quarta-feira, setembro 16, 2026
20.9 C
Vitória
quarta-feira, setembro 16, 2026
quarta-feira, setembro 16, 2026

Justiça

Ação penal contra ex-prefeito Carlos Casteglione volta para primeira instância

O ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul), Carlos Casteglione (PT), vai responder uma ação penal por fraude em licitação na primeira instância....

TRE-ES afasta suspeita de compra de votos pela prefeita de São Gabriel da Palha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) confirmou a absolvição da prefeita de São Gabriel da Palha (região noroeste), Céia Ferreira (SD), em uma representação...

Polícia Civil pede indiciamento de médica presa durante a Operação Alquimia

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, fez o indiciamento da médica Roberta Barcellos Couto Olimpio...

Luciano Pereira vira réu em ação penal por nomeação de servidora

O ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano Pereira, agora é réu na ação penal que trata da nomeação de uma...

Ex-prefeitos capixabas são condenados a devolver recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou dois ex-prefeitos – Alcino Cardoso (Itapemirim) e Edmilson (Rio Bananal) – a devolver recursos públicos....

Mantida condenação de ex-secretário de Ibatiba que filmou servidoras no banheiro

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação por improbidade do ex-secretário de Meio Ambiente de Ibatiba...

Promotores vão pedir inclusão de políticos em lista de condenados por improbidade

Os membros do Ministério Público de todo país poderão solicitar a inclusão de políticos e agentes públicos na lista de condenados por improbidade...

Justiça barra retomada das obras do Cais das Artes

A Justiça estadual barrou a retomada as obras do Cais das Artes, monumento nababesco localizado às margens da Baía de Vitória, na Enseada...

TCE dá parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito Amadeu Boroto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio pela rejeição da prestação de contas do ex-prefeito de São Mateus (região norte),...

Ex-vereadores de Governador Lindenberg terão de devolver R$ 230 mil por diárias indevidas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou oito ex-vereadores de Governador Lindenberg (região norte) e mais cinco servidores da Câmara Municipal pelo...

MPES arquiva inquérito sobre ???funcionários fantasmas??? da Assembleia

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento do inquérito civil que tratava da suspeita de “funcionários fantasmas” na Assembleia Legislativa. Apesar de...

Conselho amplia vedação a nepotismo em contratações no Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão desta terça-feira (4), uma proposta que amplia as vedações a prática de nepotismo...

Varas transferidas de Fórum de Vitória passam a funcionar na Enseada do Suá

As cinco Varas da Fazenda Pública Estadual e quatro Varas de Execuções Fiscais, transferidas do Fórum Cível de Vitória, passaram a funcionar esta...

TJES suspende julgamento de ação penal contra Zé Carlinhos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu o julgamento de uma ação penal contra o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da...

Justiça recebe nova ação de improbidade contra Doutor Luciano

O prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), se tornou réu em mais uma ação de improbidade –...

Tribunal vai interromper sistema de processo eletrônico neste sábado

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) terá uma parada programada no Poder Judiciário do Espírito Santo no próximo sábado (1º). A interrupção se deve...

Previdência Usiminas não deve pagar aposentadoria complementar a ex-empregados da Cofavi

A Previdência Usiminas, incorporadora da Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), não é responsável pelo pagamento da complementação de aposentadoria dos ex-empregados da...

Governo volta atrás e inclui novamente Suzano em benefícios do setor atacadista

O governo do Estado voltou atrás e garantiu a permanência da Suzano Papel e Celulose S/A no rol de integrantes dos incentivos fiscais...

STJ extingue pena contra Gratz e abre possibilidade para cessar prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punibilidade do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, no processo em que foi condenado...

Prefeito de Irupi pede saída da juíza responsável por ações contra ele

O prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), recorreu ao Tribunal de Justiça para retirar a juíza que conduz os...

Executivo e MPES ultrapassam alerta com mudanças no cálculo de gastos com pessoal

A decisão pela necessidade de contabilização dos gastos com inativos e pensionistas no cálculo das despesas com pessoal de todos os Poderes já...

Prorrogada suspensão do atendimento em varas que serão transferidas do Fórum de Vitória

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) prorrogou o prazo de suspensão do atendimento ao público nas nove unidades que vão ser transferidos...

Justiça Federal determina volta à prisão de condenados por desvio de dinheiro público

A Justiça Federal determinou a volta à prisão dos condenados por participação no esquema de fraudes na transação de créditos fiscais entre Samarco...

Wilson Japonês vira réu em ação penal por crime de responsabilidade

O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia (região noroeste), Ivo Nascimento Barbosa, determinou o recebimento de uma ação penal contra o...

Poderes do Estado terão que contabilizar gastos com aposentados até 2025

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão que contabilizar suas despesas com inativos e pensionistas para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Tribunal de Contas mira criação de cargos na Prefeitura de Pinheiros

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nesta terça-feira (27), o prefeito de Pinheiros (região norte), Arnóbio Pinheiro Silva (PRB), para prestar...

Justiça arquiva investigação contra deputado e juiz citados na Operação Pixote

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) homologou o arquivamento da investigação contra três autoridades citadas no âmbito da Operação Pixote, deflagrada em...

Luciano Pereira pode pegar até 20 anos de prisão por nomeação de ???servidora fantasma???

O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, na última quinta-feira (22), uma denúncia contra o ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano...

MPF protocola novas denúncias contra sócios da Telexfree e mais 21 pessoas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) protocolou oito novas denúncias contra os sócios da Telexfree, Carlos Nataniel Wanzeler e Carlos Roberto...

Tribunal de Justiça afasta denúncia de ???rachid??? na Câmara de Cachoeiro de Itapemirim

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a absolvição do ex-vereador de Cachoeiro de Itapemirim (região sul), Luiz...

Justiça estadual regulariza distribuição de processos na segunda instância

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está rigorosamente em dia com a distribuição de processos que chegam à segunda instância. Atualmente,...

Igreja Maranata poderá acionar Justiça por ofensas sofridas nas redes sociais

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu pela possibilidade de uma pessoa jurídica acionar a Justiça com objetivo...

Espírito Santo já tem 41 cartórios vagos para futuro concurso público

O atual concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo sequer foi concluído, mas já existem 41 unidades aptas para...

Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de Alegre da acusação de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu provimento ao recurso para absolver o ex-prefeito de Alegre (região sul),...

Prefeitura de Alto Rio Novo terá que aplicar prova em seleção de DTs para saúde

A Prefeitura de Alto Rio Novo (região noroeste) deverá aplicar prova objetiva de conhecimento e, dependendo do cargo, realizar também a análise de...

Prefeito afastado de Itapemirim vira réu em nova ação de improbidade

O juiz substituto Rafael Murad Brumana, da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região litoral sul), determinou o recebimento de uma ação de improbidade...

Fazenda de ex-prefeito vai a leilão para cobrir dívida por ato ímprobo

A Justiça vai leiloar uma fazenda com mais de 1,2 milhão de metros quadrados em Irupi, na região Caparaó, incluindo dez mil pés...

Vice-prefeito e ex-secretário são absolvidos em ação de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o ex-prefeito de Conceição do Castelo (região sul), Odael Spadeto, que...

TJES mantém ex-prefeito de Ibatiba como réu em ação de improbidade

O ex-prefeito de Ibatiba (região sul), Lindon Jonhson Arruda Pereira, foi mantido como réu em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público...

STJ determina afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (21), o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado...

Justiça mantém condenação do Coronel Ferreira por morte do juiz Alexandre

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira,...

Supremo mantém afastamento do prefeito de Itapemirim

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do cargo do prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), que...

Ministério Público quer a prisão do Coronel Ferreira pela morte do juiz Alexandre

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) analisa, nesta quarta-feira (21), os recursos de apelação contra o resultado do...

TCE encerra processo sobre compra de computadores pela Justiça estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a representação contra o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pela aquisição de...

Prefeito de Jaguaré é denunciado por fraude em licitação e associação criminosa

O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a prorrogação do afastamento do prefeito de Jaguaré (região norte), Rogério Feitani (PMN), que está longe de...

Empresa é absolvida de processo por irregularidade na Prefeitura de Mantenópolis

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda...

Secretário alerta para problemas administrativos na Prefeitura de Jaguaré

O secretário de Administração e Finanças de Jaguaré (região norte do Estado), Paulo Roberto Bergamaschi, apontou um quadro classificado por ele como “preocupante...

Consumidor poderá ser indenizado por corte no serviço de internet no celular

A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Região Norte decidiu que os consumidores poderão ser indenizados pelo corte no serviço de internet no...

STF nega seguimento à ação do Estado contra manual do Tribunal de Contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3941) proposta pelo governador do Espírito Santo contra uma...

Suzano Celulose é excluída de incentivos fiscais destinados ao setor atacadista

A Suzano Papel e Celulose S/A foi excluída do rol de integrantes dos incentivos fiscais destinados às empresas do setor atacadista. A medida...

Mais Lidas