Um novo presidente no Tribunal

Há uma grande curiosidade, dentre os advogados, de como será a administração do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, principalmente porque o TJES está no radar. Melhor não esquecer que o Tribunal de Justiça viveu turbulências neste ano, inclusive com prisão de dois juízes e afastamento de um desembargador.

Aliás, de forma imponderável, isso faz lembrar, lamentavelmente, episódios da já famosa "Operação Naufrágio", em 2008, que atingiu frontalmente o Tribunal. Atualizando. Nos últimos anos, o TJES se defrontou com a OAB, principalmente em face da fusão de comarcas no interior. Outro fato que merece atenção é que o desembargador Fabio Clem assume em meio à seleção do desembargador representante do Quinto Constitucional, isto é, caberá ao Tribunal optar na lista tríplice, dentre seis nomes, ungidos em eleição pelos próprios advogados.

É preciso que se diga. O presidente Fabio Clem, na a visão dos advogados, é um desembargador minucioso, reconhecido por seus votos equilibrados, sensatos, meticulosos e muito bem elaborados. E extremamente afável no trato. O que se pode esperar de seu mandato? O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido.

Aquilo que deflui de seus votos, de suas decisões, de seu comportamento de inegável sensatez e ponderação é que os temas serão bem enunciados, numa dialética simples e judiciosa. É o que pensa, por exemplo, o presidente da OAB, recentemente reeleito, José Carlos Rizk Filho. "O diálogo com o presidente é de alto nível e tenho certeza que será de entendimento da discussão de nossos maiores problemas". Claro que entre esses problemas ainda perdura a fusão das comarcas.

Como ensinou Barbosa Moreira, temos sérios problemas a enfrentar que, queira ou não, refletem no Poder Judiciário. E não se poderá se eximir disso. Como é o da distribuição de rendas. Os recentes candidatos a desembargador, na peregrinação em cada escritório, tiveram oportunidade de trazer os temas para discussão. Mas não seria o único objeto a ser discutido. Exatamente porque dos valores que se proclamam há de estar impregnada, seja no advogado ou no julgador, não só a inteligência, senão também e sobretudo, a vivência. Viver a ética; viver o direito; viver eticamente o direito – eis o desafio que se está lançando.

O padrão clássico de referência, chamou atenção o velho mestre Barbosa Moreira, nas matérias, sempre foi, em não em poucas áreas continua ser, o do vínculo entre credor e devedor. O momento exige que advogado e julgador possam se unir nesse desiderato.

Afinal, como observa o ministro Luís Roberto Barroso, em nome de um adequado protagonismo do Judiciário, "não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas".

Essa visão, por certo une advogados, o Poder Judiciário e a população.