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Justiça

Advogados questionam gestão de Homero Mafra à frente da OAB no Estado

Fotos: Leonardo Sá e Facebook A eleição para a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Espírito Santo, prevista para a segunda...

Tribunais negam pedido da OAB-ES de suspensão dos prazos processuais

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) negaram o pedido da Ordem dos Advogados do...

Auxiliar de serviços gerais de terceirizada atuou como assessor jurídico no MPES

Chegou ao fim o processo do ex-trabalhador da empresa mineira Elite Serviços Ltda, terceirizada que prestava serviço ao Ministério Público do Espírito Santo...

Defensoria entra com ação cautelar para pedir reparação às vítimas da ‘Lama Cirúrgica’

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que tem acompanhado o caso Lama Cirúrgica, entrou nessa...

MPF quer condenação de ex-prefeito de Marataízes por fraude em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o ex-prefeito de Marataízes, sul do Estado, Jander Nunes Vidal, seja condenado por fraudar licitações durante...

Vara da Fazenda Pública da Serra analisa inquérito de desvio de servidores

Nesta quinta-feira (24), a Vara da Fazenda Pública da Serra realizará uma primeira audiência de conciliação para apreciar a ação civil pública com...

Oposição luta na Justiça pelo direito de concorrer às eleições no Sindicato dos Ferroviários

Ferroviários que desejam, há uma década, disputar as eleições no sindicato da categoria, o Sindfer, podem finalmente ter o direito de concorrer a...

Ex-funcionários do Hospital Ferroviário cobram na Justiça direitos trabalhistas

Ex-funcionários do antigo Hospital dos Ferroviários, atual Hospital Estadual de Vila Velha, cobram na Justiça mais de seis meses de salários atrasados e...

MPF/ES processa gestores do Hospital dos Ferroviários por desvio de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo denunciou dois gestores do antigo Hospital dos Ferroviários pelo desvio de mais de R$ 2...

Capitão Assumção aponta ‘dois pesos e duas medidas’ nas acusações sobre a greve

Nesta sexta-feira (18), foi realizado o interrogatório dos 10 policiais militares indiciados como réus na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do...

Defesa de PMs vai recorrer para que processo seja julgado pela Justiça Militar

Advogados que fazem a defesa de 10 policiais militares indiciados como réus na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES) que...

Depoimentos de testemunhas de acusação favorecem tese da defesa dos militares

Testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado (MPES) não conseguiram comprovar, nos interrogatórios desta quinta-feira (17), a participação de militares numa...

Recursos do juiz Leopoldo se esgotam no STJ e decisão final será pronunciada pelo Supremo

Os recursos da defesa do juiz Antônio Leopoldo Teixeira impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegaram ao fim. Nesta quinta-feira (15), o...

Ação requer aumento do número de cirurgias cardíacas em Cachoeiro

O Ministério Público do Estado (MPES) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para apurar suposta ilegalidade imposta pela Secretaria de Saúde do Espírito...

Operação deflagra prisões em esquema de facilitação de fugas em São Mateus

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPES), deflagrou na manhã desta terça-feira (15),...

Ministério Público não consegue provar organização criminosa em greve, aponta defesa das mulheres de PMs

Foto: Leonardo Sá Advogados que fazem a defesa de 14 mulheres de policiais militares denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) por envolvimento numa “organização...

Ex-defensor-geral Leonardo Oggioni assume Secretaria de Estado de Direitos Humanos

Duas publicações no Diário Oficial desta segunda-feira (14) confirmam o nome do ex-defensor-geral Leonardo Oggioni Cavalcante de Miranda como novo secretário de Estado...

Condenado pela Justiça de São Paulo pede ao STF ‘carona’ em habeas corpus de Gratz

Um caso jurídico inusitado envolveu os nomes dos réus capixabas José Carlos Gratz, Marcelo Abreu Lima e Raimundo Benedito de Souza Filho, o...

Caso de presa que deu à luz algemada pode ser enquadrado como tortura

Estarrecedor. Assim representantes de entidades que defendem os direitos humanos reagiram ao caso de Priscila Simonelli Matos, de 28 anos. Presa com dois...

Greve da PM: Justiça vai ouvir 93 pessoas nesta semana

A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, presidirá, entre os dias 14 (próxima segunda-feira) e 18 de maio...

Prédio públicos estaduais investigados por falta de segurança

Apesar dos alertas e pedidos de providências, prédios que abrigam secretarias e autarquias estaduais ainda apresentam condições de segurança inadequadas, o que pode...

Sindicato cobra resultado de investigação sobre rombo de R$ 1 milhão

Inspetores penitenciários cobram celeridade da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decap), que investiga a denúncia de um rombo de mais de...

CNJ vai analisar caso do juiz federal Macário Júdice

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho...

Gestante sofre agressões na prisão e dá à luz algemada em hospital de Cariacica

Priscila Simonelli Matos, de 28 anos, estava com dois meses de gestação quando foi presa e, ao invés de ficar reclusa em um...

Julgamento de Luciano Paiva sem decisão no Tribunal Regional Eleitoral

Não foi ainda dessa vez que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu o destino do prefeito afastado de Itapemirim, no sul do Estado,...

STF confirma aposentadoria compulsória para juiz federal Macário Júdice

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho...

TJES derruba liminar que determinava instauração da CPI em Pinheiros

Um dos principais atributos das câmaras municipais é o de fiscalizar as ações do executivo. Para isso, um dos instrumentos utilizados são as...

Senado aprova lei que transforma em domiciliar prisão de grávidas e com filhos

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o...

Nova fase da Lava Jato cumpre mandado em Vitória

(Atualizada às 16 horas) Vitória foi citada na 51ª fase da Operação Lava Jato. Deflagrada na manhã desta terça-feira (8), a Capital foi...

Supremo pode tornar ilegal política desenfreada de incentivos fiscais

Uma ação ajuizada pelo governo do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF) pode tornar novamente ilegais incentivos fiscais concedidos indiscriminadamente pelos governos, incluindo...

Ex-servidores da Câmara de Governador Lindenberg terão que devolver R$ 307 mil

Oito ex-vereadores, seis ex-servidores e o ex-presidente da Câmara de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, terão que ressarcir aproximadamente R$ 307 mil ao cofre...

Câmara de Pinheiros recorre ao TJES e não instaura CPI do transporte escolar

A Câmara Municipal de Pinheiro, no norte capixaba, ainda não instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de irregularidades no...

Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...

Audifax quer regulamentar contratação de arquitetos e engenheiros temporários

A Prefeitura da Serra enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa regulamentar a contratação temporária de arquitetos e engenheiros pelo...

Sindicatos visitam escritórios de advocacia em Brasília para lutar pelo auxílio-alimentação

Integrantes dos sindicatos que representam servidores capixabas estão em Brasília nestas quinta (3) e sexta-feiras (4) para escolher o escritório de advocacia que...

Chapa da situação vence eleição do Sindicato dos Professores no Estado

Jussara Baptista e Caroline Kobi   O processo eleitoral do Sindicato dos Professores no Estado (Sinpro-ES) chegou ao fim. Pelo menos, a apuração dos votos...

TCE: repasses para Hospital Central aumentaram 64% sem ampliação dos serviços

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCES) decidiram, em acórdão do último dia 24, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)...

Estado é condenado a pagarR$ 80 mil e pensão à família de jovem morta em presídio

A Justiça capixaba condenou o Estado do Espírito Santo a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais à família de Priscila...

Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...

Abertas as inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Estão abertas as inscrições para a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

Servidores do Judiciário não receberão 5% de reajuste concedidos a demais categorias

Mais de 200 servidores do Judiciário se concentraram em frente ao Tribunal de Justiça (TJES) na última sexta-feira (27) para requerer o reajuste...

Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...

Seis mil professores da rede particular vão às urnas na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (2), quase seis mil professores que atuam em unidades de ensino da rede particular no Espírito Santo vão às urnas...

Agência de publicidade aciona Justiça, MPES e Tribunal de Contas para anular concorrência na Serra

A agência Danza Estratégia e Comunicação, de Vitória, representou uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPES), Promotoria da Serra, e também acionou a...

Advogado se defende da acusação de injúria em ação aberta pelo prefeito de Vitória

A disputa judicial envolvendo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o advogado Gustavo Varella segue com novos desdobramentos. Depois que comentários...

Imóveis de luxo de empresários capixabas vão a leilão pela Justiça Federal de Vitória

Fotos: HD Leilões A Justiça Federal de Vitória realiza leilão presencial e eletrônico no próximo dia oito de maio, a partir das 13h, com...

Ministério da Segurança Pública anuncia mutirão para reduzir população carcerária

A situação jurídica dos presos do sistema penitenciário capixaba serão analisados, a partir de julho, num convênio firmado entre o Ministério da Segurança...

MP de Contas requer anulação de concorrência da Secretaria de Estado da Comunicação

O Ministério Público de Contas do Estado (MPC) propôs representação solicitando que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) anule...

Justiça realiza audiência do processo contra seminarista de Boa Esperança

Está marcada para as 10h45 desta quinta-feira (26), no Fórum de Boa Esperança (noroeste do Estado), a audiência do processo contra o seminarista...

Professor aciona Justiça para reverter demissão apontada como perseguição política

Foram 10 anos dedicados ao ensino de Geografia, sem qualquer tipo de ato que colocasse sua credibilidade como professor em xeque, pelo contrário,...

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