Relatório da CPMI da Violência contra a Mulher vai ser votado em julho

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) vai ser apresentado para a comissão no dia 25 de junho e levado à votação em 4 de julho. A relatoria é da senadora Ana Rita (PT-ES), que deve apresentar o resultado da CPMI no Estado na sequência da aprovação no Senado. 

 

O deputado estadual Cláudio Vereza (PT) protocolou requerimento para a realização de sessão especial para debate e apresentação do relatório da CPMI na Assembleia Legislativa em 12 de julho, mas a data deve ser alterada para o fim do mês ou para o início de agosto.

 

O Espírito Santo foi um dos primeiros Estados a receber a audiência pública da CPMI, em 11 de maio de 2012, justamente por ser líder no ranking de homicídios de mulheres, segundo o Mapa da Violência 2012 – homicídios de mulheres no Brasil. 

 

Na audiência, a representante do Fórum Estadual de Mulheres, Edna Martins denunciou um caso de abuso sexual envolvendo o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV). A denúncia partiu da servidora pública do município de Pinheiros (norte do Estado), Débora Cardoso Silva, que acusa o parlamentar de abuso sexual. O crime teria ocorrido em julho de 2011 no trajeto entre Boa Esperança (também no norte do Estado) e Pinheiros.

 

A funcionária pública não pode falar na audiência pública por uma questão protocolar, mas a representante do Fórum de Mulheres falou por ela e foi ovacionada após a denúncia. 

 

O depoimento de Débora foi colhido pelas advogadas da CPMI e a relatora se comprometeu a cobrar informações sobre do caso no Ministério Público do Estado (MPES). 

 

Arquivamento

 

O Ministério Público, no entanto, arquivou o procedimento aberto para apurar as denúncias de tentativa de estupro que recaem sobre o Gildevan Fernandes em 10 dezembro de 2012. Débora havia protocolado representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por conta da lentidão nas investigações. 

 

Na ocasião, a servidora contou que o MPES  foi intimado a prestar esclarecimentos, o que fez, mas arquivou o procedimento logo depois.