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Justiça

Sindicato cobra resultado de investigação sobre rombo de R$ 1 milhão

Inspetores penitenciários cobram celeridade da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decap), que investiga a denúncia de um rombo de mais de...

CNJ vai analisar caso do juiz federal Macário Júdice

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho...

Gestante sofre agressões na prisão e dá à luz algemada em hospital de Cariacica

Priscila Simonelli Matos, de 28 anos, estava com dois meses de gestação quando foi presa e, ao invés de ficar reclusa em um...

Julgamento de Luciano Paiva sem decisão no Tribunal Regional Eleitoral

Não foi ainda dessa vez que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu o destino do prefeito afastado de Itapemirim, no sul do Estado,...

STF confirma aposentadoria compulsória para juiz federal Macário Júdice

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho...

TJES derruba liminar que determinava instauração da CPI em Pinheiros

Um dos principais atributos das câmaras municipais é o de fiscalizar as ações do executivo. Para isso, um dos instrumentos utilizados são as...

Senado aprova lei que transforma em domiciliar prisão de grávidas e com filhos

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o...

Ex-servidores da Câmara de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil

Oito ex-vereadores, seis ex-servidores e o ex-presidente da Câmara de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, terão que ressarcir aproximadamente R$ 307 mil ao cofre...

Nova fase da Lava Jato cumpre mandado em Vitória

(Atualizada às 16 horas) Vitória foi citada na 51ª fase da Operação Lava Jato. Deflagrada na manhã desta terça-feira (8), a Capital foi...

Supremo pode tornar ilegal política desenfreada de incentivos fiscais

Uma ação ajuizada pelo governo do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF) pode tornar novamente ilegais incentivos fiscais concedidos indiscriminadamente pelos governos, incluindo...

Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...

Câmara de Pinheiros recorre ao TJES e não instaura CPI do transporte escolar

A Câmara Municipal de Pinheiro, no norte capixaba, ainda não instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de irregularidades no...

Audifax quer regulamentar contratação de arquitetos e engenheiros temporários

A Prefeitura da Serra enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa regulamentar a contratação temporária de arquitetos e engenheiros pelo...

Sindicatos visitam escritórios de advocacia em Brasília para lutar pelo auxílio-alimentação

Integrantes dos sindicatos que representam servidores capixabas estão em Brasília nestas quinta (3) e sexta-feiras (4) para escolher o escritório de advocacia que...

Chapa da situação vence eleição do Sindicato dos Professores no Estado

Jussara Baptista e Caroline Kobi   O processo eleitoral do Sindicato dos Professores no Estado (Sinpro-ES) chegou ao fim. Pelo menos, a apuração dos votos...

TCE: repasses para Hospital Central aumentaram 64% sem ampliação dos serviços

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCES) decidiram, em acórdão do último dia 24, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)...

Estado é condenado a pagarR$ 80 mil e pensão à família de jovem morta em presídio

A Justiça capixaba condenou o Estado do Espírito Santo a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais à família de Priscila...

Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...

Abertas as inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Estão abertas as inscrições para a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

Servidores do Judiciário não receberão 5% de reajuste concedidos a demais categorias

Mais de 200 servidores do Judiciário se concentraram em frente ao Tribunal de Justiça (TJES) na última sexta-feira (27) para requerer o reajuste...

Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...

Seis mil professores da rede particular vão às urnas na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (2), quase seis mil professores que atuam em unidades de ensino da rede particular no Espírito Santo vão às urnas...

Agência de publicidade aciona Justiça, MPES e Tribunal de Contas para anular concorrência na Serra

A agência Danza Estratégia e Comunicação, de Vitória, representou uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPES), Promotoria da Serra, e também acionou a...

Imóveis de luxo de empresários capixabas vão a leilão pela Justiça Federal de Vitória

Fotos: HD Leilões A Justiça Federal de Vitória realiza leilão presencial e eletrônico no próximo dia oito de maio, a partir das 13h, com...

Advogado se defende da acusação de injúria em ação aberta pelo prefeito de Vitória

A disputa judicial envolvendo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o advogado Gustavo Varella segue com novos desdobramentos. Depois que comentários...

Justiça realiza audiência do processo contra seminarista de Boa Esperança

Está marcada para as 10h45 desta quinta-feira (26), no Fórum de Boa Esperança (noroeste do Estado), a audiência do processo contra o seminarista...

Ministério da Segurança Pública anuncia mutirão para reduzir população carcerária

A situação jurídica dos presos do sistema penitenciário capixaba serão analisados, a partir de julho, num convênio firmado entre o Ministério da Segurança...

MP de Contas requer anulação de concorrência da Secretaria de Estado da Comunicação

O Ministério Público de Contas do Estado (MPC) propôs representação solicitando que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) anule...

Professor aciona Justiça para reverter demissão apontada como perseguição política

Foram 10 anos dedicados ao ensino de Geografia, sem qualquer tipo de ato que colocasse sua credibilidade como professor em xeque, pelo contrário,...

STF mantém interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça no ES

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral de Justiça do Espírito Santo...

Defensores públicos definem oito medidas para valorização da categoria

Em audiência pública com participação dos movimentos sociais, nesta terça-feira (24), defensores públicos definiram oito medidas para valorização da categoria. Entre elas, o...

Advogados da administração indireta do Estado pleiteiam 30% de reajuste

Advogados que atuam na administração indireta, ou seja, nas autarquias e outras entidades que prestam serviços públicos, estão buscando equiparação ao reajuste recebido...

Mais três agentes de saúde são reintegradas à prefeitura da Serra

A Justiça do Trabalho determinou que mais três Agentes de Combates a Endemias (ACEs), da Prefeitura da Serra, fossem readmitidas pela Secretaria de...

Defensores públicos realizam audiência pública nesta terça-feira na Assembleia

A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema "Elaboração democrática...

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Condenados por tortura continuam trabalhando no sistema penitenciário capixaba

Três servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) podem ter, a qualquer momento, mandados de prisão decretados. Condenados pelo crime de tortura...

Servidores recorrem de decisão do TJES que negou retroativo do auxílio-alimentação

Advogados dos servidores que buscam o pagamento retroativo do auxílio-alimentação já entraram com recurso da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...

Estácio de Sá sofre novas derrotas na Justiça do Trabalho

Após uma série de recursos por parte da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a...

Portaria estabelece participação imediata de promotores em audiências de custódia no Estado

Nessa quarta-feira (18), no mesmo dia em que entidades de direitos humanos reclamaram a ausência de membros do Ministério Público do Espírito Santo...

Processo de Valci Ferreira e Gratz por crime de peculato será remetido ao STF

Depois de ter negado, em dezembro do ano passado, os embargos declaratórios na ação penal contra José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa;...

Ministério Público não participa das audiências de custódia realizadas no Estado

Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...

TJES nega habeas corpus a acusados do crime contra a médica Milena Gottardi

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou, em sessão ordinária na tarde dessa quarta-feira (18), os pedidos de...

Sem defensor público, famílias ficam desassistidas em varas criminais de Linhares

No Espírito Santo, a população de 52 municípios esbarra na dificuldade em ter acesso à Justiça devido à falta de defensores públicos. Em...

MPF/ES denuncia ex-professor da Ufes por falsificação de documento público

O Ministério Público Federal (MPF/ES) denunciou o ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Bruno Borges Deminicis por falsificação de documento público....

Ministério Público não participa das audiências de custódia realizadas no Estado

Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...

CNJ informa número atualizado de mulheres presas grávidas ou amamentando

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes...

Justiça reitera ordem para que Câmara de Pinheiros instaure CPI do transporte escolar

A Justiça, pela segunda vez, ordena que a Câmara de Pinheiros, no norte do Estado, instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para...

Servidores do Judiciário vão fazer vigília por reajuste em frente ao TJES

Em assembleia-geral realizada nessa quinta-feira (12), mais de 200 servidores do Judiciário capixaba decidiram, por unanimidade, realizar uma vigília, no próximo dia 27,...

Movimentos Sociais se unem à luta dos defensores públicos capixabas

Em Plenária realizada nessa quinta-feira (12), representantes de entidades da sociedade civil engrossaram o apoio aos defensores públicos capixabas. Como resultado do encontro,...

Prefeitura de Linhares recorre ao TJES para anular reajuste linear dos professores

O município de Linhares, no norte capixaba, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra decisão de primeira instância que...

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