Uma nova pauta

Enquanto o Sindiupes discute se volta a ser cutista ou não, o Plano Nacional de Educação segue sendo discutido no Congresso Nacional. A proposta vem acompanhada, também, da substituição de parte da lei de responsabilidade fiscal por uma lei de responsabilidade educacional, aumentando, assim, os recursos, para o gasto com a educação.



Isso leva a discussão sobre o papel do movimento sindical para um outro plano, o nacional. Essa é uma discussão que deveria estar sendo puxada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação com mais ênfase.



Além disso, há projetos no Congresso, como o que limita o número de alunos em sala de aula em 25 ou o que obriga a residência para os professores. Essas propostas devem ser acompanhadas de perto pela sociedade organizada.



Na formulação do Plano Nacional de Educação é preciso atenção redobrada para evitar as monstruosidades ocorridas no atual PNE, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1996, que levaram por água cabaixo quase uma década de discussão democrática sobre o assunto, com os remendos dos congressistas à matéria para adequá-la às exigências do FMI.



 No que se refere ao Espírito Santo, em sua entrevista no final do ano passado ao jornal, o professor Roberto Garcia Simões destacou o processo de desatualização do Estado no que se refere ao conteúdo das políticas públicas. Neste contexto, ele mostra que um estado que busca ser desenvolvido não pode apresentar um desempenho educacional tão baixo, como o revelado pelas notas do Ideb.



Não adianta investir em estradas, empresas, aceleração da economia, aquecimento dos setores produtivos, se a população não terá condições de se inserir de forma eficiente e crítica neste mercado de trabalho. Ensinar a apertar o botão também não vai resolver o problema.



Se o governo do Estado impõe uma visão economicista, apostando na meritocracia como a salvação da lavoura da educação, cabe à sociedade organizada botar um freio nesse descompasso e cobrar valorização do profissional e da qualidade do ensino público. Esse deve ser o item prioritário da pauta de reivindicação e assunto a ser debatido à exaustão na mesa de negociação entre governos, sindicatos e sociedade em geral.