Webconferência estadual vai discutir acompanhamento da Lei Aldir Blanc

Organizar o acompanhamento da sociedade civil para garantir transparência na aplicação dos recursos é o objetivo da II Webconferência Sociedade Civil Cultural Capixaba Diante da Lei Aldir Blanc, que acontece nesta quinta-feira (23), a partir das 18h30, pelo aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo também pelo YouTube. As inscrições podem ser feitas aqui.

Prestes a ter recursos liberados, a Lei de Emergência Aldir Blanc tem provocado debates e reuniões de gestores públicos e da sociedade civil capixaba. Aprovada pelo Congresso Nacional para liberar recursos da cultura que não eram utilizados pelo Governo Federal, terá como resultado o maior investimento no setor para o Espírito Santo e o Brasil, alcançando todos estados e municípios do País. Serão R$ 3 bilhões a nível nacional, sendo quase R$ 60 milhões liberados para o Espírito Santo, metade para o Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), administrado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e o restante dividido entre os 78 municípios de acordo com critérios de proporcionalidade da população.

"O que move a sociedade civil da área cultural nesse momento é o grande desafio de garantir o diálogo entre a sociedade civil e o poder público municipal e estadual no âmbito da cultura. Esta webconferência nos ajudará a entender como estão as condições de atuação dos Conselhos Municipais para que esse acompanhamento seja feito, pois é muito importante que os conselhos municipais se articulem para garantir esses diálogos e a aplicação dos instrumentos de transparência na decisão dos investimento", aponta o convite para o evento.

Uma das principais dificuldades reside no fato de que nem todos municípios do Estado possuem estrutura dentro de suas gestões municipais diretamente vinculada à cultura, ou as tem de forma bastantes limitada. Em relação à participação da sociedade civil, um levantamento da Secult aponta que menos da metade dos municípios (32) possui conselhos de cultura instituídos, sendo que apenas 20 deles estão ativos.

É nesse contexto que a sociedade civil está se organizando, para conectar os agentes culturais dos diversos municípios a trocarem experiências e estratégias. "Sabemos que muitos conselhos não são representativos, pois existe uma pressão das prefeituras locais. É importante que os conselhos sejam cada vez mais articulados, bem informados, autônomos e capazes de entender e reivindicar de acordo com a realidade local", diz a convocação da webconferência.

Uma comissão formada por pessoas de diversas cidades do Espírito Santo construiu a metodologia para o evento, que terá início às 18h30 com um sarau online preparatório, antes do início dos debates, para dar vazão às produções artísticas e promover reflexões a partir das linguagens da arte e cultura.

Às 19h, terão início as falas que trarão panoramas das regiões norte, sul e metropolitana. No primeiro bloco, o tema será os conselhos municipais de cultura, num debate com o título "Políticas públicas culturais e a participação da sociedade civil para a transparência". As falas de contextualização serão de Oscar Ferreira, Thiago Araújo, Carla Van Den Bergen e Valquíria Volpato, seguidas de momento de debate e encaminhamentos.

A segunda questão a entrar em discussão será o mapeamento cultural, num debate sobre "Visibilidade de agentes culturais, acesso aos sistemas e cruzamento de dados para a construção das políticas públicas em âmbito estadual e municipal", com contribuições de Fabíola Melca, Meirivan Báfica, Kalili Trindade e Fernanda Samora. Em seguida, também serão realizados debates e encaminhamentos.