Sábado, 27 Abril 2024

'Hoje eu sou independente, graças a Deus!'

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Eis que um dia, aquele homem maravilhoso, com quem você decidiu dividir a vida, ter filhos e construir uma família feliz, se torna o algoz, aquele que diariamente te ofende, xinga, oprime, agride, quebra os móveis e objetos de dentro de casa, ameaça, estupra, faz de tudo para reduzir sua autoestima a pó e te fazer refém de uma vida de dor e sofrimento.

O enredo, infelizmente, é comum no Brasil e no Espírito Santo, um dos estados com os maiores índices de violência de gênero. A Lei Maria da Penha, uma das três melhores do mundo, veio para apoiar as mulheres na luta contra a violência doméstica. Mas implementar plenamente uma lei tão boa tem sido um desafio enorme. Muitas vezes, a própria Justiça acaba sendo mais um ator social a violar os direitos daquela mulher, levando-a a um processo de revitimização.

Nessa entrevista, a massoterapeuta Alessandra Souza conta como aconteceu o momento da virada de página em sua vida, quando, com apoio do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências, percebeu que poderia cuidar de si e das filhas sem o julgo do agressor com quem viveu durante vinte anos. Conta também como, após sua decisão de sair da situação de vítima, passou a travar uma luta na Justiça para manter sua Medida Protetiva de Urgência (MPU) garantida enquanto perdurar o estado de ameaça por parte do ex-agressor.

Ela chegou a ter a medida suspensa unilateralmente pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória , sem qualquer comunicação prévia. O agressor voltou a lhe invadir a casa e só então ela conseguiu uma nova MPU, mas, com prazo de validade de seis meses, algo considerado ilegal, segundo o Núcleo Jurídico do Fordan/Ufes, à luz da Lei Maria da Penha, especialmente após sua atualização, em abril deste ano. Mas apesar do prazo de validade artificial, o documento lhe trouxe novamente o afastamento do agressor e ela continua reconstruindo sua vida, agora não mais em uma espiral de violência, mas numa espiral de autonomia e felicidade.

"Quando a gente toma coragem e atitude, consegue as coisas. Se hoje um homem falar para você não usar uma roupa, você usa. Que você não vai sair, você sai, porque você pode, homem não manda em você. E não fica abaixando a cabeça para homem não, que hoje você é uma mulher poderosa, você pode se ajudar. Você não quer ficar com ele? Procura uma casa de apoio, pode voltar a estudar, hoje eu sou independente, graças a Deus", aconselha.

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Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas
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