Sexta, 19 Abril 2024

Distantes, mas no caminho

 

Para os brasileiros que acompanham mais de perto o processo eleitoral no País, as eleições 2012 frustraram as expectativas daqueles que esperam um pleito, digamos, mais limpo. A expectativa era de que a Lei da Ficha Limpa, que chegou atrasada na eleição de 2010, conseguisse higienizar a disputa deste ano nos 5.568 municípios brasileiros que escolheram prefeitos e vereadores no último dia 7.
 
Longe disso. Apesar do otimismo dos cidadãos que militaram pela consolidação da Lei da Ficha Limpa, as manobras dos advogados, que usaram bem as brechas deixadas pela lei, permitiram que os chamados “ficha-suja” conseguissem driblar a legislação e se eleger. Sem contar os candidatos, muitos deles com pendengas judiciais, que ainda tentam a sorte nas urnas nos 50 municípios que terão segundo turno nesta eleição. 
 
Apesar do baque, os militantes da democracia mantêm o otimismo em alta. Tanto é que nesta quarta-feira (17), entidades da sociedade civil organizada apresentaram, em Brasília, a deputados e senadores, um conjunto de propostas para a reforma do sistema político brasileiro.
 
Entre as alterações os militantes propõem a ampliação da participação popular nas decisões legislativas. O financiamento público de campanhas é outra proposta a ser discutida. Entra eleição e sai eleição, essa é uma das distorções que tornam as campanhas eleitorais injustas, pois os candidatos continuam reféns dos financiadores de campanha. 
 
Nos mesmos moldes da iniciativa que deu vida à Lei Da Ficha Limpa, a iniciativa popular necessita de pelo menos 1,5 milhão de assinaturas para a proposta ganhar corpo. 
 
A causa, a exemplo da Lei da Ficha Limpa, é nobre. É verdade que muitos candidatos conseguiram driblar a lei e se eleger, mas tiveram muito mais trabalho, não resta dúvida. Alguns, graças à lei, continuam com seus votos empatados na Corte Superior, e ainda não sabem se os terão de volta.
 
A consolidação do processo democrático brasileiro ainda é algo distante, é verdade, mas as novas demandas que emanam da população mostram que estamos no caminho certo.

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