Consolidação do Cais das Artes e mudanças na LICC estão entre as promessas eleitorais
Por questões de saúde, não tivemos a coluna Antena cultural no último fim de semana. Apesar disso, publicamos aqui uma “edição especial”, apresentando, de forma resumida, os planos dos candidatos a governador do Espírito Santo para a Cultura. Se bem que, como veremos, nem todos trataram a área cultural como prioridade…
Centralidade no Cais das Artes
Em seu plano de governo, Ricardo Ferraço (MDB) exalta feitos da gestão atual na área cultural, quando o investimento total saltou, segundo ele, de R$ 21,8 milhões, em 2019, para R$ 120,3 milhões em 2025 – em outro texto, tratamos dessas realizações. Nesse combo, está o restauro e inauguração de importantes espaços culturais, sobretudo o Cais das Artes, após anos de atraso, e que terá papel “central” no próximo ciclo – também já falamos desse equipamento. Nesse sentido, o plano promete como “projetos transformadores”: entrega completa do Centro Cultural Cais das Artes, promovendo programação qualificada e ações de formação; criar unidades regionais do Hub ES+ para fortalecer o vínculo entre cultura, emprego, renda, inovação, qualificação profissional e atração de investimentos; inaugurar seis unidades do CEU da Cultura em Cariacica, Fundão, Linhares, Serra, Baixo Guandu e Vila Velha (uma iniciativa que ficou pendente no mandato atual); e a entrega do Centro Cultural Carmélia, em Vitória, que está em processo de restauro. Além disso, o documento prevê diversos compromissos estratégicos relacionados a: política de fomento, consolidando a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) e o Funcultura, dentre outros mecanismos; equipamentos, com investimentos em Pontos de Cultura e espaços culturais no interior e na Grande Vitória; economia criativa e desenvolvimento, abrangendo desde Game Cultura até ações direcionadas a patrimônio vivo; e circulação e inclusão, com Orquestra Sinfônica nos bairros e iniciativas de intercâmbio, dentre outras.
LICC e cultura afro brasileira
Um dos pontos principais do plano de governo de Helder Salomão para a área cultural é o desenvolvimento de estudos para substituir o modelo da LICC, considerando a reforma tributária. Além do financiamento, a ideia é garantir a democratização da distribuição e evitar a centralização de recursos nos grandes centros urbanos, algo que tem sido muito criticado por trabalhadores da área. As propostas também incluem: consolidar a estrutura institucional da Secretaria de Estado da Cultura; ampliar e fortalecer os Territórios Rurais da Cultura, os Pontos e Pontões de Cultura e os novos polos de cultura no interior; desenvolver estudos visando à criação do Instituto Cultural do Espírito Santo e do Centro Cultural de Referência para Equidade Racial em um único equipamento; fortalecer as políticas de cultura negra, quilombola e de povos tradicionais. Há também iniciativas relacionadas com a área turística, incluindo a promessa de garantir que todas as ações voltadas ao turismo tenham como prioridade absoluta a preservação dos recursos naturais e o fortalecimento do turismo de base comunitária, incluindo novos roteiros turísticos nos quilombos.
Foco na iniciativa privada
O plano de governo de Lorenzo Pazolini (Republicanos) defende que a “Cultura não pode ficar concentrada na Grande Vitória”. Suas propostas para a área cultural estão incluídas no combo “turismo” e “economia criativa”. Sendo assim, as diretrizes estratégicas abrangem: turismo como vetor de competitividade; estímulo a Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de bens e serviços culturais como núcleos de geração de renda e oportunidades; parcerias com os municípios e a iniciativa privada para democratizar e ampliar o financiamento ao setor; incentivar parcerias com a iniciativa privada para recuperação e preservação do patrimônio cultural. O documento também cita especificamente o Cais das Artes “como ‘Porta de Saída’ para apresentar a cultura capixaba ao Brasil e ao Mundo e ‘Porta de Entrada’ para exposições e espetáculos nacionais e internacionais”.
Atuação estatal
“Grandes eventos e grandes editais recebem prioridade e concentram recursos, enquanto artistas populares, grupos culturais dos bairros, iniciativas comunitárias e atletas que estão começando encontram enormes dificuldades para desenvolver seu trabalho”, diz o plano de governo de Rafael Demuner (UP), ao tratar de cultura, esporte e lazer. Suas principais propostas para área cultural incluem: fortalecer a Secretaria de Estado da Cultura; promover políticas específicas para geração de renda e emprego nas cadeias produtivas culturais e artísticas; criação de provedores de conteúdo de domínio público e infraestrutura aberta; democratização dos meios de comunicação, com canais de televisão estaduais, jornais e rádios estatais e comunitários; e criação de companhias estaduais de produção musical e cinematográfica.
Sem propostas
Século Diário não localizou propostas específicas para Cultura no plano de governo de Breno Barcelos (Missão). A palavra “cultura” é mencionada apenas duas vezes no documento: quando diz que as comunidades “serão convidadas a participar ou a organizar atividades educacionais, esportivas e culturais dentro das escolas”; e no ponto em que fala sobre instituir “cultura de reconhecimento por mérito” entre trabalhadores da área de saúde.
