Secult prorroga prazo dos editais estaduais de cultura

O secretário estadual de Cultura Fabricio Noronha anunciou na tarde desta segunda-feira uma nova prorrogação dos prazos para inscrições nos editais do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), que vão ser ampliados até dia 2 de fevereiro, sem prejuízos para o cronograma das etapas seguintes, que incluem análise, seleção e pagamentos, segundo o próprio secretário.

A medida aconteceu após uma petição online com mais de 500 assinaturas de artistas e produtores culturais do Espírito Santo pedir ampliação da data, que ia até o dia 26 de janeiro. "Esse pedido se justifica diante da calamidade da quarta onda de Covid-19 e surto de gripes em nosso estado e país. É notório que muitos trabalhadores da cultura que escrevem os projetos estão doentes nesse momento e além disso, toda uma rede de artistas, educadores e comunicadores que constroem as equipes estão na mesma situação o que tem tornado o trabalho difícil e desumano", diz a carta, que foi assinada por pessoas de ao menos 36 dos 78 municípios capixabas, conforme o Século Diário pôde ter acesso.

Os editais foram lançados no final de 2021 com prazo até 11 de janeiro, tendo sido prorrogado até o dia 26 de janeiro, conforme anunciado pela secretaria ainda em dezembro de 2021. A petição, porém, apelou ao fato de que os cuidados sanitários devem ser a prioridade do momento, considerando que uma nova prorrogação não prejudicaria ninguém, mas apoiaria quem precisa neste momento.

Os realizadores culturais também vem reclamando dos problemas na plataforma online utilizada para as inscrições dos projetos, que tem apresentado algumas instabilidades e problemas, que vêm sendo registrados por meio de vídeos e prints pelos profissionais que estão inscrevendo seus projetos.

Os editais do Funcultura são lançados anualmente desde 2009, tendo se tornado a principal política de fomento à arte e cultura no estado, apoiando centenas de projetos anualmente, propostos por pessoas físicas, coletivos ou pessoas jurídicas. No edital recém-prorrogado, que se refere ao ano de 2021, serão selecionados 414 projetos em 27 diferentes modalidades de edital, voltados para produção, difusão e fomento artístico e cultural no Espírito Santo. No total, com o edital 2021 o governo do estado investirá R$ 14 milhões por meio dos editais, que incluem três eixos: Linguagens Artísticas, Patrimônio Cultural e Transversais.