Antes da “delação do fim do mundo” vir à tona, uma frente de sete deputados, puxada pelos pedetistas Euclério Sampaio e Josias da Vitória, iniciava uma articulação na Assembleia Legislativa para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Cesan.
Para conquistar as assinaturas de mais três colegas e atingir o número necessário de deputados para protocolar a CPI, a frente alegava que a empresa acumulava reclamações dos consumidores porque falhava na entrega de dois serviços essenciais: fornecimento de água tratamento de esgoto.
A constituição da CPI ganhou força na Assembleia com a iniciativa da Prefeitura de Vitória de encomendar um estudo de uma empresa do Paraná com a intenção de tirar a concessão da gestão do saneamento das mãos da Cesan e entregá-la a outra empresa.
Os argumentos, no primeiro momento, convenceram os deputados José Esmeraldo (PMDB), Gilsinho Lopes (PR) e Padre Honório (PT), que decidiram assinar o requerimento. O líder do governo na Assembleia, Gildevan Fernandes (PMDB) cochilou, quando acordou, a CPI já havia sido protocolada.
Horas depois do requerimento ter sido protocolo, o governo urdia nos bastidores da Assembleia uma manobra rasteira para esvaziar a CPI. O jeito foi enxertar uma “anomalia” num Projeto de Resolução do deputado Sérgio Majeski, que permitiria que os deputados pudessem retirar as assinaturas mesmo após o protocolo do requerimento.
A emenda palaciana permitiu que Gilsinho, Padre Honório e Esmeraldo desertassem a CPI, inviabilizando sua instalação. Para dar um verniz de legalidade à manobra, o Tribunal de Contas do Estado entrou em campo. A corte de contas acatou representação da Cesan para barrar os estudos e consequentemente os planos da Prefeitura de Vitória de tirar a concessão da companhia estatal.
A manobra do governo na Assembleia e a decisão do TCE tornaram a CPI natimorta. Mas os fatos novos mudam tudo. As delações do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Júnior, envolvendo o governador Paulo Hartung (PMDB) no esquema de “caixa 2” da empreiteira explicitam a relação próxima entre o peemedebista e a Odebrecht.
Essa relação teria ficado ainda mais estreita em 2008, quando o então governador deu aval para a Cesan firmar um contrato com a empreiteira de mais de R$ 240 milhões a partir do Programa Águas Limpas.
Não bastasse, na semana passada foi a vez do Ministério Público Estadual apresentar denúncias que apontam indícios de improbidade administrativa na gestão do então presidente da companhia de águas, Paulo Ruy Carnelli, homem de confiança de Hartung. Carnelli e executivos da Cesan são acusados de irregularidades em licitações e contratos, o que teria causado um prejuízo de R$ 8,27 milhões à companhia.
Se antes o governo alegava que a tentativa de abrir uma CPI para investigar a Cesan não passava de uma conspiração de adversários para desestabilizá-lo politicamente, as novas denúncias tornam a instalação da comissão obrigatória.
Os três “coveiros” que ajudaram a sepultar a CPI na Assembleia ainda podem se redimir e ficar do lado dos interesses da sociedade. Os deputados têm a obrigação moral de ressuscitar a CPI e permitir que ela, a exemplo do processo de tratamento de esgoto, faça uma verdadeira desaneração na companhia.