Bolsonaristas vão na contramão de Da Vitória e Amaro Neto, que recuaram
A repercussão sobre as emendas que esvaziam os efeitos centrais da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 provocou reações diferentes entre os deputados federais que apoiaram as medidas. Amaro Neto e Da Vitória (ambos do PP) pediram a retirada de suas assinaturas das listas de apoiadores. Já Evair de Melo (Republicanos) e Messias Donato (União), pelo menos até o momento, não recuaram.
Mesmo mantendo a assinatura, Messias Donato se viu obrigado a dar a sua versão sobre a questão. Em vídeo publicado nas redes sociais nessa quinta-feira (21), acusou a esquerda de espalhar “fake news” contra ele e classificou como “mentira” a informação de que votou para aumentar a jornada de trabalho para 52 horas semanais e para barrar a PEC por dez anos.
Donato disse ainda que as emendas foram representaram apenas uma “sugestão” de redução da jornada para 36 horas e um período de transição em dez anos, e não “determinação”. Se posicionou a favor do fim da escala 6×1, mas argumentou que seria importante a “discussão” sobre o projeto na comissão especial sobre o tema, porque “97% dos negócios no Brasil são de micro e pequenas empresas”.
Da Vitória e Amaro Neto também foram às redes sociais para se explicar, apresentando argumentos semelhantes: apoiam o fim da escala 6×1, vão votar a favor da PEC no Plenário, mas assinaram as emendas apenas para favorecer a “discussão responsável” da proposta na comissão. Mas, ao contrário de Messias Donato, decidiram pela retirada de suas assinaturas para não que não houvesse dúvida sobre o posicionamento. Já Evair de Melo nem mesmo se sentiu na obrigação de se explicar.
O fim da escala 6×1 ganhou força a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo e encampado no Congresso Nacional pela deputada federal paulista Erika Hilton, ambos do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Depois, o governo do presidente Lula (PT) também abraçou a bandeira, que se tornou pauta prioritária nesse fim de mandato.
A extrema direita tem se posicionado contra o fim da escala 6×1, e o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, chegou a falar em um evento empresarial que trabalharia pela derrubada da proposta. Entretanto, o tema conta com a simpatia da maioria da população, e mesmo parlamentares de direita se veem obrigados a abraçar a ideia.
Ao mesmo tempo, os parlamentares são bastantes suscetíveis ao lobby empresarial, que, já antevendo a impossibilidade de derrotar o fim da escala 6×1 como um todo, tenta minimizar seus efeitos. É nesse contexto que surgiram as emendas à PEC.
Uma das emendas apoiadas, apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), estabelece que a implementação da nova jornada dependa de lei complementar e do cumprimento de metas nacionais de produtividade. O texto prevê ainda a ampliação do poder de negociação de empresas sobre jornadas e escalas, privilegiando acordos individuais e coletivos em relação às normas trabalhistas, e autoriza jornadas até 30% superiores ao novo limite constitucional previsto pela PEC.
Uma segunda emenda, protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), cria exceções amplas para atividades classificadas como “essenciais”, permitindo que determinados setores continuem operando sob o teto atual de 44 horas semanais mesmo após eventual aprovação da proposta. A emenda ainda prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas e já conta com 171 assinaturas.
Com a repercussão negativa, muitos dos 176 parlamentares que haviam apoiado as propostas recuaram. Amaro Neto e Da Vitória estão mais ligados ao pragmatismo do Centrão, e por isso o recuo é o mais esperado. No caso dos bolsonaristas Evair de Melo e Messias Donato, um recuo pode ser interpretado como covardia.
