divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado.  Denominado “Manifesto em...

Eder Pontes é o escolhido de Hartung para comandar o MPES nos próximos dois anos

Como já era esperado, o governador Paulo Hartung escolheu o atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder...

Empresários réus em ação do esquema do lixo não são sócios da Fortaleza Ambiental

Os empresários Claudio Nunes Braga e Hélio Henrique Telles Vasconcellos, acusados de integrar o esquema de propina do lixo em Fundão, não são...

Entidades publicam manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado

Quase 50 entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do...

Cúpula administrativa da Defensoria Pública pede exoneração

Sete defensores públicos entregaram um pedido de exoneração coletiva nesta quinta-feira (5), abrindo mão de seus cargos comissionados em protesto à desvalorização que...

Entidades publicam manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado

Quase 50 entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais divulgaram, nesta quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do...

José Tasso pode perder direito à prisão domiciliar provisória temporária

José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, poderá ser...

Justiça mantém vereador de Fundão afastado

Decisão do desembargador Pedro Val Feu Rosa, divulgada nesta quarta-feira (4), manteve o afastamento do vereador Sandro Lima, do PEN, denunciado por corrupção...

TRT-ES mantém reintegração de professores dispensados pela Estácio de Sá

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), manter a liminar da 7ª Vara...

STJ marca julgamento de recurso do juiz Leopoldo

Depois de dois anos parados, o recurso do juiz aposentado Leopoldo Teixeira, único acusado pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho...

STJ marca julgamento de recurso do juiz Leopoldo, acusado da morte de Alexandre Martins

Depois de dois anos parados, recurso do juiz aposentado Leopoldo Teixeira, único acusado pela morte do juiz Alexandre ainda não julgado, vai, finalmente,...

Processo de dívida de campanha de Dr. Hércules vai a julgamento nesta terça-feira

Suspenso na semana passada pelo pedido de vistas do desembargador substituto Raimundo Siqueira Pereira, vai a julgamento nesta terça-feira (3), no Tribunal de...

Sindicatos vão recorrer aos tribunais superiores para pagamento retroativo do auxílio-alimentação

Os servidores estaduais não desistiram de lutar pelo pagamento retroativo do auxílio-alimentação, benefício que foi cortado pelo governo do Espírito Santo em 2006...

Desembargador nega novo pedido de afastamento do prefeito de Jaguaré

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) indeferiu, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (28), o...

Espírito Santo faz mutirão para cadastrar presos em sistema do CNJ

O Espírito Santo está fazendo um mutirão para cadastramento de sua população carcerária ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A força-tarefa...

Justiça obriga Câmara de Pinheiro a abrir CPI para investigar transporte escolar

Quatro vereadores da cidade de Pinheiros, no extremo norte capixaba, acionaram a Justiça para investigar denúncia de moradora da cidade que apontou indícios...

Familiares e amigos de jovem assassinado fazem apelo por captura de criminoso foragido

No dia 10 de julho de 2015, um jovem de 29 anos foi assassinado na garagem do prédio onde morava na Praia da...

Familiares e amigos de jovem assassinado em Vila Velha fazem apelo por captura de criminoso foragido

No dia 10 de julho de 2015, um jovem de 29 anos foi assassinado na garagem do prédio em que morava na Praia...

Por um voto de diferença, Eder Pontes lidera votação para lista tríplice do MPES

A hegemonia do atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, parece ter desmoronado. Após...

Estado que sedia Fórum Nacional da Justiça Juvenil é o mesmo que não julga ações contra tortura de adolescentes

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi sede, recentemente, do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), realizado nos últimos dias 22 e...

Decisão do TRF2 retira juiz nomeado por liminar em 2014

Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o desligamento do juiz substituto Bruno Fritoli Almeida dos quadros da Justiça capixaba....

Familiares e amigos de jovem assassinado em Vila Velha fazem por captura de criminoso foragido

No dia 10 de julho de 2015, um jovem de 29 anos foi assassinado na garagem do prédio em que morava na Praia...

Justiça vai decidir nova data para eleição do Sindicato dos Professores

Novos capítulos se desenrolaram envolvendo o processo eleitoral do Sindicato dos Professores da Rede Particular do Estado (Sinpro). Nessa terça-feira (20), em reunião...

Prefeitura da Serra é investigada por nomeação de comissionados em gestão de obras milionárias

A 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra abriu inquérito para investigar o prefeito Audifax Barcelos (Rede) por suposto desvio de função de...

Reta final da eleição no MPES em ritmo ‘sisudo’ e estratégia única de visitas

Nada de jingle, santinhos ou eleitores fazendo suas campanhas pelo candidato preferido. Tão pouco debates com plateia ou comícios. A eleição no Ministério...

CNMP decide pela remoção compulsória de promotor de Mantenópolis

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (20), pela remoção compulsória do promotor de Justiça do Ministério Público...

Júri popular do caso Gabriela Chermont é adiado novamente

O Júri Popular de Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg, acusado de assassinar a estudante de Economia Gabriela Regattieri Chermont, morta aos 19 anos no...

TJES confirma condenação de Gratz no caso Lineart

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, em ação de improbidade sobre...

Greve de juízes por auxílio-moradia foi marcada por ato em Vitória

Magistrados da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, integrantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, representados por suas respectivas associações...

Polícia Federal investiga fraudes previdenciárias no Estado

A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação "Replicante Echo Sierra", com objetivo de combater fraudes previdenciárias...

Consumidores reclamam de processos parados no Procon Estadual

Na véspera do Dia Mundial de Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (15), há diversas queixas ao principal órgão de defesa, o Procon Estadual....

Desembargador pede vistas e julgamento de Daniel da Açaí é adiado no TRE

Não foi ainda dessa vez que o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), e seu vice, Doutor Zé Carlos (PMDB), foram...

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