Livro descreve protagonismo de gestores públicos no tráfico de pessoas

A apresentação desse cenário de horror, destaca Rosely Pires, tem o objetivo de ser mais uma ferramenta para auxiliar o enfrentamento a esse crime, que se torna mais capilarizado e agressivo entre as populações mais vulneráveis em momentos de crise que vivemos, com a Covid-19 e a guerra na Ucrânia. 

A obra foi lançada neste sábado (9) durante a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que foi encerrada neste domingo (10). Ao longo das páginas do livro, Rosely mostra que esse crime, tão antigo, atual e lucrativo, e tão invisibilizado na sociedade, não só permanece por ausência de ações de combate sistemático dos poderes públicos, mas cresce a partir do protagonismo de agentes públicos, lideranças políticas e até religiosas.

O livro apresenta dados inéditos do arquivo público sobre um crime de tráfico e exploração sexual de bailarinas do Ballet Excelsior de Milão, ocorrido em 1883, pelo protagonismo de D. Pedro II e também de Luiz XIV. A companhia fez apresentações nos mais famosos teatros do mundo, com lucros expressivos de bilheteria. O estudo apresenta o protagonismo dos dois governantes no crime e mostra como características dessa misoginia do século XIX permanecem ativos na atualidade. Está à venda pela editora Autografia e Amazon. 

A seguir, a entrevista concedida com exclusividade a Século Diário pela autora:

Qual a dimensão do tráfico de pessoas no mundo hoje?

É o terceiro crime mais rentável do mundo, atrás apenas de armas e drogas. Movimenta 2,5 milhões de pessoas por ano. Dados da ONU [Organização das Nações Unidas]. A maioria das pessoas traficadas, 71%, são meninas e mulheres. Dessas, 77% são vítimas de exploração sexual. O Brasil é o país com maior número de mulheres traficadas para fins sexuais na América do Sul. No Brasil, 88% das pessoas traficadas são mulheres e 78% das pessoas que aliciam são mulheres, um dado muito interessante e ao mesmo tempo muito triste também. No Brasil temos 110 rotas nacionais e 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas. 

Esse crime movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano, porque é um crime de baixo risco e de alto lucro. As traficadas entram no país com vista de turista, por isso é um crime invisível. É uma ação camuflada. Geralmente elas têm como registro que são modelos, são dançarinas, enfim, elas entram nos países com objetivo de exercer alguma profissão. 

A Organização Internacional para as Imigrações faz um alerta de que, nesse momento de crise da Ucrânia, nós temos um aumento muito grave desse tipo de crime. Já na pandemia de 2021, foram identificadas mais de mil vítimas de crime de tráfico. Casos identificadas e resolvidos.

O Ministério de Justiça e Segurança Pública lançou um relatório em julho de 2021 alertando que. com a pandemia da Covid, nós teríamos e de fato tivemos, um aumento do desemprego, fome e miséria. E esse aumento motivou muitos aliciadores a atuarem principalmente na internet. 

Temos ainda dados da ONU que foram divulgados dia seis de julho, de que o Brasil voltou para o mapa da fome. Três em cada dez brasileiros não sabe o que vai comer na próxima refeição. Isso é importante ressaltar, porque uma questão que precisa ser entendida é que o tráfico de mulheres para fins sexuais chega como possibilidade de emprego para elas. A mulher que ser dançarina, modelo, quer trabalhar em lanchonete, fora do país, acaba sendo aliciada pelos traficantes de pessoas. 

O fato do Brasil hoje voltar pro mapa da fome também é um indicativo de que o enfrentamento a esse tipo de crime está cada vez menor. Lembrando que o Brasil saiu do mapa da fome em 2015 e retorna em 2022. Em 2015 tínhamos uma política pública de governo popular eleito em 2003 com Lula e reeleito em 2011 com a Dilma, que conseguiu fazer essa transição do Brasil como um espaço de miseráveis para um Brasil com possibilidades. E justamente em 2016, a gente tem o golpe contra a Dilma. Então tem que entender também o contexto político que é esse que a gente está vivendo, para aprender algumas coisas. 

Com relação à pandemia, uma característica é que esse crime tem inserção muito maior nas redes sociais. Temos várias experiências, uma delas uma brasileira do Paraná, divulgada no final de junho, que ela foi traficada com promessa de emprego. Eles tinham todos os dados dela, da família dela. É importante perceber que pelas redes sociais há a entrada fácil desses aliciadores, que, com promessas de emprego, conseguem todos os dados da pessoa. 

Em São Pedro, o Fordan acompanhou dois casos de meninas que começaram a ser aliciadas pelas redes sociais. Os aliciadores se infiltravam em grupos de pais de alunos e conseguiam conversar no privado com as crianças. Felizmente as mães perceberam a tempo e evitaram o pior. O Fordan atendeu a família, com psicóloga, prestando apoio para mãe e filha. 

O que se sabe sobre a situação no ES?

O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, apresentam que em 2018 nós tivemos 52,9 pessoas libertadas no Estado. Mais da metade delas haviam migrado: 11% por cento migraram para fora do Espírito Santo e 52% para dentro. 

Em 2021 tivemos identificado pela PRF [Polícia Rodoviária Federal] 44 pontos de exploração sexual nas BRs 101 e 262 aqui no Espírito Santo. Dois anos antes, tínhamos 18 pontos. Então foi observado que houve um aumento de 144% desse tipo de crime.

São pontos vulneráveis à exploração sexual de criança e adolescentes. Seis em cada dez são áreas urbanas. Segundo o Observatório, esses crimes acontecem em locais distantes. Quase metade desses pontos de exploração sexual estão ligados a postos de gasolina. É um alarme, para muitos pesquisadores, sobre a falta de presença do Estado para o enfrentamento desse crime. A minha pesquisa vai mostrar que não é só falta de presença do Estado, é também protagonismo do Estado. 

O Espírito Santo tem característica de que esse crime está mais relacionado à criança e ao adolescente. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) lançou em 2019 um pacto de enfrentamento de violência contra a mulher e entre as ações há o eixo quatro, que é a garantia dos direitos sociais enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres. 

O livro tem uma perspectiva histórica que dialoga com o contemporâneo. Quais caminhos ele traça para expor esse panorama de mais de duzentos anos desse tipo de crime no Brasil? 

O livro transita por diversas culturas para explicar a complexidade desse crime. A gente vai na cultura jurídica, na cultura familiar, na cultura religiosa, nas artes ... para poder explicar. Porque a dificuldade maior desse crime é a invisibilidade e também o protagonismo de governantes e de gestores e pessoas importantes dessas culturas. 

O livro mostra protagonismo de Pedro II, de Luiz XIV, de Garrastazu Médici, que se manifestaram no que a gente chama no livro de "campos políticos autoritários", em que políticas de incentivo ao tráfico se manifestam como políticas públicas de cultura, de segurança pública, de turismo, de relações internacionais e de economia.

Então o livro destaca a importância de entender que esse crime é protagonizado por agentes públicos e que se manifesta dentro de políticas públicas de governo! Nas políticas de cultura, porque é fácil traficar uma mulher quando ela vem com esse selo de dançarina, com o selo de manequim etc. Na área de segurança pública, ocorre hoje uma ausência que permite esse tipo de crime. Porque se você não tem política de segurança pública que faz o enfrentamento, então ela está propiciando o crime. Em Relações Internacionais também, porque uma vez estabelecidas relações internacionais com países que historicamente traficam mulheres, você também está abrindo essa possibilidade de economia. Até na religião! Porque casas de prostituição eram alugadas das lideranças religiosas. 

O livro mostra que foram essas políticas, juntas, que propiciam esse crime. Traz para nós a compreensão do que foi o momento que nós vivemos no Brasil durante o regime militar, com leis que permitiam que a própria Justiça utilizasse dinheiro de prostíbulo para reequipar a polícia. 

O que mais te surpreendeu durante a pesquisa?

Foram anos de dificuldades, durante a pandemia, o emocional já estava abalado. Então, durante a escrita e a pesquisa, algumas vezes eu precisava parar e me acalmar, porque os dados eram muito perversos. 

Me chamou muito atenção o fato desse tráfico de mulheres ser feito a partir de uso do dinheiro público, de serem produzidas políticas públicas para esse tipo de crime. De ter como protagonistas pessoas religiosas, da Justiça, do governo, de ter processos familiares, enfim, a complexidade do crime me chamou atenção. 

O final do livro mostra um dado importante, que é o Fundo Especial de Reequipamento da Polícia, o Furespol, que é uma Lei, a 6.102, de 1970, gestão de Médici. Esse Fundo foi criado durante a construção da hidrelétrica de Itaipu, dados do Intercept [jornal eletrônico The Intercept Brasil]. Ao redor do campo de obras da hidrelétrica, foram criados prostíbulos, mulheres que eram levadas para esse lugar para serem exploradas sexualmente. E a exploração era feita por policiais. Era nas delegacias que elas tiravam as carteirinhas de bailarinas e eram os policiais os responsáveis por monitorar se elas iam para o médico, se estava tudo certo. Os policiais também vigiavam os prostíbulos, porque quando os ônibus chegavam lotados com homens que trabalhavam na hidrelétrica [os "barrageiros"], os policiais também vigiavam o comportamento dos trabalhadores, não podiam passar dos limites porque no outro dia tinham que trabalhar. 

Também me chamou bastante atenção foi a Embratur, que é o órgão de turismo criado em 1966, mas que durante o regime militar, com Médici, esse órgão fez todo um processo de venda das mulheres nos catálogos do mundo todo, onde as mulheres do Brasil apareciam em meio a comidas, a lugares bonitos ... e o Brasil como um lugar repleto de mulheres sensuais. 

Eu fiquei bastante impactada também sobre a exploração sexual dentro do balé Bolshoi. Em 1847, uma bailarina do Bolshoi, e o pai, por problemas financeiros, que não justifica, ele vende a filha para um homem importante. Quem faz todo o trabalho de aliciamento é um professor do balé e um escrivão do teatro. A jovem antes de se casar, ela sai e ele embebeda a moça e durante a noite o jovem rico a estupra e dorme. Os outros também a estupram e na manhã seguinte ela morre. 

Todos esses processos não foram sem resistência e eu vou abordar isso melhor no meu próximo livro. Bailarinas que se revoltaram, uma traficada que fez a denúncia e ajudou a prender uma quadrilha inteira. 

Tivemos Maria Firmina dos Reis, mulher preta, a primeira brasileira e escrever sobre o tráfico de mulheres, sobre a escravidão. Ela narra com detalhes a perversidade, a maldade, como as mulheres eram tratadas dentro do navio negreiro. Como eram capturadas em suas residências, em lugares felizes, que não aparecem muito. Em especial o processo de resistência das mulheres na escravidão, elas nunca baixaram a cabeça, envenenava os patrões, fugiam para os quilombos. 

Temos a história de Anna Ó, a ninfa da psicanálise. Mulher que, teoricamente, foi tratada pela psicanálise, mas que meus dados mostram que ela foi violentada, foi traficada, foi trocada de hospícios, de cidades diferentes, porque ela era muito empoderada. Foi Anna O quem criou a Liga das Mulheres na Alemanha, ela é referência em enfrentamento contra tráfico na Alemanha, enfrentou o Hitler, até. Construiu muitas casas de acolhimento a mulheres e durante o nazismo foi tudo queimado. As meninas que ela cuidava preferiram se suicidar do que serem prostituídas. 

Mas neste primeiro livro, eu me dedico a descrever o crime, sua invisibilidade e perversidade. Descrever para que as pessoas entendam a gravidade desse crime. E mais do que entender o processo de violência como um problema moral e ético, que as pessoas entendam a dor e o sofrimento imputado a essas mulheres. É uma questão de humanidade.

Cite alguns exemplos mais emblemáticos de como permanecesse, na sociedade atual, características das culturas que você cita, que protagonizaram esse crime há duzentos anos. 

Quais são as permanências culturais que o livro traz de um crime que aconteceu em 1883 na gestão do Imperador D. Pedro II? A gente faz uma digressão e entende esse crime como controle da sexualidade da mulher e uso do poder da sexualidade da mulher com fins políticos. Mas a gente também vem pro contemporâneo, com as permanências e o livro traz na introdução a problemática do Bolsonaro em 2020, em que ele foi em cadeia nacional e disse que "quem quiser vir aqui no Brasil e fazer sexo com uma mulher pode ficar à vontade". É uma relação grande com o que aconteceu no regime militar. 

Em 2019, ainda na política de Bolsonaro, nós temos o Brasil pedindo para ser excluído do Pacto Global para Migração Segura. Foi um pacto regulado pela ONU, assinado por 160 países. 

Esse crime é um crime muito atual, esse protagonismo de governantes. Em 2019, o filho da Rainha Elizabeth II, também protagonizou crime de exploração sexual de mulheres. Em 2019, tivemos episódio do Japão, que traficava modelos e bailarinas para serem usadas como escravas sexuais. Enfim...

Qual foi a motivação para a pesquisa?

Tenho um projeto que há 17 anos acolhe mulheres vítimas de violência e suas famílias na periferia de Vitória, o Fordan, que agora se transformou em programa de extensão da Ufes. Por isso, inicialmente a motivação foi problematizar a violência contra a mulher, buscando apresentar reflexões sobre o controle da sexualidade feminina como produção de violência. 

A experiência de tráfico e exploração, então, talvez tenha vindo de realidades que nós vivenciamos no Fordan, na periferia. O projeto é da Universidade Federal do Espírito Santo do qual eu sou professora, mas ele acontece na periferia e tem uma sede social na periferia. Uma vez nós estávamos com as crianças numa atividade de aula de artes, danças, violão, e uma criança chegou correndo pedindo para fechar o portão. O projeto fica com portão aberto, mas ela veio correndo pedindo para fechar, dizendo que "tem um homem com carro preto que está passando e sequestrando as meninas". 

Fomos entender como isso estava acontecendo, fizemos mapeamento na nossa rede de apoiadores, com parceiros da área jurídica, da Justiça, e descobrimos que existiam sim pessoas que estavam buscando sequestrar meninas na periferia. Aí fizemos rodas de conversa, porque nas periferias as meninas andam muito sozinhas, orientamos para que andassem juntas, para a escola, para o projeto. 

Isso é uma realidade [crianças andarem sozinhas nas ruas dos bairros de periferia]. Elas se sentem em casa, como extensão da casa delas, é um lugar de proteção, diferente de outros espaços da cidade, ali todo mundo se conhece. Tirar esse estigma de que a criança é abandonada na periferia é importante. 

Agora, a base teórica da pesquisa, que nos levou ao crime de tráfico, foi a leitura de dois romances de Lima Barreto: Numa e Ninfa e Não as Matem, ambos de 1915. Nesse segundo, Lima Barreto escreve sobre uma prostituta que foi assassinada por um cafetão, porque o cafetão achou que ele era dono dela e poderia descarta-la quando quisesse. O que incomodou Lima Barreto, no julgamento, é que a pessoa julgada foi a mulher assassinada, a prostituta, como se ela tivesse buscado a morte. O julgado não o cafetão, o agressor, o assassino. Isso é um traço muito contemporâneo. 

No outro livro, Lima Barreto apresenta a traição de uma mulher, a Ninfa, mas de classe média alta, filha de um político e o Numa, que era formado em Direito e queria ser político, mas que tinha muitas dificuldades em escrever. Todos os discursos dele eram escritos pela esposa e com isso ele foi ascendendo na política. Mas um dia o Numa flagra a tradição da mulher com um primo, vê os dois na biblioteca, enquanto ela dizia supostamente estaria escrevendo mais um discurso para ele. O Numa prefere não fazer nada, porque depende da mulher. Em nome da política, há uso da inteligência daquela mulher.

De que forma o livro contribui para solucionar esse drama social?

O livro traz uma metodologia que eu usei na minha tese de doutorado, em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais, que é o indiciarismo. Criado por Carlos Ginzburg, um italiano, o indiciarismo tem como prática ficarmos atentos às pistas, indícios e sinais. Também agreguei algumas questões de psicologia e psicanálise e consegui, no livro, descrever os meandros, os detalhes, as pistas de como esse crime acontece.

Tanto isso é relevado no crime do balé Excelsior, das italianas, como no Bolshoi, em romances importantes como de Lima Barreto, que deixou pistas fundamentais de como isso acontecia. Lima Barreto era um escritor que fazia denúncias nos contos deles, contos que traziam dados da realidade.

Ao mesmo tempo que o livro descreve os meandros do crime, ao falar das políticas públicas de culturas, de justiça, de religião e de governo, ele também dá pistas de como fazer o enfrentamento. Se a gente sabe como funciona o crime, quais os detalhes, aonde estão as dificuldades de visibilizar, de entender o crime, consegue perceber como fazer o enfrentamento. E o livro dá algumas orientações. 

Dá para destacar o processo de migração e imigração. Quando os governos lançam programas de migração e imigração, os movimentos de mulheres e as políticas de enfrentamento ao tráfico e exploração sexual precisam ficar muito atentos. O livro traz detalhes como, quando as políticas não são controladas, há facilidades.

Os contratos de bailarinas, modelos e outros trabalhos, pelo menos os das bailarinas que nós analisamos, geralmente dão plenos poderes aos empresários. Elas fizeram uma revolução por causa disso. 

Políticas que alinham práticas financeiras com turismo, com imigração e migração, com parcerias internacionais, com segurança pública. É preciso ficar atento para entender esse tipo de política, por que é um crime extremamente lucrativo. Uma vez que o país está passando por problemas financeiros sérios, indiretamente esse dinheiro volta até mesmo para política pública. Como mostramos na Embratur e no Furespol, políticas públicas que produziram o tráfico e se beneficiaram dele.

O reequipamento da Polícia durante 1970 foi feito a partir dos prostíbulos em volta da hidrelétrica de Itaipu. O regime militar, também a partir de 1970, vendia as mulheres brasileiras praticamente nuas, em catálogos da Embratur. Em 2019, Bolsonaro diz que "quem quiser fazer sexo com as mulheres do Brasil, fique à vontade". Isso não é uma frase solta. Por que um governante solta uma frase dessas num momento de crise econômica séria? Por que um governo como esse, autoritário, se nega a fazer o pacto de controle da migração da ONU?

É importante entender como esse tipo de comportamento dos governantes e lideranças gera o crime de tráfico e exploração sexual de mulheres, para fazer os enfrentamentos necessários.