Presidente abre as portas do TJES para comissão de manifestantes

Nesta quinta-feira (20), a cidade de Vitória se prepara para ser palco de um novo grande protesto de rua - o da última segunda (17), reuniiu, segundo estimativas da PM, mais de 20 mil pessoas. Os manifestantes iniciam o novo protesto, às 17 horas, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Por volta das 18 horas, seguem em marcha pela Reta da Penha, passam em frente à praça do pedágio da Terceira Ponte, Assembleia Legislativa (Ales) e finalmente se concentram em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). 

 

Após conhecer que o destino da marcha é o Tribunal, o presidente da Corte estadual, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, divulgou nota pública informando que irá receber os manifestantes para que sejam apresentadas as demandas do movimento. 

 

“Considerando a notícia de que a manifestação popular que ocorrerá amanhã [20] na cidade de Vitória, terá o seu término na Praça em frente ao TJES, a presidência reafirma o seu compromisso ético-legal na defesa dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, diz a nota. 

 

Segundo Feu Rosa, a iniciativa está em consonância com as ações que o TJES vem implementando para garantir os direitos humanos, acesso à Justiça, democratização e transparência do Poder Judiciário, enfrentamento à corrupção e à impunidade.

 

O presidente do TJES, porém, esclareceu que receberá as demandas que forem pertinentes à competência do órgão. 

 

Para se preparar para a manifestação, o presidente alterou o expediente do Tribunal nesta quinta-feira (20). O horário de expediente para os servidores e atendimento ao público e transferiu, para a próxima segunda-feira (24), a sessão do Tribunal Pleno.

 

O Ato Normativo 65/2013 foi assinado na tarde desta quarta-feira (19) pelo presidente em exercício, desembargador Carlos Roberto Mignone, já que Pedro Valls está em agenda externa.

 

No ato, o presidente registra que a medida considera “o legítimo direito de manifestação pacífica” e está “em consonância com as ações que o Tribunal de Justiça vem implementando de aproximação com a população” e tem, ainda, o “sentido de garantir segurança e mobilidade a seus servidores e demais cidadãos”.

 

O Ato Normativo determina, ainda, que o expediente nos juízos da Grande Vitória seja encerrado às 17 horas e deixa a critério do juiz de outras comarcas a modificação do horário de expediente, nos locais onde houver manifestações nas proximidades do fórum.