As investigações da Operação Lava Jato, que apura suspeitas de corrupção na Petrobras, volta e meia esbarram em autoridades no Espírito Santo. Desta...
A Justiça estadual extinguiu mais de 40 ações de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, dentro do que ficou...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, baixou, nesta terça-feira (22), o ato normativo (037/2016), que...
O posicionamento do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) sobre o processo de impeachment da presidente Dilma...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, nesta segunda-feira (21), o pedido de impugnação do laudo pericial econômico-financeiro, contratado pela concessionária Rodovia do Sol...
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, Sayonara Couto Bittencourt, rejeitou uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra...
A Justiça estadual deferiu o pedido de recuperação judicial das seis empresas do grupo Itapemirim pertencente ao ex-deputado federal Camilo Cola, que alegou...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) protocolou, na última sexta-feira (18), o recurso contra a decisão do desembargador Fernando Zardini, que...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai investigar uma denúncia de funcionária fantasma no gabinete do prefeito de Colatina (região noroeste), Leonardo Deptulski, o...
O Ministério Público Estadual (MPES) abriu um procedimento contra o tabelião Marcos Adriano Fonseca Leite, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, instaurou um procedimento para investigar a suposta ilegalidade na...
A procuradora de Justiça, Elda Moraes Spedo, atual número dois do Ministério Público Estadual (MPES), além dos promotores, Marcello de Souza Queiroz e...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu a cobrança do ressarcimento de benefício pago supostamente de forma indevida à servidora Rosalina Campana...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai analisar uma proposta de resolução que trata da impossibilidade de afastamento dos membros ministeriais para...
Com base na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinaram o...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou inconstitucional uma lei municipal de Cariacica que permitia a utilização de recursos da...
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nessa quarta-feira (9), a realização de fiscalização da aplicação de verbas federais transferidas a todos os estados...
O ex-prefeito de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PMDB), foi absolvido da acusação de improbidade na assinatura de convênio para...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, denunciou o ex-secretário municipal de Finanças, Fernandes Vicente de Aquino,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que membros do Ministério Público estão proibidos de ocupar funções públicas, com exceção de uma no magistério...
